[{"Id":"4138","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-04-30","Ementa":"Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Autor":"PROF. EDISIO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4138"},{"Id":"4137","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.","Autor":"Antonio Marcos Tavares","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4137","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4137/PROEXEC_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4136","Numero":"043","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Atleta Corredor de Itaitinga, o Corre Itaitinga e dá outras providências","Autor":"DOQUINHA","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4136","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4136/PROINDC_043_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4134","Numero":"144","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a disponibilização de uma página no final do Diário Oficial do Município de Itaitinga para a Câmara Municipal de Itaitinga publicitar seus atos administrativos (nomeações, exonerações, licitações, contratos, decretos, atos normativos, etc.) e legislativos (decretos, resoluções, projetos de lei, etc.), exceto Projetos de Indicação e requerimentos.","Autor":"PROF. EDISIO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4134","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4134/REQI_144_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4133","Numero":"143","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Requer a solicitação a Presidência da Câmara Municipal de Itaitinga a realização de uma audiência pública sobre o serviço de abastecimento de água no município de Itaitinga operacionalizado pela CAGECE, por meio de outorga municipal.","Autor":"PROF. EDISIO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4133","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4133/REQI_143_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4132","Numero":"142","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REALIZADA AMPLIAÇÃO, QUE SEJA ENTREGUE TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS AS SALAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.","Autor":"PROFESSORA CLAUDIA","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4132","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4132/REQI_142_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4131","Numero":"141","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"A ampliação da coleta de lixo doméstico no bairro Ancuri.","Autor":"LUCIA QUEIROZ","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4131","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4131/REQI_141_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4130","Numero":"140","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"A limpeza das ruas José Hermínio, Travessa Dionísio Alencar e as ruas A, B e C no bairro Ancuri.","Autor":"LUCIA QUEIROZ","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4130","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4130/REQI_140_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4129","Numero":"139","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"A realização de limpeza geral da areninha no bairro Ancuri.","Autor":"LUCIA QUEIROZ","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4129","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4129/REQI_139_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4127","Numero":"137","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.","Autor":"ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4127","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/requerimentos/4127/REQI_137_2026_0000001.pdf"}]