[{"Id":"930","Numero":"007","Data":"2024-08-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/930"},{"Id":"856","Numero":"005","Data":"2024-08-01","Descricao":"\"Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.\"","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/856"},{"Id":"929","Numero":"006","Data":"2024-07-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N°11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/929"},{"Id":"928","Numero":"005","Data":"2024-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/928"},{"Id":"922","Numero":"004","Data":"2024-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.   ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/922"},{"Id":"927","Numero":"003","Data":"2024-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.   ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/927"},{"Id":"923","Numero":"002","Data":"2024-03-21","Descricao":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2010, de responsabilidade do senhor ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/923"},{"Id":"924","Numero":"001","Data":"2024-02-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/924"},{"Id":"925","Numero":"006","Data":"2023-11-10","Descricao":"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/925"},{"Id":"857","Numero":"003","Data":"2023-06-20","Descricao":"\"Dispõe sobre modulação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.\"","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/decretos/857"}]