[{"Id":"1017","Numero":"1063","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1017"},{"Id":"1018","Numero":"1062","Data":"2026-05-04","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1018"},{"Id":"1019","Numero":"1061","Data":"2026-04-28","Descricao":"Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1019"},{"Id":"1020","Numero":"1060","Data":"2026-04-28","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1020"},{"Id":"1021","Numero":"1059","Data":"2026-04-28","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1021"},{"Id":"1022","Numero":"1058","Data":"2026-04-28","Descricao":"Altera o art. 2º Lei Municipal nº 606, de 04 maio de 2018, a fim de ampliar as hipóteses de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1022"},{"Id":"1023","Numero":"1057","Data":"2026-04-14","Descricao":"Revoga integralmente a Lei nº 320/2008 e a Lei nº 420/2011, extingue a gratificação por desempenho de função no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1023"},{"Id":"1024","Numero":"1056","Data":"2026-04-14","Descricao":"Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, altera o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1024"},{"Id":"1025","Numero":"1055","Data":"2026-04-13","Descricao":"Institui gratificação de incentivo à produtividade, de natureza variável, para os servidores ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Itaitinga, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1025"},{"Id":"1026","Numero":"1054","Data":"2026-04-13","Descricao":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Trânsito (REFIS TRÂNSITO) no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/leis/1026"}]