Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4138,023,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-04-30,"Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Itaitinga e dá outras providências.","PROF. EDISIO"
4137,016,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-29,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.","Antonio Marcos Tavares"
4136,043,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-04-29,"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Atleta Corredor de Itaitinga, o Corre Itaitinga e dá outras providências",DOQUINHA
4134,144,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-04-29,"Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a disponibilização de uma página no final do Diário Oficial do Município de Itaitinga para a Câmara Municipal de Itaitinga publicitar seus atos administrativos (nomeações, exonerações, licitações, contratos, decretos, atos normativos, etc.) e legislativos (decretos, resoluções, projetos de lei, etc.), exceto Projetos de Indicação e requerimentos.","PROF. EDISIO"
4133,143,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-04-29,"Requer a solicitação a Presidência da Câmara Municipal de Itaitinga a realização de uma audiência pública sobre o serviço de abastecimento de água no município de Itaitinga operacionalizado pela CAGECE, por meio de outorga municipal.","PROF. EDISIO"
4132,142,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-04-29,"REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REALIZADA AMPLIAÇÃO, QUE SEJA ENTREGUE TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS AS SALAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.","PROFESSORA CLAUDIA"
4131,141,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-04-29,"A ampliação da coleta de lixo doméstico no bairro Ancuri.","LUCIA QUEIROZ"
4130,140,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-04-29,"A limpeza das ruas José Hermínio, Travessa Dionísio Alencar e as ruas A, B e C no bairro Ancuri.","LUCIA QUEIROZ"
4129,139,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-04-29,"A realização de limpeza geral da areninha no bairro Ancuri.","LUCIA QUEIROZ"
4127,137,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-04-29,"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.","ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES"