[{"Id":"4232","Numero":"192","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requer que seja realizado um binário na rua Veneza com rua Jorge Figueiredo, começando na Cândido Meireles e terminando na rua Francisco Nunes, que ambas fiquem sentido único, e que a infraestrutura venha realizar melhorias nas vias de todas as ruas citadas com pavimentações e sinalizações para um tráfego melhor.","Autor":"Deassis do Barrocao","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4232"},{"Id":"4230","Numero":"064","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disciplina da limpeza de terrenos particulares baldios, lotes e áreas urbanas e rurais, com fiscalização, notificação dos responsáveis e, quando necessário, limpeza subsidiária pelo Município, e dá outras providências.","Autor":"Deassis do Barrocao","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4230"},{"Id":"4229","Numero":"063","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à implantação de atendimento psicológico nas escolas municipais com mais de 300 alunos e à avaliação da viabilidade de disponibilização de profissionais médicos neurologistas para acompanhamento de alunos e professores da rede municipal de ensino, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.","Autor":"Deassis do Barrocao","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4229"},{"Id":"4228","Numero":"062","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Professora Claudia","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4228"},{"Id":"4227","Numero":"061","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL \"ESPORTE NA ESCOLA – ITAITINGA ATIVA\", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Professora Claudia","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4227"},{"Id":"4226","Numero":"031","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Professora Claudia","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4226"},{"Id":"4224","Numero":"191","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASACOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.","Autor":"Leandro Viana Sampaio","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4224"},{"Id":"4223","Numero":"030","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais diagnosticados com Fibromialgia no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Autor":"Daniel Topiqueiro","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4223"},{"Id":"4222","Numero":"190","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÕES DE LED EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.","Autor":"Leandro Viana Sampaio","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4222"},{"Id":"4221","Numero":"189","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"requer a realização de serviços de limpeza, capinação e limpeza de bueiros nas vias públicas como na Avenida Lídia Alves Cavalcante, Rua João Marques, Rua José Pereira Campos, Rua Izídio Ferreira, Rua Raimundo Alves Cavalcante. No Município de Itaitinga, e dá outras providências.","Autor":"Daniel Topiqueiro","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4221"}]