[{"Id":"997","Numero":"002","Data":"2025-09-05","Descricao":"Instala a Comissão Temporária do Cadastro Imobiliário de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATOS DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/997","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/arquivos/997/ATOS_DA_MESA_DIRETORA_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1009","Numero":"003","Data":"2025-04-15","Descricao":"TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 003/2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"TERMO DE POSSE","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/1009"},{"Id":"1008","Numero":"002","Data":"2025-04-15","Descricao":"TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 002/2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"TERMO DE POSSE","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/1008"},{"Id":"1007","Numero":"001","Data":"2025-04-15","Descricao":"TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025","Exercicio":"2025","Tipo":"TERMO DE POSSE","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/1007"},{"Id":"996","Numero":"001","Data":"2025-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATOS DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/996","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/arquivos/996/ATOS_DA_MESA_DIRETORA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"995","Numero":"005","Data":"2024-09-24","Descricao":"Resolução nº 005 de 24 de Setembro de 2024 - Novo Regimento Interno","Exercicio":"2024","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/995","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/arquivos/995/REGIMENTO_INTERNO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_005_2024_0000001.pdf"},{"Id":"735","Numero":"003","Data":"2021-07-01","Descricao":"Revoga o Resolução nº 003/2015 e estabelece critérios técnicos para concessão/manutenção do título de  \" Utilidade Pública Municipal\" para entidades  sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Itaitinga.","Exercicio":"2021","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/735"},{"Id":"734","Numero":"002","Data":"2021-03-04","Descricao":"Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/734"},{"Id":"602","Numero":"001","Data":"2020-11-27","Descricao":"EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA Nº 001/2020 - Promulgação de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itaitinga que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. ","Exercicio":"2020","Tipo":"ATOS DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/602","LinkArquivo":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/arquivos/602/ATOS DA MESA DIRETORA_0012020_2020_0000001.pdf"},{"Id":"598","Numero":"001","Data":"2020-03-30","Descricao":"Regulamenta a Resolução n° 001/2020 de 30 de março, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, o Sistema de Deliberação Remota - SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).","Exercicio":"2020","Tipo":"ATOS DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/publicacoes/598"}]