Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
997,002,2025-09-05,"Instala a Comissão Temporária do Cadastro Imobiliário de Itaitinga e dá outras providências.",2025,"ATOS DA MESA DIRETORA"
1009,003,2025-04-15,"TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 003/2025.",2025,"TERMO DE POSSE"
1008,002,2025-04-15,"TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 002/2025.",2025,"TERMO DE POSSE"
1007,001,2025-04-15,"TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025",2025,"TERMO DE POSSE"
996,001,2025-03-04,"DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.",2025,"ATOS DA MESA DIRETORA"
995,005,2024-09-24,"Resolução nº 005 de 24 de Setembro de 2024 - Novo Regimento Interno",2024,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
735,003,2021-07-01,"Revoga o Resolução nº 003/2015 e estabelece critérios técnicos para concessão/manutenção do título de  "" Utilidade Pública Municipal"" para entidades  sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Itaitinga.",2021,RESOLUÇÕES
734,002,2021-03-04,"Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo de Itaitinga e dá outras providências.",2021,RESOLUÇÕES
602,001,2020-11-27,"EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA Nº 001/2020 - Promulgação de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itaitinga que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. ",2020,"ATOS DA MESA DIRETORA"
598,001,2020-03-30,"Regulamenta a Resolução n° 001/2020 de 30 de março, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, o Sistema de Deliberação Remota - SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).",2020,"ATOS DA MESA DIRETORA"