Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4232,192,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-06-10,"Requer que seja realizado um binário na rua Veneza com rua Jorge Figueiredo, começando na Cândido Meireles e terminando na rua Francisco Nunes, que ambas fiquem sentido único, e que a infraestrutura venha realizar melhorias nas vias de todas as ruas citadas com pavimentações e sinalizações para um tráfego melhor.","Deassis do Barrocao"
4230,064,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-10,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disciplina da limpeza de terrenos particulares baldios, lotes e áreas urbanas e rurais, com fiscalização, notificação dos responsáveis e, quando necessário, limpeza subsidiária pelo Município, e dá outras providências.","Deassis do Barrocao"
4229,063,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-10,"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à implantação de atendimento psicológico nas escolas municipais com mais de 300 alunos e à avaliação da viabilidade de disponibilização de profissionais médicos neurologistas para acompanhamento de alunos e professores da rede municipal de ensino, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.","Deassis do Barrocao"
4228,062,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-10,"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Professora Claudia"
4227,061,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-10,"CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ""ESPORTE NA ESCOLA – ITAITINGA ATIVA"", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Professora Claudia"
4226,031,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-06-10,"INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Professora Claudia"
4224,191,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-06-10,"REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASACOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.","Leandro Viana Sampaio"
4223,030,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-06-10,"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais diagnosticados com Fibromialgia no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Daniel Topiqueiro"
4222,190,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-06-10,"REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÕES DE LED EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.","Leandro Viana Sampaio"
4221,189,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-06-10,"requer a realização de serviços de limpeza, capinação e limpeza de bueiros nas vias públicas como na Avenida Lídia Alves Cavalcante, Rua João Marques, Rua José Pereira Campos, Rua Izídio Ferreira, Rua Raimundo Alves Cavalcante. No Município de Itaitinga, e dá outras providências.","Daniel Topiqueiro"