Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
930,007,2024-08-26,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.",2024
856,005,2024-08-01,"""Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.""",2023
929,006,2024-07-10,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N°11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
928,005,2024-07-02,"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
922,004,2024-06-18,"DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.   ",2024
927,003,2024-05-28,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.   ",2024
923,002,2024-03-21,"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2010, de responsabilidade do senhor ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA.",2024
924,001,2024-02-26,"DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. ",2024
925,006,2023-11-10,"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.",2023
857,003,2023-06-20,"""Dispõe sobre modulação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.""",2023