PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/01/2025 |
REQUERIMENTOS: 334/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA O CAMPO DO CAGECE, GERERAU. | Ze Neto | 16/12/2024 |
REQUERIMENTOS: 333/2024 | REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025. | Prof. Edinaldo | 16/12/2024 |
REQUERIMENTOS: 332/2024 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA REIVINDIQUE MAIS CARTEIROS MOTORIZADOS AOS CORREIOS. | Prof. Edisio | 16/12/2024 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 026/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 136,142,144 E 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 E ANEXOS REFERENTES AOS ARTIGOS 136 E 180; E ACRESCENTA TABELA CONTENDO A FÓRMULA DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS REFERIDA NO ART. 136. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 16/12/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2024 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. Edisio | 16/12/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2024 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/12/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2024 | DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 331/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 330/2024 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO E NOS DEGRAUS DA PRAÇA MATRIZ. | Prof. Edisio | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 329/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE PODAS NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 328/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO NOTURNO. | Leandro do Popia | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 327/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL/MUSEU DE ITAITINGA. | Leandro do Popia | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 326/2024 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRE CERTO, SITUADO NA AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA. | Doquinha | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 325/2024 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO MÃE RAINHA, SITUADO NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE. | Doquinha | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 324/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 301/2023, REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BARRO DURO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 323/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 300/2023, LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 322/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 036/2022, REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 321/2024 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 320/2024 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 25/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 319/2024 | REQUER LIMPEZA E URBANIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE DOM PEDRO 2. | Deassis do Barrocao | 18/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 318/2024 | REQUER FISCALIZAÇÃO DOS POSTES DE MENOR PORTE DA PRAÇA MATRIZ. | Doquinha | 18/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 317/2024 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA (RUA DO SILÊNCIO). | Doquinha | 18/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 316/2024 | REQUER QUE SEJA O SR JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Ze Neto | 18/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 315/2024 | REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Prof. Edinaldo | 18/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 314/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AULAS DE MÚSICA E CANTO, NAS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES DO TEMPO INTEGRAL. | Prof. Edinaldo | 18/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 313/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS J, K, N, X E T, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 18/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 312/2024 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA RUA PROJETADA 1, RUA R E AVENIDA A, ANCURI. | Lucia Queiroz | 18/11/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 18/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 311/2024 | REQUER LIMPEZA COMPLETA PARA RUA EVANGELISTA, GERERAU. | Betim Girão | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 310/2024 | REQUER LIMPEZA COMPLETA PARA AV. TREZE DE MAIO, GERERAU. | Betim Girão | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 309/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA A RUA VENEZA, COMEÇANDO NA ESQUINA DA RUA MADRI, ATÉ A RUA GERALDO BATISTA, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 308/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ DOROTEU DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 307/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 205/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 306/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 203/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARINHEIRO HÉLDER DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 305/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 202/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 304/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 201/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 303/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 200/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DE CASTRO PEREIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 302/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 199/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAIR SÁTIRO, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 301/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 198/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO FILHO, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 300/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 197/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL SÁTIRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 299/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE UMARI, ANCURI. | Lucia Queiroz | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 298/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM DE ANEXO PARA A ESCOLA MORAIS FERRER, ANCURI. | Lucia Queiroz | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 297/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 296/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 195/2024, CALÇADÃO COM BANCOS, ALAMBRADOS E PROTEÇÃO DE REDE, PARA O CAMPO DA ÁREA VERDE, ANCURI. | Lucia Queiroz | 11/11/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | “NOMEIA DE VALDIR DA SILVA RODRIGUES, A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. Edinaldo | 11/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 295/2024 | REQUER QUE OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SEJAM PADRÃO ARENINHA, COM ARQUIBANCADAS, GRAMADOS SINTÉTICOS E VESTIÁRIOS. | Lucia Queiroz | 04/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 294/2024 | REQUER QUE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO SEJA REGULARIZADO. | Ze Neto | 04/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 293/2024 | REQUER QUE FAÇA UMA LIMPEZA COM ALARGAMENTO DO RIACHO NA RUA JOSÉ NUNES DE MELO, BAIRRO PEDRAS. | Prof. Edinaldo | 04/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 292/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA HOSPITALAR AOS FINAIS DE SEMANA. | Doquinha | 04/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 291/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS, CARACANGA. | Doquinha | 04/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 290/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO ALVES DE PAIVA, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 04/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 289/2024 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA OS IDOSOS LOCALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE. | Doquinha | 04/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 288/2024 | REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 04/11/2024 |
REQUERIMENTOS: 287/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO VILA NOVA. | Mauro Jegue | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 286/2024 | REQUER POSTES MAIS LUMINÁRIAS PARA RUA RAIMUNDO PIRES CARACANGA. | Mauro Jegue | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 285/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 171/2022, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | Nen Bessa | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 284/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 283/2024 | REQUER QUE O VETMÓVEL INICIE SUAS ATIVIDADES. | Nen Bessa | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 282/2024 | REQUER QUE ENCAMINHE A ENEL UM OFÍCIO, PARA QUE A MESMA FAÇA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ LUÍS DA SILVA, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 281/2024 | REQUER A MÁQUINA NIVELADORA PARA CONCLUIR ABERTURAS DE RUAS NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 280/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DOS CHAFARIZES PÚBLICOS DA CE 350 E DA AVENIDA PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 279/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA AFIM DE EVITAR ACIDENTES NO TRÂNSITO. | Prof. Edisio | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 278/2024 | REQUER A COLETA DE PODAS NA RUA MARQUES ESTEVÃO, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 277/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 28/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 276/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE CANOAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE AS PESSOAS CADASTRADAS NA COLÔNIA DE PESCADORES NO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo | 28/10/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE ÂLTERAÇÃO DOS ART 4" E 6" DA LEI MUNICIPAL N' 928, DE 03 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA UE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/10/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 9" DA LEI MUNICIPAL NO 486, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 275/2024 | REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA TODAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Deassis do Barrocao | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 274/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°255/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA AREA VERDE ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 273/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELDORO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 272/2024 | REQUER A URBANIZAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 271/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°015/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 270/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 269/2024 | REQUER A CONCLUSÃO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 268/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°097/2024, URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 267/2024 | REQUER A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 266/2024 | REQUER UMA PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA, PARA QUE SEJA REALIZADO A ESPECIALIDADE DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 265/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 264/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PORTAL DE ENTRADA PADRÃO NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 263/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS SAÚDE NA RUA P, POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Betim Girão | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 262/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DENISE FERREIRA, ONDE FICA A ANTIGA BIBLIOTECA ( ALTO DO BODE) GERERAÚ. | Betim Girão | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 261/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA (GERERAÚ). | Betim Girão | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 260/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°017/2024, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, BAIRRO PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 259/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°018/2024, QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 258/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 257/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 020/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 256/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 021/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 255/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 022/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 254/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO ARBONIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 253/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA DE SAUDE, NO TERRENO AO LADO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 252/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISCINA NOS POSTO DE SAÚDE DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 251/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARNAUBINHA, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 14/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 250/2024 | REQUER QUE SEJA RALIZADO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 2, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 14/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 249/2024 | REQUER QUE SEJA RALIZADO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 14/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 248/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°333/2023, QUE SEJA IMPLANTADO UM CRÁS NO BAIRRO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 14/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 247/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TARTARUGAS, NA RUA JOSE LEITE FERREIRA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA LAUREANO, CENTRO. | Ze Neto | 14/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 246/2024 | REQUER QUE NOS ESPAÇOS QUE SÃO REALIZADOS HIDROGINÁSTICA, SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | Ze Neto | 14/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 245/2024 | REQUER UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A RUA MARIA CAVALCANTE, VIZINHO A QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 14/10/2024 |
REQUERIMENTOS: 244/2024 | REQUER TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LED, PARA RUA RAIMUNDO GAIAR, BAIRRO RIACHÃO, ITAITINGA. | Mauro Jegue | 14/10/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 927/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA | Prof. Edisio | 24/09/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2024 | REVOGA A LEI N° 335/2009 E A LEI 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ITAITINGA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/09/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | “NOMEIA A ESCOLA SITUADA NA RUA ADELSON PAIVA, NA LOCALIDADE UMARÍ NO BAIRRO ANCURÍ, DE PROFESSORA JÚLIA FERRER DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Lucia Queiroz | 26/08/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO, DE FRANCISCO DEIVID SENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Deassis do Barrocao | 26/08/2024 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 007/2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 26/08/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 821820210/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 08218/2021-0 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 08/08/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TEMPORÁRIOS E EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/08/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2024 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/07/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/07/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | “NOMEIA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. | Lucia Queiroz | 09/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 243/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAUL NOGUEIRA, BARROCÃO. | Doquinha | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 242/2024 | REQUER LÂMPADAS LED PARA RUA TITO BRITO, ENTRE A RUA TENENTE NORONHA E RUA PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 241/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA DELFINO, A PARTI DA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA ATÉ A RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARÃES, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 240/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA DELFINO, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 239/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO. | Denis Gomes | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 238/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 405/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU. | Ze Neto | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 237/2024 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 236/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 235/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO PARA QUE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTETALARES DO MUNICIPIO, PASSE A SER TRÊS SALÁRIOS MINIMOS. | Ze Neto | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 234/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ALTO DO BODE, GERERAU. | Nen Bessa | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 233/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CARACANGA. | Nen Bessa | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 232/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO GOLDEN VILLE, LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 231/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), NA BR 116 KM 30, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 08/07/2024 |
REQUERIMENTOS: 230/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA PEDRO VALENTIM, GERERAU. | Mauro Jegue | 08/07/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | “NOMEIA A RUA CAÇULINHA, CEP 61885-871, COMO TRAVESSA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lucia Queiroz | 08/07/2024 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 005/2024 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edisio | 02/07/2024 |
VETO PARCIAL: 001/2024 | VETO 001/2024 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 229/2024 | REQUER CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MANOEL ANTÔNIO PASSOS, GERERAU. | Ze Neto | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 228/2024 | REQUER HOMENAGEM PARA AS ESCOLAS NOTA 10 DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 227/2024 | REQUER TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED DA PRAÇA DO BARRO DURO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 226/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DAS TERAPIAS OCUPACIONAIS, COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, APARTI DAS 17:00 ATÉ 21:00HS, NO CIRI. | Lucia Queiroz | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 225/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CRISTAL, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 224/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JADE, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 223/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AMAZONITA, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 222/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TURQUESA, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 221/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ÔNIX, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 220/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AGATHA, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 219/2024 | REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Doquinha | 24/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 218/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Doquinha | 24/06/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/06/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | “NOMEIA A RUA ADULÃO, NO BAIRRO JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. Edisio | 24/06/2024 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 | Prof. Edisio | 18/06/2024 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N° 11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edisio | 10/06/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 16926 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTARA BÁSICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 04/06/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Deassis do Barrocao | 04/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 217/2024 | REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 216/2024 | REQUER RECAPEAMENTO NA RUA VALDIR LOPES DA COSTA, CENTRO. | Ze Neto | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 215/2024 | REQUER PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 214/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 213/2024 | REQUER REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DIVAS SANTOS, CARAPIÓ. | Clenildo | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 212/2024 | REQUER QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENHAM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. | Lucia Queiroz | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 211/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO BANDEIRANTE. | Ze Neto | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 210/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA ROÇAGEM NAS MARGENS DA CE-350 (EM TODA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA). | Auricelio Cavalcante | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 209/2024 | REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE RECREIO. | Auricelio Cavalcante | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 208/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | Auricelio Cavalcante | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 207/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BUGARIS, PARQUE RECREIO. | Auricelio Cavalcante | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 206/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DAS MANILHAS NO PONTIÃO NA LOCALIDADE LAJE DOS GATOS. | Prof. Edinaldo | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 205/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LAJE DOS GATOS. | Prof. Edinaldo | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 204/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 203/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 202/2024 | REQUER DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA MARROCOS, PARQUE DOM PEDRO DOIS. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 201/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCO NUNES, A PARTI DA RUA VENEZA ATÉ A RUA DO PRADO. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 200/2024 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA SIBITE, ENTRE AS RUAS JORGE FIGUEIREDO E RUA VENEZA, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 |
REQUERIMENTOS: 199/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA JORGE FIGUEREDO, ENTRE A RUA CANÁRIO E RUA SIBITE, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 003/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI. | Prof. Edisio | 28/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 198/2024 | REFORÇAR O PEDIDO DE DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 197/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°565/2023, TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA TRAVESSA JOSE NOGUEIRA, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 196/2024 | REQUER UM PALEATIVO PARA TRAVESSA JOSE HERMÍNIO, ANCURI. | Auricelio Cavalcante | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 195/2024 | REQUER CALÇADÃO COM BANCOS, ALAMBRADOS E PROTEÇÃO DE REDE, PARA O CAMPO DA ÁREA VERDE, ANCURI. | Auricelio Cavalcante | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 194/2024 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇA DA VILA NOVA, GERERAU. | Mauro Jegue | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 193/2024 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 192/2024 | REQUER RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 191/2024 | REQUER MAIS UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA FAZER A ROTA DA ESCOLA FRANCISCO DE MORAES FERRER, ANCURI. | Lucia Queiroz | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 190/2024 | REQUER PODAS DE TODAS AS ARVORES AO LOGO DA JORGE FIGUEIREDO. | Lucia Queiroz | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 189/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA TRAVESSA RAIMUNDO MATIAS, PEDRAS. | Lucia Queiroz | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 188/2024 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BARRO DURO. | Doquinha | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 187/2024 | REQUER LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRO DURO. | Doquinha | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 186/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA ROCHA DA SILVA. | Ze Neto | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 185/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALICE MARINHO FERREIRA NUNES. | Ze Neto | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 184/2024 | REQUER QUE SEJA INSPECIONADO OS AR CONDICIONADOS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo e Ze Neto | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 183/2024 | REQUER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA ENTRADA DA VILA NOVA, GERERAU. | Ze Neto | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 182/2024 | REQUER A LIMPEZA DAS RUAS AURÉLIO BENTES TEXEIRA, CLARICE ASSUNÇÃO E CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | Ze Neto | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 181/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, CENTRO. | Ze Neto | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 180/2024 | REQUER QUE OS ORGÃOS RESPOSÁVEIS RECOE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA TOMANDO ESPAÇO DA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, CENTRO. | Ze Neto | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 179/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCA DE PAULA BARROS, CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 178/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATADO NOVOS PROFESSORES PARA ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, JABUTI. | Prof. Edisio | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 177/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Prof. Edisio | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 176/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DA QUADRA, BANHEIROS E ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, JABUTI. | Prof. Edisio | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 175/2024 | REQUER PODAS PARA TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 174/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 173/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 06/05/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR PARA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Deassis do Barrocao | 06/05/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | FICA DENOMINADA DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO LAURA BARROS DE LIMA" A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | Prof. Edisio | 06/05/2024 |
REQUERIMENTOS: 172/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA. | Denis Gomes | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 171/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO PARQUE GENEZARÉ JUNTO A VILA DO TREM. | Denis Gomes | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 170/2024 | REQUER QUE SEJA PRIORIZADO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS QUE ESTÃO REALIZANDO OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO A LOCALIDADE. | Denis Gomes | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 169/2024 | REQUER QUE CONCERTEM TODAS AS LAMPAS QUEIMADAS DO MUNICÍPIO COM URGÊNCIA. | Denis Gomes | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 168/2024 | REQUER RETIRADAS DE LIXO E ENTULHOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 167/2024 | REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA RODAR COM URGÊNCIA. | Denis Gomes | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 166/2024 | REQUER PODAS DE GALHOS COM URGÊNCIA DA RUA CHIQUINHA DOCA, GERERAU. | Denis Gomes | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 165/2024 | REQUER UM ADITIVO AO CONTRATO 09.23.06.02.001, DA LICITAÇÃO 2023.09.002 TP, PARA A EXPANSÃO DO CALÇADÃO DO “S” EM MAIS 50M, ENTRE A RUA FRANCICO ALICE TEIXEIRA E RUA LUÍS MAGELA ROCHA. | Prof. Edisio | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 164/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NA ENTRADA PRINCIPAL, RECOMPOSIÇÃO DO TETO DA PARTE EXTERNA E TROCA DE FECHADURAS DA UBS DO PARQUE GENEZARÉ. | Prof. Edisio | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 163/2024 | REQUER MELHORIAS NA URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA CEL VIRGÍLÍO TÁVORA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, INSERÇÃO DE BANCOS E DRENAGEM PLUVIAL. | Prof. Edisio | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 162/2024 | REQUER A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 161/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 160/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA RUA RAIMUNDO MATIAS, PEDRAS. | Lucia Queiroz | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 159/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA JORGE FIGUEREDO, GERERAU. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 158/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MACAIBA. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 157/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA BEM-TE-VI. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 156/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA BEIJA FLOR. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 155/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA W. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 154/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDELZUITE SILVEIRA. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 153/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 152/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIZETE VANDERLEI. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 151/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL NOGUEIRA. | Betim Girão | 29/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 150/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIO LEAL NOGUEIRA. | Betim Girão | 29/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | “NOMEIA A RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mauro Jegue | 29/04/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA INTEGRAL MIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 149/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO ELABORE O PLANO “ITAITINGA 2050”, COMO APESENTADO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Leando do Popia | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 148/2024 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 147/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DE SALAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO. | Nen Bessa | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 146/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAL, PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 145/2024 | REQUER A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA DENOMINADA DE PERICULOSIDADE PARA A NOMENCLATURA RISCO DE VIDA. | Prof. Edisio | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 144/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO Nº 023/2024, REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | Doquinha | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 143/2024 | REQUER RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA MANOEL DE SOUSA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO PINHEIRO CONSTRUÇÕES. | Doquinha | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 142/2024 | REQUER INSPEÇÃO E REPARO IMEDIATO DE TODOS OS POSTES DAS PRAÇAS PÚBLICAS. | Doquinha | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 141/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA RUA TURMALINA. | Lucia Queiroz | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 140/2024 | REQUER QUE O CONTROLE URBANO, REALIZE FISCALIZAÇÕES NA ILUMINAÇÃO DO MUNICIPIO. | Lucia Queiroz | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 139/2024 | REQUER QUE O CONTROLE URBANO, REALIZE FISCALIZAÇÕES EM TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO. | Lucia Queiroz | 15/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 138/2024 | REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS GERADORES MOVEIS, PARA O MUNICÍPIO. | Mauro Jegue | 15/04/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2024 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 137/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TITO BRITO, BARROCÃO. | Auricelio Cavalcante | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 136/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BARBARA XAVIER, BARROCÃO. | Auricelio Cavalcante | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 135/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO. | Auricelio Cavalcante | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 134/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAS E LIMPEZA, PARA TODO BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 133/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 121/2021, RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS), BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 132/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°175/2022, QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 131/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°075/2021, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA C, NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 130/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES EM TORNO DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 129/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 128/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 127/2024 | REQUER SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PODAS E ENTULHOS DE TODAS AS RUA DO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 126/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABIÁ, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAU. | Mauro Jegue | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 125/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Nen Bessa | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 124/2024 | REQUER UM CENTRO DE ATENDIMENTO VOLTADO AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA O MUNICÍPIO. | Nen Bessa | 08/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 123/2024 | REQUER DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA MIGUEL DOS SANTOS, 636. BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 08/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Prof. Edisio | 02/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 122/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°492/2023, CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, PARA RUA LEONEL JURANDIR DE ALENCAR ANCURI. | Deassis do Barrocao | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 121/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO INTER TRAVADO DO FINAL DA RUA TITO BRITO, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 120/2024 | REQUER NIVELAÇÃO, DRENAGEM, RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVAIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 4, LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 119/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, GERERAU. | Betim Girão | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 118/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO JM, GERERAU. | Betim Girão | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 117/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO MONTE SINAI, GERERAU. | Betim Girão | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 116/2024 | REQUER INSERÇÃO DE PSICANALISTA NA REDE DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS. | Prof. Edisio | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 115/2024 | REQUER NOVOS BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 114/2024 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS EM LED, NAS PROXIMIDADES, EM FRENTE E AO LADO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 113/2024 | REQUER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO. | Doquinha | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 112/2024 | REQUER LIMPEZA DO CAMPO PONTE PRETA, BAIRRO JABUTI. | Doquinha | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 111/2024 | REQUER LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 110/2024 | REQUER LIMPEZA DA RUA CLARICE ASSUNÇÃO, CENTRO. | Doquinha | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 109/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SANTO ANDRÉ, JABUTI. | Doquinha | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 108/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO CARLOS, JABUTI. | Doquinha | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 107/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°160/2023, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 106/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°159/2023, REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 105/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°158/2023, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 104/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°157/2023, RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO À CASA DA SRA VILANI. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 103/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°155/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASES GOMES DA SILVA, COM INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EMFRENTE A PRAÇA DO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 102/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA CERCA DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DA LAGOA DO CENTRO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 101/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO DE PODAS E REGULARIZAÇÃO DE ARVORES PELA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 100/2024 | REQUER O USO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA PARA ABRIR A CONTINUAÇÃO DA RUA MARQUES DE SALES, QUE FICA NO TERRENO DA FAMÍLIA MARIANO. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 099/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 098/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 01/04/2024 |
REQUERIMENTOS: 097/2024 | REQUER A URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 01/04/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/04/2024 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | REGULAMENTA A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PESSOAS IDOSAS, ENFERMAS, DEFICIENTES E COM OUTRAS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE | Deassis do Barrocao | 01/04/2024 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE A “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ze Neto | 01/04/2024 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE O “DIA DA BÍBLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ze Neto | 01/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | “NOMEIA A RUA B (SDO), LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, CEP 61885-856, COMO RUA DA PROSPERIDADE, E TRAVESSA JOSÉ AVELINO, CEP 61885-515, COMO TRAVESSA MISSÃO VIDA E LUZ, NO BAIRRO ANCURÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lucia Queiroz | 21/03/2024 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 096/2024 | REQUER A COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA RUA DOS BUGARIS, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, EM FRENTE AOS EDIFÍCIOS LAGOA 1 E LAGOA 2. | Prof. Edisio | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 095/2024 | REQUER A ADAPTAÇÃO FÍSICA DA CALÇADA E ILUMINAÇÃO DO NOVO ACESSO A QUADRA DO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 094/2024 | REQUER A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS PROXIMIDADES DA CEI RITA LAUREANO, CAMPO DE AREIA E PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DE EVENTOS, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Prof. Edisio | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 093/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EDITE SOARES, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 092/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA K, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 091/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAUL NOGUEIRA, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 090/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LÚCIO LEAL NOGUEIRA, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 089/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 142/2023, DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA FELISBELA BENVINDA PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 088/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 188/2022, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA JÚLIA SOARES, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 087/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 287/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERCRAVADO PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAU. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 086/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1 E 2, BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 085/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 149/2022, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA TENENTE NORONHA COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PADRÕES. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 084/2024 | REQUER SINALIZAÇÃO COM FAIXAS PARA PEDESTRES EM HORIZONTAL, VERTICAL, PINTURAS DE LOMBADAS, TARTARUGAS, E PASSAGEM ELEVADAS POR TODA EXTENSÃO DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Prof. Edinaldo | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 083/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 082/2024 | REQUER A REFORMA DE TODO PARALELEPÍPEDO DA AV. GERALDO BATISTA, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 081/2024 | REQUER DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA FRANCISCO NUNES, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 080/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 079/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A PODA DE GALHOS, DA REDE ELÉTRICA QUE FICA NO TERRENO DO ANTIGO CAJUEIRO DRINKS, AO LADO DO CEMITÉRIO, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 078/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 077/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 076/2024 | REQUER QUE A INFRAESTRUTURA EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ENERGIA GFORT, COLOQUE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Lucia Queiroz | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 075/2024 | REQUER QUE O MÚLTIPLO USO SEJA REFORMADO E ENTREGUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO BARROCÃO. | Denis Gomes | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 074/2024 | REQUER QUE A ESCOLA AGRÍCOLA SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CARACANGA. | Denis Gomes | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 073/2024 | REQUER UM VET MÓVEL COM URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 072/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 071/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 070/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE A ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, BAIRRO GENEZARÉ. | Denis Gomes | 18/03/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/03/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 069/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 068/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, CARACANGA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 067/2024 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR UMA MAIS POTENTE, DA RUA PEDRO CAVALCANTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOTEAMENTO LAGOA DE DENTRO. | Clenildo | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 066/2024 | REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM PESSOAS ATÍPICAS PARA COORDENAR ATIVIDADES FÍSICAS PEDAGÓGICAS JUNTO A ESSE PÚBLICO ALVO. | Prof. Edisio | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 065/2024 | REQUER LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. | Prof. Edisio | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 064/2024 | REQUER LIBERAÇÃO DE USO DAS PISCINAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO) PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. | Prof. Edisio | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 063/2024 | REQUER PINTURA DAS TRAVES DO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 062/2024 | REQUER SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 061/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 060/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DENISE FERREIRA, JABUTI. | Doquinha | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 059/2024 | REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Doquinha | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 058/2024 | REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 057/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 056/2024 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 055/2024 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MANOEL DE SOUSA, CENTRO. | Doquinha | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 054/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATO A ESPECIALIDADE DE UROLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 053/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 410/2023, ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 052/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 SUPORTES DE SORO FISIOLÓGICO, PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 051/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 CAMAS HOSPITALARES COM COLCHÃO PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 050/2024 | REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO. | Leando do Popia | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 049/2024 | REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO. | Leando do Popia | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 048/2024 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS REGIONAIS DE LIMPEZA EM ITAITINGA. | Leando do Popia | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 047/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | Leando do Popia | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 046/2024 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA NO BARRO DURO, (JABUTI) | Leando do Popia | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 045/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO JABUTI. | Leando do Popia | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 044/2024 | REQUER SOLICITAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSA REGIÃO. | Leando do Popia | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 043/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARACANGA, VILA DA PAZ. | Leando do Popia | 11/03/2024 |
REQUERIMENTOS: 042/2024 | REQUER SOLICITAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Leando do Popia e Deassis do Barrocao | 11/03/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “NOMEIA A RUA SDO1, CEP 61887-533, COMO RUA DONA NAIR, E RUA SDO3, CEP 61887-530, COMO TRAVESSA DONA NAIR, NO BAIRRO BARROCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Deassis do Barrocao | 11/03/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Prof. Edisio | 08/03/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/02/2024 |
AUTOGRAFO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | Mesa Diretora | 26/02/2024 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 001/2024 | DISPÔE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | Prof. Edisio | 26/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 041/2024 | REQUER QUE A GRATIFICAÇÃO APROVADA, QUE ESTÁ NO ART. 8° DA LEI DE N° 919/2024, SE ESTENDA PARA TODOS OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA. | Prof. Edinaldo | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 040/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 368/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 039/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 371/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 038/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 011/2017, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | Clenildo | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 037/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 372/2023, INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, NA CE 350, DA ENTRADA DA CAGECE ATÉ O FINAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | Clenildo | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 036/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 029/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | Clenildo | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 035/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE SALAS NA CRECHE DO BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 034/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 033/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA SALA AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | Prof. Edisio | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 032/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA. | Prof. Edisio | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 030/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BERNARDINO E AV DEP PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ; | Prof. Edisio | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 029/2024 | REQUER DOAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS PARA LOCAIS DE ACÚMULOS DE MATÉRIAIS RECICLADOS E OFICINAS POR MEIO DE DOS ACES. | Prof. Edisio | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 028/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 102/2023, ILUMINAÇÃO NA CE 350, DA CURVA DO S ATÉ O CARAPIO. | Nen Bessa | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 027/2024 | REQUER AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA. | Nen Bessa | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 026/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO JM, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 025/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO AO LADO DA ESCOLA RAUL TAVARES, PRÓXIMO A VILA GERALDO BATISTA, GERERAU. | Betim Girão | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 024/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA (CALÇAMENTO) PARA A RUA LAURA BARROS DE LIMA, CARAPIÓ. | Doquinha | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 023/2024 | REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | Doquinha | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 022/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 021/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 020/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 019/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Ze Neto | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 018/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 19/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 017/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, BAIRRO PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 19/02/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/02/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | Mesa Diretora | 09/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 016/2024 | REQUER DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | Leando do Popia | 08/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 015/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 08/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 014/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ARÉIA, PARA UM CAMPO DE FUT VÔLEI, NO RESIDENCIAL MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU. | Mauro Jegue | 08/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 013/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA O BAIRRO VILA NOVA. | Mauro Jegue | 08/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 012/2024 | REQUER UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PICA-PAU, BAIRRO GERERAÚ. | Mauro Jegue | 08/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 011/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HOZARINA MATIAS SILVA. | Prof. Edisio | 08/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 010/2024 | REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE GERIATRIA. | Lucia Queiroz | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 009/2024 | REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO PEGADO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 008/2024 | REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Prof. Edinaldo | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 007/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 006/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA AUTOMÁTICA AS PROGRESSÕES POR MERECIMENTO DOS ANOS 2021 E 2023 AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL. | Prof. Edinaldo | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 005/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA. | Prof. Edinaldo | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 004/2024 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JORGE FIGUEIREDO EM FRENTE AO ISMAEL DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 003/2024 | REQUER UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DE IDENTIFICAÇÃO EG-1677, QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA DONIZETE, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 002/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS A SALAS DA CRECHE DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/02/2024 |
REQUERIMENTOS: 001/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 05/02/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | “REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. Edisio | 02/02/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | ALTERA A LEI N°858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 806/2022, QUE CRIOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/02/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI N° 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/02/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 18333/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2010, PROCESSO 18333/2023-9 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABDIAS PATRICIO DE OLIVEIRA | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 26/01/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2023 | CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/12/2023 |
EMENDA: 001/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 21/12/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | “NOMEIA O CINEMA PÚBLICO DE ITAITINGA DE ARMANDO BARROS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Auricelio Cavalcante | 20/12/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | “NOMEIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ DE PAULO ALVINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Nen Bessa e Clenildo | 20/12/2023 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | “CONSTRÓI COBERTURA ADEQUADA EM 07 (SETE) EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ACOSTAMENTO DA BR 116, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mauro Jegue | 20/12/2023 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | “INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES EM GERAL, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, COLCHÕES DE ÁGUA, COLCHÕES CASCA DE OVO, CADEIRAS DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, COLCHÕES PNEUMÁTICOS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, COLETES ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ze Neto | 20/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA - COTRAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 565/2023 | REQUER TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA TRAVESSA JOSE NOGUEIRA, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 564/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IDELZUITE SILVEIRA, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 563/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 562/2023 | REQUER REPAROS MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, RUA ELDER DE OLIVEIRA E RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 561/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARROCÃO. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 560/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA CRECHE DO BARROCÃO. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 559/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA, ANCURI. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 558/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA PRAÇA MATRIZ, CENTRO. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 557/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO CINEMA, PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 556/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO ESTÁDIO, BAIRRO GERERAU. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 555/2023 | REQUER QUE A RUA DOS MILAGRES, QUE FICA LOCALIZADA NA INVASÃO DO BAIRRO GERERAU, SEJA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 554/2023 | REQUER QUE VIABILIZEM UMA EQUIPE, PARA RESOLVER O FOGO DO LIXÃO, COM URGÊNCIA. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 553/2023 | REQUER QUE COLOQUEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTOS. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 552/2023 | REQUER CONCERTAR COM URGÊNCIA TODAS AS LÂMPADAS, DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM ESCURAS NO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 551/2023 | REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA. | Denis Gomes | 18/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 550/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO, O DIA DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, E QUE ESSE DIA SEJA VOLTADO PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS MESMOS. | Ze Neto | 18/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2023 | EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2023 | CONCEDE AOS AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2023 | ALTERA A ESTRUTURRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇÀ PUBLICA DE ITAITINGA./CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DE ITAITINGA (PROGEFI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 549/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO. | Doquinha | 11/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 548/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | Nen Bessa | 11/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 547/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO. | Nen Bessa | 11/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 546/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO. | Nen Bessa | 11/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 545/2023 | REQUER QUE SEJA ALTERADO A LEI DE N° 825/2022, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE, SUBSTITUINDO A PALAVRA REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTO BASE NO ART. 1°. | Prof. Edinaldo | 11/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 544/2023 | REQUER QUE SEJA RETIRADO O TERMO PRODUTIVIDADE, NO ART. 3° DA LEI 644/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DOS ACS. | Prof. Edinaldo | 11/12/2023 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edisio | 08/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 543/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. RAIMUNDO NONATO DE CASTRO. | Mauro Jegue | 04/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 542/2023 | REQUER A REFORMA DO SANGRADOR DA LAGOA DO GERERAU. | Betim Girão | 04/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 541/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 04/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 540/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | Doquinha | 04/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 539/2023 | REQUER HOMENAGEAR A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Ze Neto | 04/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 538/2023 | REQUER ILUMINÇÃO EM LED DA VILA MACHADO ATÉ A LAJE DOS GATOS. | Nen Bessa | 04/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 537/2023 | REQUER QUE A PREVIDÊNCIA DISPONIBILIZE FERRAMENTAS, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSAM ENVIAR SEUS ATESTADOS MÉDICOS POR E-MAIL OU SISTEMA, E QUE SÓ PRECISEM APRESENTAR O MESMO NA PERECIA. | Prof. Edinaldo | 04/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 536/2023 | REQUER A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS, DOS CARGOS DE PSICÓLOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO. | Prof. Edinaldo | 04/12/2023 |
REQUERIMENTOS: 535/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BARRO DURO, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 534/2023 | REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CARLOS, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 533/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ GERALDO, LUIZA MELÃO E JOÃO CASIMIRO, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 532/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DENISE FERREIRA, SEBASTIÃO CAJUEIRO E LUIZ NECO, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 531/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MANOEL CAJUEIRO, JOSÉ GUILHERME E RAIMUNDO PEREIRA, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 530/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS CHICO MENDES, ANTÔNIO MARICÁ E FRANCISCO FERREIRA SALES, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 529/2023 | REQUER UM POSTE E QUATRO LUMINÁRIAS PARA RUA QUATRO COM RUA CINCO, LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 528/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°316/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 527/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO GERALDO, BARRO DURO. | Prof. Edinaldo | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 526/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MARIA DE CASTRO, PARQUE GENEZARÉ. | Prof. Edinaldo | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 525/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAQUINA BARROS, JOANA NOVAIS E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA. | Prof. Edisio | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 524/2023 | REQUER PAISAGISMO NO INÍCIO DO CALÇADÃO TEREZA DE SOUSA, CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 523/2023 | REQUER MELHORIAS PARA PRAÇA JOSÉ MACHADO SOBRINHO, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 522/2023 | REQUER A COLETA DE PODAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 521/2023 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PASSADAS PARA ABERTURA DE VIAS VICINAIS E MELHORIA DE OUTRAS VIAS DOS BAIRROS CARAPIÓ, PONTA DA SERRA E CARACANGA. | Prof. Edisio | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 520/2023 | REQUER A LIMPEZA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 519/2023 | REQUER PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES PARA O POSTO DE SAÚDE BARROCÃO, ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA E CRECHE MARIA TAVARES, E SE POSSÍVEL QUE SE ESTENDA PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Deassis do Barrocao | 27/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 518/2023 | REQUER QUEBRA-MOLAS PADRÕES OU TARTARUGAS DUPLAS, PARA RUA MEIRELES XAVIER BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 27/11/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 654/2020, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/11/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | NOMEIA A RUA SDO 01, SITUADA NO BAIRRO BARROCÃO, DE RUA BADEN POWELL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 21/11/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 01, SITUADA NO BAIRRO GERERAÚ, DE RUA HELOÁ MAIA SANTIAGO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Deassis do Barrocao | 21/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 517/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA. | Leando do Popia | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 516/2023 | REQUER MANUTENÇÃO DAS BRINQUEDOTECAS DE TODO O MUNICÍPIO. | Leando do Popia | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 515/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Leando do Popia | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 514/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS, CENTRO. | Leando do Popia | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 513/2023 | REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGECE ATÉ AS CASAS NA AV. B, GERERAU. | Doquinha | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 512/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA RUA LUIZ NECO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 511/2023 | REQUER A REFORMA DO MURO E PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA D, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 510/2023 | REQUER QUE SEJA OFERTADO A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA, NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 509/2023 | REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA JOEL CAVALCANTE NOS ALTO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 508/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA TERESINHA, PONTA DA SERRA. | Mauro Jegue | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 507/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA H, PARALELA COM A RUA JOSÉ MOREIRA, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 506/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA PADRE CÍCERO (BECO DA JOANA), BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 505/2023 | REQUER SANEAMENTO BÁSICO PARA TV. JOSÉ THIAGO DA COSTA, TV. FRANCISCO ALVES LIMA, TV. JOSÉ INÁCIO, RUA LUIZ GONZAGA, RUA MIGUEL DOS SANTOS E RUA IRACENE LOPES TEIXEIRA, PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 20/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 504/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA COLOMBO FERREIRA LIMA, GERERAÚ. | Mauro Jegue | 13/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 503/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO ONDE FICA LOCALIZADO A ESCOLA SANTA TERESINHA, PONTA DA SERRA. | Prof. Edinaldo | 13/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 502/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARVALHO GUIMARÃES, GERERAÚ. | Prof. Edinaldo | 13/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 501/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA 1, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 13/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 500/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 13/11/2023 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | Mesa Diretora | 10/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 499/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO CONTRATE UM ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA PARA O MUNICÍPIO. | Lucia Queiroz | 06/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 498/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ANDRADE OLIVEIRA BEZERRA. | Prof. Edinaldo | 06/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 497/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MELQUIADES BATISTA, CARACANGA. | Doquinha | 06/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 496/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DINA SANTOS, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 06/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 495/2023 | REQUER QUE O DEMUTRAN REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA CÂNDIDO MEIRELES ESQUINA COM AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | Prof. Edinaldo | 06/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 494/2023 | QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DAS ESPECIALIDADES COMO: FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA PARA UBS MARIA FERRER SERPA ANCURI. | Lucia Queiroz | 06/11/2023 |
REQUERIMENTOS: 493/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, DA RUA EXISTENTE PARA O LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 06/11/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 879, DE 26 DE JULHO DE 2023, MODIFICANDO O ART. 11, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 492/2023 | REQUER CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, PARA RUA LEONEL JURANDIR DE ALENCAR ANCURI. | Deassis do Barrocao | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 491/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA PARA O MUNICÍPIO. | Deassis do Barrocao | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 490/2023 | REQUER UM ANEXO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA O BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 489/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, DE TODO BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 488/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO, PARA CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA OS MUNÍCIPES. | Ze Neto | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 487/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ABRIGO EM FRENTE A EMPRESA DAF, BR116. | Mauro Jegue | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 486/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ABRIGO, QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | Mauro Jegue | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 485/2023 | REQUER TRANSPORTE ALTERNATIVO DA COTRAMI, PARA TODOS OS LOTEAMENTOS DO GRANDE ANCURI. | Lucia Queiroz | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 484/2023 | REQUER FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE URBANO, PARA TODOS OS LOTEADORES E CONSTRUTORES DE TODOS OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE PARA O BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 483/2023 | REQUER QUE TODAS AS ENTRADAS DO CASTELO DO ANCURI, SEJAM FECHADAS COM ALVENARIA. | Lucia Queiroz | 23/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 482/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA AV. I PARQUE DOM PEDRO, PRÓXIMO AO MERCADINHO BJ. | Lucia Queiroz | 23/10/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | REGULAMENTA A INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO – 7823-20 DOS CONDUTORES E/OU MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM PLENA ATIVIDADE NO HMECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edisio | 23/10/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2023 | INSTITUI O PALNO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOSLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 481/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE LOGRADOUROS DO CARAPIÓ E PONTA DA SERRA, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO 109/2022. | Prof. Edisio | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 480/2023 | REQUER A INCLUSÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DENTRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA AS GESTANTES QUE SÃO ACOMPANHADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 479/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO CONTRATE UM ESPECIALISTA CLINICO GERAL, PARA COBRIR AS FOLGAS DOS MÉDICOS DE TODAS AS UBS (UNIADADE BÁSICA DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 478/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ELITO FELIX DOS SANTOS. | Denis Gomes | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 477/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE MAIS DUAS AMBULÂNCIAS, PARA O MUNICÍPIO. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 476/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HUMBERTO NOVAIS DE ASSUNÇÃO, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 475/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE OLAVO BARROS ALVES, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 474/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE IZIDIO DA SILVA, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 473/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL TAVARES CAVALCANTE, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 472/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 471/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 470/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MOISES PEREIRA DA SILVA, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 469/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VITÓRIA AMILCAR RIBEIRO PIO, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 468/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Ze Neto | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 467/2023 | REQUER QUE A PREFEITURA FORNEÇA FARDAMENTOS PARA TODOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 466/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TURMALINA COM A RUA DIAMANTE, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 465/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA, RUA W, RUA LOCAL F, RUA LOCAL A E RUA LOCAL B, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 464/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA Z, RUA PARQUE DAS FLORES, RUA T E RUA Y, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 463/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NATÁLIA ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS, RUA S, RUA V E RUA DA FELICIDADE, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 462/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ADELSON PAIVA, RUA OTAVIO DE MATOS, RUA DA ALEGRIA E RUA LOCAL C, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 461/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS R, V, E, M, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 460/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, RUA PROJETADA 1 E RUA LOCAL D, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 459/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA AA, RUA F E AV. A, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | DENOMINA DE MARIA VALDICÉLIA CAVALCANTE LOPES, A SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nen Bessa | 16/10/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 458/2023 | REQUER REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 02/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 457/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODOS DA ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 02/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 456/2023 | REQUER NOTA DE REPÚDIO PERANTE A PÁGINA DA REDE SOCIAL NO INSTAGRAM DENOMINADA ACONTECE ITAITINGA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 02/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 455/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS DOIS, GERERAU. | Prof. Edinaldo | 02/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 454/2023 | REQUER REFORMA COMPLETA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 02/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 453/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 02/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 452/2023 | REQUER CALÇADA EM PISO INTER TRAVADO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 02/10/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | “NOMEIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI DE MARIA LIONEIDE SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Lucia Queiroz | 02/10/2023 |
REQUERIMENTOS: 451/2023 | REQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VALMIQUE. | Doquinha | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 450/2023 | REQUER QUE A CAGECE SERTOR PEDRAS, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE LAJE DOS GATOS E CARACANGA. | Prof. Edisio | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 449/2023 | REQUER LUMINÁRIAS PARA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, ESQUINA COM RUA JOSÉ NOGUEIRA, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 448/2023 | REQUER UMA LUMINÁRIA PARA RUA SDO 01, ESQUINA COM RUA CÂNDIDO MEIRELES, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 447/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA UBS DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 446/2023 | REQUER LIMPEZA GERAL DO BECO DO MOÇA, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 445/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA BECO DO GARROTE, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 444/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO PARA BECO DO MOÇA, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 443/2023 | REQUER UMA CRECHE PARA A LOCALIDADE ALTO DO BODE GERERAU. | Prof. Edinaldo | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 442/2023 | REQUER PINTURA DA QUADRA, DA ESCOLA SALES FILHO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 441/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Nen Bessa | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 440/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PRÓPRIO, PARA COLETA SELETIVA. | Nen Bessa | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 439/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ACISA MARTINS TAVEIRA. | Ze Neto | 25/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 438/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, COMEÇANDO NA BR 116 ATÉ A CE 350. | Ze Neto | 25/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2023 | ALTERA O ART.5º, DA LEI N° 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 25/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 25/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 25/09/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA CONCEIÇÃO DE FRANCISCO AILTON RODRIGUES MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Leando do Popia | 22/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 437/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 436/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODOS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 435/2023 | REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE ACESSO, DO VIADUTO DA BR 116 KM 25 ATÉ A CE 350, NA ALTURA DA CURVA DO S. | Mauro Jegue | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 434/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | Doquinha | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 432/2023 | REQUER LIMPEZA GERAL DO BAIRRO PLANALTO JABUTI (BARRO DURO). | Ze Neto | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 431/2023 | REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL, DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 430/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CELSO HOLANDA, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 429/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOANA QUEIROZ DE BRITO, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 428/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA DIONISO LEONEL ALENCAR, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 427/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA DO GAVIÃO, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 426/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA A, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 425/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO FRANCISCO, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 424/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 423/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DIAMANTE, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 422/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PARQUE DAS FLORES, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 421/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 420/2023 | REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO DAS AGUAS SUBTERRÂNEAS. CONFORME IMAGEM EM ANEXO. | Prof. Edisio | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 419/2023 | REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA EM DUAS CAIXAS D’ÁGUAS NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 418/2023 | REQUER UM ESPAÇO AMBIENTAL SÓCIO CULTURAL EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 18/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 417/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FIM DA RUA JOSÉ NOVAIS DA SILVA, NO CARAPIÓ | Prof. Edisio | 18/09/2023 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 10755/20-7/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2019, PROCESSO 10755/2020-7 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 14/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 416/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. EVANDA CAVALCANTE RODRIGUES. | Mauro Jegue | 13/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LTAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/09/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI SETEMBRO VERDE ALUSIVO A CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Doquinha | 11/09/2023 |
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 001/2023 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DA PROXIMA LEGISLATURA. | Mesa Diretora | 05/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 415/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 04/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 414/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA B, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 04/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 413/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA A, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 04/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 412/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ GUILHERME NO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 04/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 411/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 04/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 410/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA. | Mauro Jegue | 04/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 409/2023 | REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA, BAIRRO VILA NOVA. | Mauro Jegue | 04/09/2023 |
REQUERIMENTOS: 408/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 04/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÉNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO JABUTI E CRIA O CARGO DE COORDENADORIA DO CRAS JABUTI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE ITITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2023 | ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA,", IDENTIFICADOS NA FAIXA 01, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LTAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/09/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | “NOMEIA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO DE EULÁLIA ALVES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Doquinha | 30/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | “NOMEIA A RUA PARALELA A AV. PAULINO ROCHA, SITUADA NO LOTEAMENTO TERRAS NOVAS, DE RUA ZILMA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Lucia Queiroz | 30/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 407/2023 | REQUER A OBSERVÂNCIA DO ART. 7º, INCISOS IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 112, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 57, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 386/2010 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM SALÁRIO-BASE NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJAM EFETIVOS OU COMISSIONADOS. | Prof. Edisio | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 406/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA OS ALUNOS, PROFESSOR ELDO PINHEIRO E ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, QUE ESTÃO PARTICIPANDO DA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA. | Deassis do Barrocao | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 405/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU. | Ze Neto | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 404/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAS SEGUINTES LOCALIDADES: ANCURI, BARROCÃO, PARQUE DOM PEDRO, GERERAU E CARACANGA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 403/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E AR CONDICIONADO EM DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA FRANCISCO MORAIS FERRER, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 402/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOSÉ HERMÍNIO E TRAVESSA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 401/2023 | REQUER QUE O ATERRO SANITÁRIO DO BAIRRO GERERAÚ SEJA DESATIVADO. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 400/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 399/2023 | REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 398/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TURMALINA, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 397/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 5 SALAS DE AULAS, NA ESCOLA FRANCISCO DE MORAES FERRER, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 396/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULAS, NA CRECHE GERVASIO MARINHO QUEIROZ, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2023 | ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 395/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO PAQUE SANTO ANTONIO, SE ESTENDENDO POR TODO O MUNICIPIO. | Denis Gomes | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 394/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MIGUEL DOS SANTOS, LOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, MANOEL ALVES DE ASSIS, OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA E TV BARROSO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 393/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOÃO ASSUNÇÃO CAVALCANTE, ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, CARLOS DA COSTA CARMO, MARTINHO PEREIRA DA SILVA E HENRIQUE JUSTA FILHO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 392/2023 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 391/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FORME UMA COMISSÃO ADMINISTRATIVA, PARA TRATAR DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 390/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 389/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME MUNICIPAL. | Denis Gomes | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 388/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JABUTI. | Ze Neto | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 387/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE A PICANHA DO BEDA PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 386/2023 | REQUER UMA PARCERIA PUBLICA E PRIVADO, PARA INTALAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ECOTERAPIA NO MUNICIPIO. | Prof. Edinaldo | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 385/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DEMANDA LIVRE, NO POSTO DE SAUDE DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 384/2023 | REQUER QUE O MUNICIPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SEGUINTES TERAPIAS: FISIOTERAPIAS, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. | Prof. Edinaldo e Nen Bessa | 21/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 383/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR DE CASTRO. | Auricelio Cavalcante | 17/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC I INSTITUI A CORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/08/2023 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAITINGA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | Mesa Diretora | 16/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 382/2023 | REQUER UM ANEXO DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO), NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 14/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 381/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, PARA UM DIA DE RONDA EDUCATIVA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 14/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 380/2023 | REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 14/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 379/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LAMPADAS NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 14/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 378/2023 | REQUER POLDA DE GALHOS NA RUA JORGE FIGUEIREDO, DO ANCURI AO BARROCÃO. | Lucia Queiroz | 14/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 377/2023 | REQUER COBERTA PARA QUADRA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 14/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | NOMEIA A PRAÇA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DE MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Auricelio Cavalcante | 09/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | OFICIALIZA NA SEMANA DO ESTUDANTE UM DIA ESPECIAL COM ATIVIDADES RECREATIVAS, LÚDICAS, AULAS DE CAMPO, DEMAIS ATIVIDADES DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prof. Edinaldo | 09/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 4, 61888180, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 09/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 3, 61888177, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 09/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 2, 61888171, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 09/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 1, 61888174, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 09/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 376/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 218/2023, FRANCISCO DE ASSIS, E REQUERIMENTO DE N° 118/2022 PROFESSOR EDINALDO, A DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FERNANDO TEIXEIRA PARQUE DOM PEDRO. | Clenildo, Prof. Edinaldo e Deassis do Barrocao | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 375/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº176/2022, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 374/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº106/2022, CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE DOM PEDRO, COM CALÇADÃO AO REDOR DO CAMPO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | Prof. Edinaldo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 373/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA EM FRENTE A ESCOLA MANOEL MACHADO. | Clenildo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 372/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, NA CE 350, DA ENTRADA DA CAGECE ATÉ O FINAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | Clenildo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 371/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 370/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO ANGORÁ. | Clenildo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 369/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARDEAIL (GUARDA CORPO), NA PEDREIRA FUNDA, LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE, NO ANGORÁ. | Clenildo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 368/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 367/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 272/2021, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA MACHADO E ANGORÁ. | Clenildo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 366/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 0011/2017, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | Clenildo | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 365/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES. | Ze Neto | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 364/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAVID SANTOS. | Ze Neto | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 363/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, JABUTI. | Doquinha e Ze Neto | 07/08/2023 |
REQUERIMENTOS: 362/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AGATHA, GERERAU. | Doquinha | 07/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “DENOMINA DE PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA A CASA DO CIDADÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Ze Neto | 07/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA ALVES CAVALCANTE DE ANTÔNIO FLAVIO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Ze Neto e Denis Gomes | 04/08/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/07/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 862, DE 31 DE MARÇO DE 2023, MODIFICANDO O ART. 11, NA FORMA QUE ÍNDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 361/2023 | REQUER QUE A PREFEITURA VEJA A VIABILIDADE EM PARCERIA COM O DEMUTRAN, DE FAZER UMA DOAÇÃO DE ANTENAS APARADORAS DE LINHAS, PARA OS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO. | Mauro Jegue | 10/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 360/2023 | REQUER ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXOS DA RUA LORIVAL TAVARES BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 10/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 359/2023 | REQUER PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 10/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 358/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA RUA SANICO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 10/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 357/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA MAIS A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA RUA SÃO FRANCISCO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 10/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 356/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA MAIS A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GODOFREDO DA LUZ GERERAU. | Deassis do Barrocao | 10/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 355/2023 | REQUER QUE SEJA NOMEADO FRANCISCO CHAGAS DIAS, A NOVA PRAÇA QUE SERÁ CONTRUIDA, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 10/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 354/2023 | REQUER A LIMPEZA GERAL ENTORNO DA LAGOA DO CENTRO. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 353/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED NA RUA 2(DOIS) LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 352/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECUO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | Deassis do Barrocao | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 351/2023 | REQUER POSTES, LUMINARIÁS, FIAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDA PIRES ENTRE AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA E A RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | Deassis do Barrocao | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 350/2023 | REQUER QUE O NOVO CALÇADÃO DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA SEJA NOMEADO COMO TEREZA DE JESUS SOUSA. | Prof. Edisio | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 349/2023 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA RUA AO LADO DO CAMPO PENHAROL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 348/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO FLOR DA SILVA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 347/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GILVAN CASTELO DA SILVA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 346/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HELENA FELIX SÃO OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 345/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MARIA DE CASTRO NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 344/2023 | REQUER UMA POLICLINICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 343/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO PLACAS COM OS NOMES E CEP’S PARA TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 342/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, NO INICIO E NO FINAL DA PRAÇA LUIZ GONZAGA PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 341/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA REFORMA NA RODOVIA BR 116, ENFRENTE AS CHURRASCARIAS NO JABUTI. | Betim Girão | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 340/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA ROÇAGEM DO BAIRRO ALTO DO BODE. | Betim Girão | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 339/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO CARACANGA. | Betim Girão | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 338/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO JABUTI. | Betim Girão | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 337/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 336/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 335/2023 | REQUER UMA BRINQUEDOTECA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PRAÇA DA VILA NOVA. | Mauro Jegue | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 334/2023 | REQUER UMA MINI REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. | Mauro Jegue | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 333/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM CRÁS NO BAIRRO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 332/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE FISIOTERÁPIA NO BAIRRO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 03/07/2023 |
REQUERIMENTOS: 331/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA AO LADO DO CAMPO PENHAROL BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 330/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS LAJE DOS GATOS. | Auricelio Cavalcante | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 329/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. MANOEL CAVALCANTE LAJES DOS GATOS. | Auricelio Cavalcante | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 328/2023 | REQUER A RETIRADA DE LIXO EM FRENTE A CAPELA SANTA CLARA NO BAIRRO VILA NOVA. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 327/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 326/2023 | REQUER MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA CARACANGA. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 325/2023 | REQUER UM MOTOR RESERVA PARA O CHAFARIZ QUE ABASTECE AS CASAS NA LOCALIDADE DA CARACANGA. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 324/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CARACANGA. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 323/2023 | REQUER QUE O PRÉDIO ONDE DEU INICIO A OBRA DA ESCOLA AGRÍCOLA NA CARACANGA, SEJA CONCLUÍDO E CEDIDO PARA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 322/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ROÇAGEM NA AV. MANOEL CAVALCANTE CARACANGA. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 321/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 320/2023 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO VILA NOVA. | Denis Gomes | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 319/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS AUSTRIA, CHILE, MARROCOS E ANDORRA PARQUE DOM PEDRO DOIS. | Deassis do Barrocao | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 318/2023 | REQUER LIMPEZA DA AV. DA FRANÇA, AUSTRIA, ALEMANHA, ITALIA, MARROCOS E ANDORRA PARQUE DOM PEDRO DOIS. | Deassis do Barrocao | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 317/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOAQUIM JACINTO DE LIMA BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | Amaral | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 316/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 069/2017, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 315/2023 | REQUER AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS DE AULA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 314/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA R PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 313/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA BR 116 KM 18, EM FRENTE A FÁBRICA FORTALEZA. | Prof. Edinaldo | 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 312/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO DANIFICADO NA RUA DOS ACÁCIAS ESQUINA COM A RUA AÇUCENA NO PARQUE RECREIO. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 311/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA, COM OS CUIDADOS DEVIDOS. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 310/2023 | REQUER UMA FAIXA PARA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA AGL. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 309/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 308/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA VISITA TECNICA DA EQUIPE DE INFRA ESTRUTURA, PARA MELHORIAS NO ESCOAMETO DE ÁGUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 307/2023 | REQUER COMPLEMENTO DAS LUMINÁRAIS PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES. | Amaral | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 306/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPAS DE LED DO CAMPO PONTE PRETA JABUTI. | Amaral | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 305/2023 | REQUER CONCLUSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BARRO DURO JABUTI. | Amaral | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 304/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO QUE SE ENCONTRA NA RUA SÃO JOSÉ GERERAU. | Amaral | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 303/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA PARALELA A RUA SÃO JOSÉ GERERAU. | Amaral | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 302/2023 | REQUER LUMINÁRIAS PARA RUA MANOEL CAVALCANTE LAJE DOS GATOS. | Amaral | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 301/2023 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BARRO DURO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 300/2023 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 299/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA LUIZ NECO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 298/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA SANTA LUZIA PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 297/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA ÁREA PARA GINASTICA NA PRAÇA DO CARAPIÓ. | Nen Bessa | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 296/2023 | REQUER QUE SEJA DE RESPONSABILIDADE DOS LOTEADORES A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR CINCO ANOS. | Lucia Queiroz | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 295/2023 | REQUER QUE AS SEÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA SEJA TRÂNSMITIDA POR LIBRAS. | Lucia Queiroz | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 294/2023 | REQUER QUE SEJA OFERTADO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 293/2023 | REQUER INTALAÇÃO DE UM POSTE MAIS LUMINÁRIA PARA RUA P, ESQUINA COM RUA F PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 292/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS J, K, N, S, T PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 291/2023 | REQUER LIMPEZA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 290/2023 | REQUER QUE SEJA REINSTALADOS OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTO QUE FORAM RETIRADOS. | Denis Gomes | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 289/2023 | REQUER EM CARETER DE URGENCIA A LIMPEZA MAIS DUAS LUMINÁRIAS PARA RUA FRANCISCO NUNES GERERAU. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 288/2023 | REQUER LIMPEZA, TRÊS LUMINÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARIA SANTA PASSOS GERERAU. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 287/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERCRAVADO PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAU. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 286/2023 | REQUER POSTES, LUMINÁRIAS E AFIAÇÕES PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 285/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO DAMIÃO IRINEU, SOUSA NOGUEIRA, RAIANE REBOLÇAS ARAUJO E LILA LEAL BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 284/2023 | REQUER LUMINÁRIA PARA UM POSTE LOCALIZADO NA RUA TENENTE NORONHA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO, OBS: POSTE DO TRANSFORMADOR. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/06/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | “INSTITUI O JUNHO BRANCO ALUSIVO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Lucia Queiroz | 14/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 283/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO AS FICHAS DA UBS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 282/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAR PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADO AO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 281/2023 | REQUER QUE A CAGECE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA VILA NOVA. | Amaral | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 280/2023 | REQUER POLDA DE GALHOS NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, VIZINHO AV. 13 DE MAIO GERERAU. | Amaral | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 279/2023 | REQUER RETIRADA DO MURO NA RUA SÃO JOSÉ COM DEPUTADO PAULINO ROCHA GERERAÚ. | Amaral | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 278/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 215/2021, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE FATIMA, NO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 277/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 287/2021, REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA, COM MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CALHAS, ALAMBRADOS E PINTURAS. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 276/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 121/2021, RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MULTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS) BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 275/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 274/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JADE BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 273/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TURMALINA BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 272/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PRECIOSA BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 271/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUAREZ ORIÁ SERPA PEDRAS ITAITINGA. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 270/2023 | REQUER POSTES MAIS LUMINÁRIAS PARA RUA D PRADO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 269/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE DE CASTRO SILVA, ANTONIO MIGUEL. | Doquinha | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 268/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS, BÚLGARIS COM RUA DAS ORQUIDEAS PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 267/2023 | REQUER URBANIZAÇÃO PARA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | Doquinha | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 266/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ÓLAVO BARROS ALVES PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 265/2023 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO PEGADO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 264/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 263/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DEASSIS PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 262/2023 | REQUER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 261/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA SALA PARA FISIOTERÁPIA NO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 260/2023 | REQUER REFORMA E MPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 259/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE UMARÍ ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 258/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE CRÁS NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 257/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA NATÁLIA DE ARAUJO ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 256/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSÉ INTERMINIO ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 255/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA AREA VERDE ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 |
REQUERIMENTOS: 254/2023 | REQUER ENERGIA SOLAR PARA TODOS OS ORGÃOS PUBLICOS. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO EM QUE ESTÁ CONSTRUÍDA A IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA LUZIA, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Prof. Edinaldo | 02/06/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA F&A TRANSPORTE DE SERVIÇOS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA FRANCISCO BARROS DE SOUSA _ ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICANDO § 2º E OS INCISOS DO ART. 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/05/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | “INSTITUI O JUNHO VIOLETA ALUSIVO AO COMBATE À VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Doquinha | 30/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 253/2023 | REQUER SENTIDO ÚNICO NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA ENTRE A RUA JOSMO GURGEL DE ARAÚJO E RUA LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO. | Prof. Edisio | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 252/2023 | REQUER O ALONGAMENTO DA ZONA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE. | Prof. Edisio | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 251/2023 | REQUER INSERÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS PADRONIZADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 – NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE, ENTRE O SUPERMERCADO MÃE RAINHA E A SORVETERIA PINGUIM; 2 – NA RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, EM FRENTE A CASA DO SR LEONARDO; 3 – NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, LIGANDO O CEI RITA LAUREANO E O CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Prof. Edisio | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 250/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PISO INTERCRAVADO PARA TV RAIMUNDO MATIAS 1,2,3 E 4, COMUNIDADE LAGO AZUL PEDRAS ITAITINGA. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 249/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS, VENESA, PARIS, MADRI, ROMA, IRLANDA, BERLIM E LONDRES EUROPA VILLE GERERAU. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 248/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AV. B, EUROPA VILLE GERERAU. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 247/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOÃO FERREIRA, JOSÉ SOARES E ANTÔNIO MARICA JABUTI. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 246/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA COLOMBO FERREIRA LIMA GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 245/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AV. CEL. ANTÔNIO FERREIRA LIMA GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 244/2023 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DEUZIMAR FERREIRA LUZ, GODOFREDO FERREIRA LIMA E ANTÔNIO MARICÁ GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 243/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DOS MILAGRES MUTIRÃO GERERAU. | Betim Girão e Nen Bessa | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 242/2023 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO SALGADO (PRAÇA DO PEGADO) PARQUE SANTO ANTONIO. | Leando do Popia | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 241/2023 | REQUER QUE SEJA PADRONIZADO AS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COM O REGIMENTO DO COTRAN (CONCELHO NACIONAL DE TRANSITO). | Leando do Popia | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 240/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | Leando do Popia | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 239/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA PARA TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 238/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA PROJETADA, LOTEAMENTO CASTELO BRANCO ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/05/2023 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 002/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | Mesa Diretora | 25/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2023 | CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PLÚBLICA DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 23/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 237/2023 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Ze Neto | 22/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 236/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CLÁRICE ASSUNÇÃO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, CENTRO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 235/2023 | REQUER TARTARUGA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ ALEXANDRE, AO LADO DA IGREJA MATRIZ, ESQUINA COM A CE 350, CENTRO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 234/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 01 LOTEAMENTO MÃE RAINHA, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 233/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VALBERTO ALBUQUERQUE, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 232/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 231/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 230/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA 24, INICIANDO NA RUA VALDEBERTO ALBUQUERQUE ATÉ A RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 229/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO ALVES FRANÇA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2023 | ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 857/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR VIA ACADEMICA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 228/2023 | REQUER QUE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 17/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 227/2023 | REQUER JUNTO AO ÓRGÃO DA CAGECE, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ AV.DEPUTADO PAULINO ROCHA, PRÓXIMO A LAGOA DO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 17/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 226/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DA RUA LUIZ FERRER ATÉ O POÇO DA OLIVIA, LIGANDO A RUA CANUTO FERREIRA LEMOS, ATÉ CE 350 BAIRRO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 17/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 225/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA RUA DOS BULGARIS PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 224/2023 | REQUER LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA AS RUAS FRANCISCO DE PAULA BARROS E RUA A, LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | Doquinha | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 223/2023 | REQUER ROÇAGEM COMPLETA DA AV. GERALDO BATISTA GERERAU. | Betim Girão | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 222/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO PONTO DOS MOTOTAXI DO JABUTI. | Prof. Edinaldo e Deassis do Barrocao | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 221/2023 | REQUER REFORÇA O REQUERIMENT DE N° 034/2021, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA AV. DA LÓGICA, QUE DÁ ACESSO DO BARROCÃO À BR 116. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 220/2023 | REQUER A LIMPEZA DAS MARGENS DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | Deassis do Barrocao e Prof. Edinaldo | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 219/2023 | REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI, DA BR 116 ATÉ A CE 350. | Prof. Edinaldo, Deassis do Barrocao e Betim Girão | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 218/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA PARQUE DOM PEDRO. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 217/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE CARGAS E DESCARGAS, PARA AS RUAS QUE TEM COMERCIO E NECESSITA DESSE SERVIÇO. | Ze Neto | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 216/2023 | REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UM AUXILIO FINANCEIRO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO. | Denis Gomes | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 215/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA 13, ENTRE RUA 1 E RUA 2 LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 214/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA CHILE PARQUE DOM PEDRO DOIS. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 213/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 212/2023 | REQUER QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2023 | ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO VETERINARIO DO MUMICÍPIO DE ITAITINGA./CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 11/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 211/2023 | REQUER QUE SEJA OFERECIDO CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE SALAS, CUIDADORES E AUXILIARES DE TRANSPORTES. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 210/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA N PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 209/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA T PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 208/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA K PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 207/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA J PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 206/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA X PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2023 | ALTERA O ART. 192 DA LEI MLTNICIPAL N' 386/2010, QUE DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 04/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 205/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 204/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 203/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARINHEIRO HÉLDER DE OLIVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 202/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 201/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PAULO TAVÁRES DA ROCHA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 200/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DE CASTRO PEREIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 199/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAIR SÁTIRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 198/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO FILHO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 197/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL SÁTIRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 196/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA H PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 195/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO MAIS CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 194/2023 | REQUER QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA HENRIQUE DA JUSTA JABUTI. | Ze Neto | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 193/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SANTA TERESINHA PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 192/2023 | REQUER QUE OS SÁBADOS LETIVOS, COM EXCEÇÕES AS DATAS COMEMORATIVAS, SEJA DE FORMA ONLINE. | Prof. Edinaldo | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 191/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo, Deassis do Barrocao e Doquinha | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 190/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RUA CANDIDO MEIRELES ATÉ A CURVA DA PEINHA. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 189/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA I, II E TAVESSA PROJETADA I BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 188/2023 | REQUER POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA AV. DA LÓGICA ATÉ A BR 116. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 187/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARAS AS RUAS MACAIBA, BEIJA FLOR E BEM-TI-VI PARQUE DOS PÁSSAROS 2. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 186/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 185/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MATIAS FALCÃO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 |
REQUERIMENTOS: 184/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA JOSÉ AMERICO DE SOUSA. | Auricelio Cavalcante e Mauro Jegue | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 183/2023 | REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 182/2023 | REQUER UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE ENFRENTE A CRECHE MARIA TAVARES. | Deassis do Barrocao | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 181/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TRAVESSA TAVARES JABUTI. | Prof. Edinaldo | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 180/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DA PAZ CARACANGA. | Denis Gomes | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 179/2023 | REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA AV. C PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 178/2023 | REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 177/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA D PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 176/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA P PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 175/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO CENTRAL. | Denis Gomes | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 174/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DA PAZ PROX. BAR DO CARECA. | Denis Gomes | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 173/2023 | REQUER UM PONTO DE APOIO NA SEGURANÇA DO BAIRRO ALTO DO BODE E GERERAU. | Denis Gomes | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 172/2023 | REQUER QUE O EXECULTIVO REIVINDIQUE JUNTO AO ESTADO, O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA. | Mauro Jegue | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 171/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ESCOLA HORACIO ALVES VILA NOVA. | Prof. Edinaldo | 24/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 170/2023 | REQUER QUE SEJA ADICIONADO UMA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 24/04/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | “INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nen Bessa, Lucia Queiroz e Doquinha | 20/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 169/2023 | REQUER QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAÇA A INTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JORGE FIGUEIREDO COM DIONISIO LEONEL ALENCAR ANCURI. | Lucia Queiroz | 18/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 168/2023 | REQUER TRÊS LUMINÁRIAS PARA RUA Y LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO ANCURI. | Lucia Queiroz | 18/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 167/2023 | REQUER ATERRAMENTO DAS RUAS ALEXANDRINA E PEDRO FERRER DE LIMA NO BAIRRO CARAPIÓ, E RUA NOVA NA COMUNIDADE LAJES DOS GATOS, NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Prof. Edisio | 18/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 166/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A COLETA DE POLDAS DAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 18/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 165/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ | Prof. Edisio | 18/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 164/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2022, REFORMA DO POSTO DO PARQUE DOM PEDRO, E SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUDANÇA DA ENTRADA DO MESMO, DA AV. I PARA RUA P. | Prof. Edinaldo | 18/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 163/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Nen Bessa | 18/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 162/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM PISICOLÓGO(A) E ASSISTENTE SOCIAL. | Nen Bessa | 18/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 161/2023 | REQUER A VOLTA DA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 18/04/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | “NOMEIA A PRAÇA DO IDOSO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, DE GERSINA ASSUNÇÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Doquinha | 17/04/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | “NOMEIA A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CARAPIÓ, DE DINA SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Prof. Edisio | 17/04/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “NOMEIA A CRECHE SITUADA NA RUA DO VILLAGE, NOVO GERERAÚ, BARROCÃO, DE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Deassis do Barrocao | 17/04/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 160/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 159/2023 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 158/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 157/2023 | REQUER RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO À CASA DA SRA VILANI. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 156/2023 | REQUER ABERTURA DA RUA SEVERINO DE SOUSA MACHADO, INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, INDO ATE A RUA LUIZ FERRER, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 155/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASES GOMES DA SILVA, COM INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EMFRENTE A PRAÇA DO CARAPÓ. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 154/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO BEM ESTAR ANIMAL, REFORÇANDO O PROJETO DE INDICAÇÃO 007/2017. | Leando do Popia | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 153/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Leando do Popia | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 152/2023 | REQUER REFORÇOS NAS SEGURANÇAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Leando do Popia | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 151/2023 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MARQUINHOS TAVARES, QUE COLOQUE A GUARDA MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 150/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO TARTARUGAS ENTRE AS RUAS JOÃO MANDUCA E A RUA JOÃO PEREIRA DO BAIRRO RIACHÃO. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 149/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CURVA DA CE 350 QUE FICA PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 148/2023 | REQUER NOMEAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DAS NUMERAÇÕES DAS CASAS E IDENTIFICAÇÕES DAS MESMAS. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 147/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA TODOS(A) AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 146/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A PROGRESSÃO PELO O MÉRITO PARA TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 145/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO TABLETS E CHIP COM INTERNET PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 144/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 143/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA JOSÉ NUNES MELO PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 142/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA FELISBELA BENVINDA PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 141/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO NUNES MELO PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 140/2023 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA FRANCISCO NUNES GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 139/2023 | REQUER POSTE COM LUMINÁRIA PARA RUA ELIATÁ DIOGINES, ESQUINA COM MEIRELES XAVIER. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 138/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS TÊTÍ, TÊTÊ, TITI E RUA DO SOL GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 137/2023 | REQUER LUMINÁRIA PARA RUA JOAQUIM RAMOS ESQUINA COM RUA UM BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 136/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ LEITE. | Ze Neto | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 135/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA JOSÉ NECO, PROXIMO DO CAMPO PONTE PRETA JABUTI. | Doquinha | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 134/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS ENTRE RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA BARROSO. | Doquinha | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 133/2023 | REQUER A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA BARROSO. | Doquinha | 11/04/2023 |
REQUERIMENTOS: 132/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR NA FACHADA DA CRECHE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 131/2023 | REQUER RECOLHIMENTO DA POLDA DE ARVORES DAS RUAS DO MUNICIPIO. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 130/2023 | REQUER CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA CARACANGA. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 129/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA CARACANGA. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 128/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS PARA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA VILA NOVA. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 127/2023 | REQUER MOTOR RESERVA PARA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE CARACANGA. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 126/2023 | REQUER ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, VILA DA PAZ CARACANGA. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 125/2023 | REQUER PARADA DE ÔNIBUS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO MEIRELES JABUTI. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 124/2023 | REQUER VÊ A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 123/2023 | REQUER SEGURANÇA PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DURANTE O PERIODO DE ATENDIMENTO. | Denis Gomes | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 122/2023 | REQUER FAIXA DE PEDESTRE PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES, ENFRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA MADUREIRA. | Prof. Edinaldo | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 121/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIA, NA PASSAGEM DO RIACHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 120/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIA, NA PASSAGEM DO RIACHO POR TRÁS DA IGREJA NA RUA D PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 119/2023 | REQUER LIMPEZA DO RIACHO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 118/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | Ze Neto | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 117/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | Doquinha | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 116/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ENFRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Nen Bessa | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 115/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA AV. LIDIA ALVES CAVALCANTE ATÁ A LAJE DOS GATOS. | Nen Bessa | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 114/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ITÁLIA DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 113/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. ALEMANHA DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 112/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. DA FRANÇA DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 111/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 2, 3, 4, 5 E 12 LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 110/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O AUMENTO DO QUADRO FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 109/2023 | REQUER QUE SEJA A SRA MARIA GORETTI MARTINS FROTA INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 108/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ENTRADA DO LOTEAMENTO ALTOS ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 107/2023 | REQUER TRANSPORTE PÚBLICO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI, UMARI E ARÉA VERDE. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 106/2023 | REQUER REFORÇAR A SOLICITAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PARA RUA TURMALINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MESMA. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 105/2023 | REQUER INCLUSÃO DE IDOSOS PARA TODOS OS CRÁS DO MUNICIPIO. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 104/2023 | REQUER VISITA TÉCNICA NA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, ATÉ A RUA TURMALINA ANCURI PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ACESSO. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/03/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 473/2013, QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE ELETRICISTA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/03/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/03/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 825/2022, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÌPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/03/2023 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | “DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Deassis do Barrocao | 23/03/2023 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 6910/20180/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2017, PROCESSO 06910/2018-02 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 103/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE FOTO SENSOR NA CE 350 KM 7,EM FRENTE A ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA CARAPIO. | Prof. Edisio | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 102/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO NA CE 350, DA CURVA DO S ATÉ O CARAPIO. | Nen Bessa | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 101/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM FOTO SENSOR NA CE 350 NA ÁREA DO CARAPIO. | Nen Bessa | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 100/2023 | REQUER FOTO SENSOR NO KM 8,EM FRENT A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CARAPIO. | Prof. Edisio | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 099/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 098/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 086/2022, QUE SEJA REATIVADO NO CEO O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESES ODONTOLOGICAS. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 097/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, AV. C PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 096/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, RUA O PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 095/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 094/2023 | REQUER REALIZAÇÃO TRANSPORTE GRATUITO. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 093/2023 | REQUER APARELHO DE ULTRASSOM PARA EXAME IMEDIATO. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 092/2023 | REQUER UMA SALA DE GESSO ORTOPÉDISTA PARA HOSPITAL. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 091/2023 | REQUER ENTREGA DO POSTO DO PARQUE GENEZARE. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 090/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 089/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ OSTERNO DE MENDONÇA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 088/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES JABUTI. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 087/2023 | REQUER A DRENAGEM DO INICIO DA RUA S PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 086/2023 | REQUER DRENAGEM E REPARO DA RUA LIZETE WANDERLEY. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 085/2023 | REQUER DRENAGEM E REPARO DA RUA QUATRO BARROCÃO. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 084/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, NA SAÍDA DA AV. JORGE CAVALCANTE COM AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 083/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA CE 350 NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 082/2023 | REQUER PARADA DE TRANSPOTE PULBLICO PARA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 081/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO EM LED NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 080/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO EM LED NO CENTRO. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 079/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA LAJE DOS GATOS ATÉ A VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 078/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA CONTINUAÇÃO DA AV. LIDIA ALVES ATÉ A LAJE DOS GATOS. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 077/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA PROJETADA ATÉ A RUA TURMALINA ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 076/2023 | REQUER DESMEMBRAMENTO DA LIMPEZA DO BAIRRO ANCURI POR ÁREAS. EXEMPLO: MARÍ, ÀREA VERDE ETC. | Lucia Queiroz | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 075/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA INTERCARVADA PARA RUA TITO BRITO ENTRE A RUA TENENTE NORONHA E A RUA PEREIRA COUTINHO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 074/2023 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA RUA DO PRADO, ENTRE A RUA CÂNDIDO MEIRELES E RUA RAUL NOGUEIRA. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 073/2023 | REQUER UMA SALA DE GESSO ORTOPÉDICA PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | Denis Gomes | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 072/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BENEDITO ALVES DE ARAUJO PDP. | Deassis do Barrocao e Prof. Edinaldo | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 071/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DO PRADO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 070/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TITO BRITO ENTRE A RUA PEREIRA COUTINHO E RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 069/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BARBARA XAVIER BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 068/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIATÁ DIOGINES BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 067/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA GALO DE CAMPINA PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 066/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA GOLINHA PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 065/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SIBITE PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 064/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CANÁRIO PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 063/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SABIÁ PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 062/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CURRUPIÃO PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 061/2023 | REQUER QUE SEJA O SR ELMANO DE FREITAS, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 060/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA GUIOMAR MOURA BESSA. | Denis Gomes | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 059/2023 | REQUER EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA JOANA NOVAIS CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 058/2023 | REQUER CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 057/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA MARIO SALES JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 056/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA RODOLFO SALES JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 055/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DENISE FERREIRA JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 054/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADEDE ROTA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA LINHA CARACANGA, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 053/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 052/2023 | REQUER REFORMA DO CAMPO DE ARÉIA QUE FICA NA PRAÇA DE EVENTOS, E REVITALIZAÇÃO. | Leando do Popia | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUER MANUTENÇÃO VIÁRIA DA RUA PEDRO FERRER, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 050/2023 | REQUER POLDA DE ÁRVORES NA ESCOLA MANOEL NOVAIS CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 049/2023 | REQUER ROÇAGEM E SERVIÇO DE POLDA DE ÁRVORES, NAS RUAS ALEXANDRINA E FRANCISCO BERNADINO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 048/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 047/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 046/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA CURVA DA PENHA, ENTRE AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA E RUA CÂNDIDO MEIRELES JABUTI. | Doquinha | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 045/2023 | REQUER RECONSTRUÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 044/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha e Deassis do Barrocao | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 043/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DA LAGOA DO JABUTI. | Doquinha, Deassis do Barrocao e Prof. Edinaldo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 042/2023 | REQUER LIMPEZA DA RUA BEIJA FLOR VILA NOVA. | Doquinha | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 041/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA BARROCÃO. | Doquinha | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 040/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA OS FEIRANTES DO MINICIPIO. | Doquinha | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 039/2023 | REQUER REFORMA DO MERCADO CENTRAL. | Doquinha | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 038/2023 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO PEGADO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 037/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA AV. MANUEL CAVALCANTE. | Nen Bessa | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 036/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TERTO TRINDADE ARACANGA. | Nen Bessa | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 035/2023 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Leando do Popia | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 034/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 063/2018, ENTREGA DO POSTO DO PARQUE GENEZARE. | Leando do Popia | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 033/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS LATERAIS DOS CAMPOS PENHAROL, ENTRE A CE 350 E A RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | Clenildo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 032/2023 | REQUER COMCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA ATÉ A RUA LORIVAL TAVARES (PARQUE GENEZARÉ). | Clenildo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 031/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA (PARQUE GENEZARÉ). | Clenildo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 030/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BULGARIS (GENEZARÉ). | Clenildo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 029/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | Clenildo | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 028/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDITE SOARES. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 027/2023 | REQUER QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NA AV. C (PARQUE DOM PEDRO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 026/2023 | REQUER REFORMA PARA OS CONSUMIDORES DO BAIRRO MULTIRÃO (RIACHÃO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MARGINAL ENTRE A RUA JOEL CAVALCANTE E RUA HABTAT BRASIL (RIACHÃO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUER FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS. | Mauro Jegue | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 023/2023 | REQUER FARDAMENTO PARA AS ACS (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE). | Mauro Jegue | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 022/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO MULTIRÃO (RIACHÃO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 021/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ESPERANÇA (RIACHÃO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 020/2023 | REQUER UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE CASTRO SILVA E RUA PROF. ISAC NEWTON CAMPOS. | Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 019/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARTINHO PEREIRA DA SILVA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 018/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 017/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 016/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 015/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HENRIQUE JUSTA FILHO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 014/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 013/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO MARQUES PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 012/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 011/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO ASSUNÇÃO CAVALCANTE PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 010/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DR. ARISTIDES PEREIRA CAMPOS. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 009/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO. | Ze Neto e Denis Gomes | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 008/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JORGE FIGUEREDO (GERERAU). | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 007/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS (GERERAU). | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 006/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TV SANTA LUZIA. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 005/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAUL NOGUEIRA. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 004/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUCIO LEAL NOGUEIRA. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 003/2023 | REQUER QUE SEJA O SR OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Ze Neto | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 002/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 13/03/2023 |
REQUERIMENTOS: 001/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 13/03/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2023 | ALTERA O ART. 3" LEI N' 806/2022, QUE CRIOU O AT'XÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MT.]NICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/02/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/02/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DAS CATEGORIAS RÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/02/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SEMAM. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/02/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA ZONA RURAL DO BAIRRO GERERAÚ, ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 526, DE 18 DE MAIO DE 2015. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/02/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/02/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023 | ALTERA A LEI MUNICPAL N" 797/2022. QUE DISPOE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO PARA RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Deassis do Barrocao | 23/01/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Mesa Diretora | 18/01/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | 18/01/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | “CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR IV E ASSESSOR PARLAMENTAR V NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Mesa Diretora | 18/01/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇAO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA AS FUNÇOES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6",§1', DA LEI Nº 367/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/01/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | NOMEIA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA DE PREFEITO PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Todos Os Vereadores da Câmara | 27/12/2022 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 059/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/12/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2022 | ALTERA OS ARTS. 6' E 7O DA LEI COMPLEMENTAR N' 007/2022, QUE AUTORTZOU A CONCESSÃO DE FERIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER DGCUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO IN TOTUM DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E TABELA VENCIMENTAL DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2022 | ALTERA O ANEXO LL E VL DA LEI COMPLEMENTAR N' 002, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 , REFERENTE À LISTA DE SERVIÇOS E TABELA DE COBRANÇA DO LMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 225 VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 200H E 45 VAGAS PARA O CARGO( PUBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 100H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | Clenildo | 25/11/2022 |
DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PRERFEITURA MUNICIPAL DED ITAITINGA, EXERCÍCIO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | Clenildo | 25/11/2022 |
AUTOGRAFO: 006/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CARCELINO RANGEL JÚNIOR. | Mesa Diretora | 25/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 186/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENESARE. | Prof. Edisio | 08/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 185/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES. | Leando do Popia | 08/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 182/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 181/2022 | REQUER CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA. | Nen Bessa | 08/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 180/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 08/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 189/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA LÚCIA E RUA SANTA LUZIA, TAVEIRA. | Deassis do Barrocao | 07/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 187/2022 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA FRANCISCO FELIX NUNES, PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 07/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 184/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 07/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 183/2022 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO NOVAS EQUIPES DE CALCETEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS. | Prof. Edinaldo | 07/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 179/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO COM ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ESCOLAS DESTAQUE NO INEP. | Clenildo, Mauro Jegue e Ze Neto | 01/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 178/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 01/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 177/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 01/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 176/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 01/11/2022 |
REQUERIMENTOS: 175/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I DO PARQUE DOM PEDRO . | Prof. Edinaldo | 01/11/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GEEB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 174/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO VILA NOVA . | Mauro Jegue | 18/10/2022 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | “INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”. | Mauro Jegue e Clenildo | 18/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 173/2022 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA AVENIDA LIDIA ALVES ATÉ A COMUNIDADE LAGES DO GATO. | Leando do Popia | 17/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 172/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE MENEZES. | Denis Gomes | 17/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 171/2022 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | Nen Bessa | 17/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 170/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO. | Doquinha | 17/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 169/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA. | Deassis do Barrocao | 17/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 168/2022 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ADQUIRA UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONOGRAFIA NO MUNICÍPIO. | Mauro Jegue e Doquinha | 17/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 167/2022 | REQUER QUE O EXECUTIVO DESTINE UMA EQUIPE FIXA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. | Leando do Popia | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 166/2022 | REQUER SEJA INSTALADO REFLETORES NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 165/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO)PARA OS MOTOTAXISTAS DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 164/2022 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO OFICIE A EMPRESA ENEL AFIM DE INSTALAR TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O CONJUNTO HABITAR BRASIL E NA RUA ITAPÓ, RIACHÃO. | Mauro Jegue | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 163/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WAGNER DE PAIVA SERPA. | Mauro Jegue | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 162/2022 | IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO TAXISTAS DO JABUTI. | Doquinha e Ze Neto | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 161/2022 | REQUER QUE A JOAQUIM LOPES CONTINUAÇÃO DA RUA LEOPOLDO BATISTA NEOPOMUCENO PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS. | Ze Neto e Denis Gomes | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 160/2022 | REQUER QUE A RUA ALVES CAVALCANTE PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS. | Ze Neto e Denis Gomes | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 159/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ SOARES EM FRETE A RESIDÊNCIA 506 JABUTÍ. | Doquinha | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 158/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Doquinha | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 157/2022 | REQUER TROCA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE DA RUA MANOEL CAJUEIRO JABUTI. | Doquinha | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 156/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO-TAXISTAS DO PARQUE DOM PEDRO. | Deassis do Barrocao e Prof. Edinaldo | 03/10/2022 |
REQUERIMENTOS: 155/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 03/10/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXACÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/09/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNCIÍPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2022 | CRIA PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017QUE,POR SUA VEZ,ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 32687/2018/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2016, PROCESSO 32687/2018-9 (Nº DE ORIGEM 100227/17) DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 26/09/2022 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 14277/2019/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2018, PROCESSO 14277/2019-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 26/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 144/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO . | Prof. Edinaldo | 20/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 154/2022 | REQUER AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL PARA OS MORADORES DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 153/2022 | REQUER LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ISAAC NEWTON CAMPOS. | Leando do Popia | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 152/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA LUIZ NECO, NO JABUTI. | Leando do Popia | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 151/2022 | REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DA DAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 150/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA CONCLUSÃO DO BINÁRIO NA RUA LIZETE WANDERLEY E NÉO FLORECIO COM RUA NOVE. | Deassis do Barrocao | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 149/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA TENENTE NORONHA COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PADRÕES. | Deassis do Barrocao | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 148/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA OBRA DA AVENIDA DIONÍSIO ALENCAR. | Lucia Queiroz | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 147/2022 | REQUER RECOLHIMENTO DO LIXO DE RUAS DO MUNICIPIO. | Denis Gomes | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 146/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Denis Gomes | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 145/2022 | REQUER QUE SEJA REATIVADO A GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DIUTURNAMENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Prof. Edinaldo | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 144/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO. | Prof. Edinaldo | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 143/2022 | REQUER EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL FIXA NO BAIRRO RIACHÃO | Mauro Jegue | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 142/2022 | REQUER CALCAMENTO COM PEDRA TOSCA PARA A ESTRADA DE BAIXO, NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 141/2022 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 140/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIXO RIACHÃO E NO GAUDINO, BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 139/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS”. | Mauro Jegue | 19/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 137/2022 | REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 13/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 136/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DOS SEM-TERRA. | Betim Girão | 13/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 135/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS UM, DOIS, TRÊS E QUATRODO LOTEAMENTO WILLAGE NOVOGERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 13/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 133/2022 | REQUER MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NA PEDRO CAVALCANTE, LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 13/09/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA PARA O CONTROLE DE ACESSO A VILAS,RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. | Prof. Edisio | 13/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 138/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO CARACANGA. | Leando do Popia | 12/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 134/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DOIS, TRÊS E QUATRO DO LOTEAMENTO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 12/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 132/2022 | REQUER EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADA EM TODO O MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 12/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 131/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE MOTOR (BOMBA DE ÁGUA) PARA A CAIXA D’ÁGUA DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 06/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 129/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRÁTIS PARA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES (PRAÇA DO BARROCÃO) | Deassis do Barrocao | 06/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 128/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 06/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 125/2022 | REQUER FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS VIAS JORGE FIGUEREDO E DIONISIO LEONEL ALENCAR. | Lucia Queiroz | 06/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 123/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Nen Bessa | 06/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 122/2022 | REQUER VIABILIDADE DE MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO ANGORÁ, FUNCIONANDO DAS 07:00 ÀS 16:00HS. | Nen Bessa | 06/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 130/2022 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 05/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 127/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | Prof. Edisio | 05/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 126/2022 | REQUER SEMÁFORO PARA OS CRUZAMENTOS DA JORGE FIGUEREDO COM DIONÍSIO LEONEL ALENCAR. | Lucia Queiroz | 05/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 124/2022 | REQUER EQUIPE DE MANUTENÇÃO PARA REFORMAR BRINQUEDOS DA PRAÇA DO ANGORÁ. | Nen Bessa | 05/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 121/2022 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO JOSÉ. | Nen Bessa | 05/09/2022 |
REQUERIMENTOS: 120/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS ALBUQUERQUE. | Nen Bessa | 05/09/2022 |
EMENDA: 001/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Prof. Edisio | 05/09/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE REVELANTE IMPACTO AMBIENTAL, REVOGANDO A LEI Nº 769 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/08/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2022 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO GRANJA MESSEJANA,LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ ,MUNICÍPIO DE ITAITINGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 119/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA SANTA LUCIA, TAVEIRA. | Ze Neto | 29/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 118/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS: FERNANDO TEIXERA, SANTA LÚCIA, SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. | Prof. Edinaldo | 29/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 117/2022 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 29/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 116/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO. | Doquinha | 29/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 115/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA BARBARA XAVIER, BARROCÃO. | Doquinha | 29/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 114/2022 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRAS BLOQUETE DA RUA JOSÉ SOARES (JABUTI). | Doquinha | 29/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 113/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO JABUTI E DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CENTRAL. | Doquinha | 29/08/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997 , INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/08/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º DO 4º,DA LEI Nº723,DE 14 DE MAIO DE 2021,QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -PMMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/08/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ,NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE ITAITINGA /CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 112/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante | 22/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 111/2022 | REQUER LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PUBLICO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante e Deassis do Barrocao | 22/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 110/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS. PRÓXIMO A PEDRALEZA. | Ze Neto | 22/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 109/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO CARAPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO. | Prof. Edisio | 22/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 108/2022 | REQUER FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 22/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 107/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SDO A - (LOTEAMENTO RESIDENCIAL BETEL), LAGE DOS GATOS. | Prof. Edinaldo | 22/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 106/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE DOM PEDRO, COM CALÇADÃO AO REDOR DO CAMPO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | Prof. Edinaldo | 22/08/2022 |
REQUERIMENTOS: 105/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ISIVAL FERREIRA LIMA, PARQUE GENEZARE | Doquinha | 22/08/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Deassis do Barrocao | 22/08/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAITINGA E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/07/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COMO MECANSIMO DE POLÍTICA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO INTEGRADA COMO FONTE DE NEGÓCIOS, EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 104/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA EMÍLIO PEDRO DOS SANTOS, LAGE DOS GATOS. | Ze Neto | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 103/2022 | REQUER PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 102/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BARRO DURO. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 101/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE ASSENTOS (BANCOS OU CADEIRAS) NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 100/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS EM TORNO DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 099/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO ENTORNO DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 098/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 097/2022 | REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DESCRITOS ABAIXO. | Prof. Edisio | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 096/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS JACINTA LÚCIA PEREIRA JUCÁ E CÂNDIDO MEIRELES, DENTRE AS IGREJAS UNIVERSAL E CATÓLICA DO BARROCÃO. | Viviane de Jesus | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 095/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS “D” E “P”, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PARQUE DOM PEDRO. | Viviane de Jesus | 11/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 094/2022 | REQUER SEJA O SR.FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO,INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Viviane de Jesus | 11/07/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | Clenildo | 04/07/2022 |
REQUERIMENTOS: 092/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO E DEMAIS ESTRADA CARROÇÃL DO MUNICIPIO. | Clenildo | 27/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 091/2022 | REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,COM BRIQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE,NO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 27/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2022 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2022 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL,A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2022 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 03 DE JUNHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2022 | AUTORIZO A CONCENSSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO,E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOSMUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECULTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º,INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 093/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E BRINQUEDOTECA NA PRAÇA BOA ESPERANÇA,ANTIGA OCUPAÇÃO. | Auricelio Cavalcante | 26/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 23/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS,ACRESCIDA DE UM TREÇO,É DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 23/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO CONTRATAR ÁRBITROS DE FUTEBOL PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORETES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 23/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 086/2022 | REQUER QUE SEJA REATIVADO NO CEO O SERVIÇO DE CONFECÇAÕ DE PRÓTESE ODONTOLOGICA. | Prof. Edinaldo | 21/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 083/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ALFASTICA NA RUA LOURIVAL TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ANTIGA OCUPAÇÃO. | Auricelio Cavalcante | 21/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 090/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM (ROÇAGEM) DA RUA ANTÔNIO MARICA, JABUTI. | Ze Neto | 20/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 089/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA JOSE FELIX BATISTA, CENTRO. | Doquinha | 20/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 088/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 20/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 087/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 20/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 085/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AVENIDA C, PARQUE DOM PEDRO. | Viviane de Jesus | 20/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 084/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ALFASTICA NA AVENIDA PROJETADA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ANTIGA OCUPAÇÃO. | Auricelio Cavalcante | 20/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, COORDENADOR DE COMPRAS E SUPERVISOR DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 20/06/2022 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 083/2022 | REQUER A CONTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA DE LIMA. | Leando do Popia | 07/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA A REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADO JUNTO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Em Exercício | 07/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 082/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUA DR MANOEL SÁTIRO. | Auricelio Cavalcante | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 081/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DR ARISTIDES PEREIRA CAMPOS ,PARQUE SANTO ANTONIO. | Nen Bessa | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 080/2022 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CANÁRIO PARQUES DOS PÁSSAROS,GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 079/2022 | REQUER SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES, NOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO E BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 078/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODAS AS RUAS DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 077/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCA PARA A RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 076/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PARA A RUA VIEIRA,JABUTI. | Viviane de Jesus | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 075/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM (ROÇAGEM) DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, ENTRE A BR116 ATÉ CE 350. | Ze Neto | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 074/2022 | REQUER MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE,PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto e Denis Gomes | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 073/2022 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NS CE 350 COM RUA JOSE BATISTA DA SILVA, NA SAIDA DA CEBRITA. | Clenildo | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 072/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS PARA RUA ELIAS DE SOUSA RIBEIRO E FRANCISCA MACHADO ROCHA,VILA MACHADO. | Clenildo | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 071/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, NO TRECHO DA ENTRADA DA POLIMIX ATÉ A RUA ARMANDO BARROS ALVES. | Clenildo | 06/06/2022 |
REQUERIMENTOS: 070/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED IZAC NEWTON CAMPOS,ANTONIO MIGUEL. | Leando do Popia | 06/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018, DE 04 DE MAIO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 069/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA "O",NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 23/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 068/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA "X"DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 23/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 067/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA "X" NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 23/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 066/2022 | REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES,JABUTI. | Ze Neto e Betim Girão | 23/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 065/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Mauro Jegue | 23/05/2022 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES BÁSICAS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE”. | Mauro Jegue | 23/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 063/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA,ANTÔNIO MIGUEL. | Leandro Popia | 19/05/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | INSTITUI MAIO LARANJA ALUSIVO AO COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MAIO AMARELO PARA A PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Clenildo e de Assis | 19/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 064/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA . | Leandro Popia | 17/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 065/2022 | REQUER QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MARQUES NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto | 16/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 062/2022 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I. | Edísio Novais | 16/05/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI Nº 4.320/64, BEM COMO ALTURA A LEI MUNICIPAL Nº 772/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 16/05/2022 |
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 001/2022 | ACRESCENTA O ART. 44A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 061/2022 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LOURIVAL NOVAIS, NO CANÁRIOS, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 09/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 060/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDRESTE NO SEMÁFARO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | de Assis | 09/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 059/2022 | REQUER IMPLANTÇÃO DE SISTEMA DE MONITOTIAMENTO ELETRÔNICO NA COMUNIDADE DA LAGOA DO DENTRO. | Nen Bessa | 09/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 058/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA- CEO DE ITAITINGA ATÉ AS 22:00,PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , DE SEGUNDA A SEXTA. | Nen Bessa | 09/05/2022 |
REQUERIMENTOS: 057/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO ,DENOMINANDO O ESPAÇO COMO CASA DO IDOSO ,NO ANEXO DO CRAS DO ANGORÁ QUE SE ENCONTRA DESATIVADO. | Doquinha | 09/05/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/05/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ADVOGADO, LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/04/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 756 ,DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 , QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -CMDS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/04/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2022 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/04/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 056/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | Leandro Popia | 25/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 055/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ÁREAS DE ESPERAR DOS USUÁRIOS, NO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | de Assis | 25/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 054/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DE RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 25/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 053/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DA RUA SANTA LUCIA,TAVEIRA. | Ze Neto | 25/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 052/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO ANGORÁ. | Clenildo | 25/04/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 25/04/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 051/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JACINTO DE LIMA, NO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Clenildo | 07/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 050/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARDEAIL (GUARDA CORPO), NA PEDREIRA FUNDA,LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE, NO ANGORÁ. | Clenildo | 05/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 049/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO VILA MACHADO. | Clenildo | 05/04/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Assis | 04/04/2022 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Mesa Diretora | 04/04/2022 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE SE TRATAM NA LEI 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Edísio Novais e Edinaldo Tavares | 04/04/2022 |
REQUERIMENTOS: 047/2022 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | Leandro Popia | 28/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 046/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA 'C' NO, PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 28/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 045/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA PREÇA DA COMUNIDADE DA VILA NOVA. | Edinaldo Tavares | 28/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 044/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LAMPADAS EM LED DA RUA JOSÉ DOROTEU DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ | Edinaldo Tavares | 28/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 043/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARE. | Doquinha e Leandro Popia | 28/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 042/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE. | Doquinha | 28/03/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DENOMINA DE PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE A CASA DE FARINHA DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 28/03/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCULPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR CONTRATADO DO PODER EXECULTIVO DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCINAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2022 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DAS CATEGORIAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 041/2022 | REQUER CONVIDAR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ. | Edísio Novais | 07/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 040/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS JOSE LIMA E OTAVIO FERREIRA, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 07/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 039/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, MANOEL ALVES DE ASSIS, CALOS DA COSTA CARMO. | Doquinha | 07/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 038/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ANCURI. | Lucia Queiroz | 07/03/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITATINGA - PMPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 07/03/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 037/2022 | REQUER REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO NA PASSAGEM D'ÁGUA DA RUA JOAQUINA BARROS, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 02/03/2022 |
REQUERIMENTOS: 036/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 02/03/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 035/2022 | REQUER LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA RUA BEM TE VI, NO BAIRRO GERERAÚ. | Edísio Novais | 21/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 034/2022 | REQUER QUE TODA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POSSUA UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O ATENDIMENTO A PESSOAS SEM MOBILIDADE. | Edísio Novais | 21/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 033/2022 | REQUER RETIRADA DE UMA ARVORE, (CARNAUBA) LOCALIZADA PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 032/2022 | REQUER LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 031/2022 | REQUER LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 030/2022 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 029/2022 | REQUER LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, RIACHÃO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 028/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: J, K, N, T, X NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo, Deassis do Barrocao e Ze Neto | 21/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022 | CRIA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV, ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 792, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA - ADECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 027/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS JOSE RODRIGUES PEREIRA E JOSE DOROTEU DE LIMA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | Auricelio | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 026/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto e Leandro Popia | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 025/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Leandro Popia | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 024/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUIOMAR OLIVEIRA, VILA DO TREM. | Leandro Popia | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 023/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto e Doquinha | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 022/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS. | Lucia Queiroz | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 021/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS RAIMUNDO SALES, FRANCISCA FERREIRA SALES E JOSÉ GUILHERME, NO BAIRRO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 020/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA C DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 019/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO | Edinaldo Tavares | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 018/2022 | REQUER O SERVIÇO DE ROCAGEM DOS CAMPOS DO PENHAROL E REAL MADRID. | Edísio Novais | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 017/2022 | REQUER QUE SEJA REFORMADAS AS SEDES DAS AGENCIAS COMUNITÁRIAS DOS CORREIOS, DOS BAIRROS CARAPIÓ, GERERAÚ E JABUTI. | Edísio Novais | 14/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 016/2022 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PASSE LIVRE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS OU TERCEIRIZADOS, QUE SE UTILIZA DA COOTRAP, NO TRAJETO ITAITINGA/PACATUBA. | Edísio Novais | 14/02/2022 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 08/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 008/2022 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA. | Zé Neto | 08/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 015/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE. | Mauro Jegue | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 014/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN ASSUNÇÃO SILVA. | Mauro Jegue | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 013/2022 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS. | Doquinha | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 012/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA “S” PARQUE DOM PEDRO. | Doquinha | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 011/2022 | REQUER COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE GENEZARE. | Doquinha | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 010/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | Doquinha | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 009/2022 | REQUER REFORMA DO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA LUIS GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 07/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 22 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 007/2022 | REQUER A LIMPEZA DA RUA AURELIO BENTES TEIXEIRA, CENTRO | Zé Neto | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 006/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 005/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO BANCOS NO CALÇADÃO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO PONTE PRETA, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 004/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA ADALTO SERPA, BAIRRO JABUTI | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 003/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 002/2022 | REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLOGIO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DENOMINA DE RUBENS VITORINO DANTAS O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE GENESARÉ. | Zé Neto | 07/02/2022 |
REQUERIMENTOS: 001/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA “X” NO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NOVA, NO BAIRRO CARACANGA. | Edísio Novais | 07/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE VICE-PRESIDENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - ITAITINGAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 04/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N?7 490/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/01/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/01/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 25 DE JULHO DE 2021, QUE DENOMINOU DE POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA À INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/01/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 11/01/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 122/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Em Exercício | 29/12/2021 |
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 121/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI 9717/1998 E PORTARIAD SEPRT/ME Nº 9.907/2020 E 19.451/2020. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 15/12/2021 |
EMENDA: 006/2021 | O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: | Edísio Novais | 15/12/2021 |
EMENDA: 005/2021 | O ARTIGO 151 PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: | Edísio Novais | 15/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 120/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 119/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 118/2021 | “CRIA O PROGRAMA DE FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 117/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 223/2001, DE 1º DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | Mesa Diretora | 08/12/2021 |
REQUERIMENTOS: 332/2021 | REQUER QUE O SR PREFEITO, PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, TOME UMA DECISÃO POLÍTICA E MANTENHA A OFERTA DE VAGAS DO INFANTIL III EM TODOS OS OITO COLÉGIOS CITADOS ATÉ QUE SE TENHA CRECHES EM CADA BAIRRO. | Todos Os Vereadores da Câmara | 06/12/2021 |
REQUERIMENTOS: 331/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GERERAÚ. | Betim Girão | 06/12/2021 |
REQUERIMENTOS: 330/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BOMBAS E DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO GERERAÚ. | Betim Girão | 06/12/2021 |
REQUERIMENTOS: 329/2021 | REQUER REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. | Zé Neto | 06/12/2021 |
REQUERIMENTOS: 328/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE ITAITINGA. | Doquinha | 06/12/2021 |
REQUERIMENTOS: 327/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVELINA LOPES DA SILVA. | Zé Neto | 06/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 116/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 115/2021 | CRIA O CADASTRO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA DO ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ISS-CONSTRUÇÃO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 114/2021 | AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/12/2021 |
REQUERIMENTOS: 326/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO (ESTÁTUA), DE SÃO FRANCISCO, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO. | de Assis | 29/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 325/2021 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE. | Nen Bessa e Lucia Queiroz | 29/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 324/2021 | REQUER INTERDIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, (CASTELO), LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 323/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA JORGE FIGUEIREDO, ATÉ A RUA RAIMUNDO CUSTÓDIO | Lucia Queiroz | 29/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 322/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA JOSE DOROTEIA DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 29/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 321/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATOLICA DA PONTA DA SERRA. | Zé Neto | 29/11/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 113/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 320/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO MAGELA NOVAIS COM RUA MANUEL CAVALCANTE, NO PLANALTO DOS CANÁRIOS, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 22/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 319/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA S DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 22/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 318/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MARIA DOLORES MONTEIRO | Edinaldo Tavares | 22/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 317/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS MARIA DOLORES MONTEIRO, JOSE HONORIO FERREIRA E JOSE PEREIRA CAMPOS. | Edinaldo Tavares | 22/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 316/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI | Lucia Queiroz | 22/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 315/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA, NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 22/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 314/2021 | REQUER REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. | Doquinha | 22/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 313/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE “GINÁSTICAS E PLAYGROUND” PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 22/11/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 112/2021 | DENOMINA DE PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE IDT DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/11/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 111/2021 | DENOMINA DE MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 312/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MARQUES DE LIMA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 18/11/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 110/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/11/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 109/2021 | AUTORIZA O ITAITINGAPREV A COMPOR ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/11/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 108/2021 | DENOMINA DE ESTRELA DALVA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 311/2021 | REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANAL, INICIANDO NA RUA COSMO GURGEL ATÉ AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE. | Zé Neto | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 310/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO RIACHÃO. | Auricelio | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 309/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, RUA JOAQUIM JACINTO DE LIMA. | Doquinha | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 308/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JABUTI, NO TERRENO QUE PERTENCE AO DNIT. | Zé Neto | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 307/2021 | REQUER URBANIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO JABUTI. | Zé Neto | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 306/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 305/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) EM FRENTE A PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 304/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM LED NO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 303/2021 | REQUER SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS (LOMBADAS) DO MUNICIPIO. | Auricelio | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 302/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL. | Betim Girão | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 301/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GEREARAU. | Betim Girão | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 300/2021 | REQUER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS FOSSAS SÉPTICAS, NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GEREARAU. | Betim Girão | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 299/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BARROCÃO. | de Assis | 08/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 298/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DE TODAS AS RUAS DO ANGORÁ. | Clenildo | 08/11/2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | Mesa Diretora | 03/11/2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | Mesa Diretora | 03/11/2021 |
REQUERIMENTOS: 297/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS SANTO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, JOSÉ GERALDO, RAIMUNDO ÂNGELO, JOÃO CASIMIRO, NA LOCALIDADE DO BARRO DURO. | Zé Neto | 29/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 296/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS PARA TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR, ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 295/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS OU 200 HORAS MENSAIS. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 294/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA “P” NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 293/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS “P” E “D” NO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 292/2021 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO) NA FORMA VERTICAL E HORIZONTAL. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 291/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 107/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA ESTRATÈGICA PARA GRANDES EQUIPAMENTOS - AEGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 290/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS TENENTE NORONHA, UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO, SEIS, SETE E OITO, TREZE, QUATORZE LOTEAMENTO BARROCÃO. | de Assis | 26/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 289/2021 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO JABUTI E DO CENTRO COM O PLANTIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS. | Doquinha | 25/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 288/2021 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO PARA A COMUNIDADE DA VILA NOVA COM OBJETIVO DE FORNECER ATIVIDADES FÍSICAS AOS JOVENS E AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE. | Edinaldo Tavares | 25/10/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 106/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEEM, INSERINDO NOVA DEMARCAÇÃO NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 287/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA, COM MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CALHAS, ALAMBRADOS E PINTURAS. | de Assis | 18/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 286/2021 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) E PINTURA DAS MESMAS. | Leandro Popia e Betim Girão | 18/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 285/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO. | Doquinha | 18/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 284/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSÉ NUNES DE MELO, JUAREZ OREAR SERPA, FELISBELA BENVINDA GUIMARÃES, RAIMUNDO NUNES DE MELO, PEDRAS. | Lucia Queiroz | 18/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 283/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASSES, CARAPIÓ. | Lucia Queiroz | 18/10/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 105/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO - FUNSEC. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/10/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, LICENÇA POR UM DIA, POR ANO, PARA TODOS QUE REALIZAREM EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | Mauro Jegue e Nen Bessa | 18/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 282/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALTERE A ROTA ATUAL DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE AOS ALUNOS QUE MORAM NA RUA ALEXANDRINA E NA RUA FRANCISCO BERNARDINO, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 13/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 281/2021 | REQUER REALOCAR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PEDRO, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 13/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 280/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI. | Doquinha | 13/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 279/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI. | Doquinha | 13/10/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 104/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 08/10/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 103/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 447/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 08/10/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 08/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 278/2021 | REQUER A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 04/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 277/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CE 350, PROXIMO A BLIBLIOTECA LAURA BARROS, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 04/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 276/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA OTAVIO DE MATOS, ANCURI | Lucia Queiroz | 04/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 275/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA E RUA CANDIDA BACK COSTA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Edinaldo Tavares | 04/10/2021 |
REQUERIMENTOS: 274/2021 | REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 04/10/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA F. EDILEIDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 007/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101a/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 100/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA DR CONSTRUÇÕES LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 099/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA CASA GRANDE SUPERMECADOS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 098/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 097/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 096/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS E EIRELI - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 095/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA EKIPAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS HOSPITALAR EIRELI – ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 273/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR PEREIRA DE SOUSA. | Mauro Jegue | 29/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 094/2021 | DISPÔE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 093/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA PATRIMONIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 272/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA MACHADO E ANGORÁ. | Clenildo | 27/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 271/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA, NA COMUNIDADE LAGE DOS GATOS. | Auricelio e Edísio Novais | 27/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 270/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO. | Doquinha | 27/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 269/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSE ALVES CAVALCANTE E AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO CENTRO. | Doquinha | 27/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 268/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LEONEL DIONÍSIO ALENCAR, Nº EG – 6809, ANCURI | Doquinha | 27/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 267/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA VILA DA PAZ, CARACANGA. | Mauro Jegue e Zé Neto | 27/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 266/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Leandro Popia | 27/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 092/2021 | ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GENITORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGANDO A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 091/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 090/2021 | DISPÕE SOBRE ALERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006, DE 15 DE MARÇO DE 2026, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E REVOGA A LEI Nº 577/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 265/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. NA LOCALIDADE DE TAVEIRA/ PARQUE DOM PEDRO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 20/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 264/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA SDO RIVIERA, NA LOCALIDADE DO JABUTI BARRO DURO. | Edinaldo Tavares | 20/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 263/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS LOURIVAL NOVAIS E FRANCISCO DE PAULA BARROS, NO CARAPIO. | Nen Bessa | 20/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 262/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS MANOEL MACHADO, FRANCISCO CASTELO DA SILVA E INÊS COELHO FLORINDO, NO VILA MACHADO, POR LÂMPADAS LED. | Nen Bessa | 20/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 261/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE. | Nen Bessa e Edísio Novais | 13/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 260/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE. | Nen Bessa e Edísio Novais | 13/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 259/2021 | REQUER CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ. | Edísio Novais | 08/09/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 089/2021 | DISPÔE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXWCUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA "QALIFICANDO O ESTUDANTE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 08/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 258/2021 | REQUER COLETA DO MATERIAL DA LIMPEZA DO MULTIRÃO DO MUNICÍPIO (MATOS, GALHOS ETC.) NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 03/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 257/2021 | REQUER MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 03/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 256/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, POR LÂMPADAS DE LED. | Zé Neto | 03/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 255/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA FRANCISCO MARINHO DE LIMA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto | 03/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 254/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ACISSA MARTINS, JABUTI(TAVEIRA). | Edinaldo Tavares | 03/09/2021 |
REQUERIMENTOS: 252/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA “O”, PARQUE DOM PEDRO | Edinaldo Tavares e de Assis | 31/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 253/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI, POR LÂMPADAS DE LED. | Edinaldo Tavares | 30/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 251/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFLATICA PARA AV. MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA. | Betim Girão | 30/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 250/2021 | REQUER COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, DA RUA DONA FLORENCIA, NO GERERAU. | Betim Girão | 30/08/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 088/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/08/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Neto | 30/08/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 087/2021 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 249/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, INICIANDO NA PONTA DA SERRA ATÉ O CARACANGA. | Nen Bessa | 23/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 248/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEÇÃO DE HORÁRIOS PARA OS DESPORTISTAS UTILIZAREM OS CAMPOS SOCIETY ARRENDADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO. | Edísio Novais | 23/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 247/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SOLICITE A SEDUC QUE GARANTA VAGAS SUFICIENTES PARA MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ANTÔNIO GERALDO DE LIMA PARA TODOS OS ALUNOS RESIDENTES NOS BAIRROS: CARAPIÓ, VILA MACHADO, ANGORÁ, OCUPAÇÃO, LAGOA DE DENTRO, PARQUE GENEZARÉ, CENTRO, PARQUE SANTO ANTÔNIO, PONTA DA SERRA, ANTÔNIO MIGUEL E RIACHÃO. | Edísio Novais | 23/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 246/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA SOLICITE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA EMISSÃO DE RG. | Edísio Novais | 23/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 245/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENVIADO O CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 23/08/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 086/2021 | DENOMINA DE NEUZA VIEIRA DOS SANTOS A PRAÇA DO BAIRRO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/08/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 085/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/08/2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | Mesa Diretora | 17/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 244/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA (RUA DO SILENCIO) | Leando do Popia e Deassis do Barrocao | 16/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 243/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA VALDIR LOPES POR LÂMPADAS LED. | Leandro Popia | 16/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 242/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA ( RUA DO SILENCIO ) POR LÂMPADAS LED. | Leandro Popia | 16/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 241/2021 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 16/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 240/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JUACIR FELIX NOGUEIRA, PONTA DA SERRA. | Zé Neto | 16/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 239/2021 | REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE II, ERIDAN DA SILVA MONTEIRO. | Lucia Queiroz | 16/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 238/2021 | REQUER LIMPEZA DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 16/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 237/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | de Assis | 16/08/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 16/08/2021 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | “CRIA O PROGRAMA DE FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | de Assis | 16/08/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DENOMINA DE ISABELLE SOARES FEITOSA, A PRAÇA DO ANCURI, DA FORMA QUE INDICA. | Lucia Queiroz | 04/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 236/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA PEDREIRA DO SENHOR CHICO HONORIO, LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE NO ANGORÁ. | Nen Bessa | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 235/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO NA RODOVIA EDSON QUEIROZ – CE 350, COM LÂMPADAS DE LED, ENTRE A LOCALIDADE DO ANGORA E CARAPIÓ. | Nen Bessa | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 234/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA S, COM JOAQUIM RAMOS, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo e Deassis do Barrocao | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 233/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 1(UMA) LOMBADAS (QUEBRA-MOLA), NA AV LIDIA ALVES CAVALCANTE, NA PROXIMIDADE DO NUMERO 1056. | Zé Neto | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 232/2021 | REQUER EDUCADOR FÍSICO PARA REALIZAR ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS E JOVENS NA LOCALIDADE DO ÁREA VERDE, ANCURI. | Lucia Queiroz | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 231/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MUNICIPAL NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 230/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DA AREA VERDE, ANCURI, POR LÂMPADAS DE LED. | Lucia Queiroz | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 229/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA CAPITÃO FIGUEIREDO, ÁREA VERDE, ANCURI | Lucia Queiroz | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 228/2021 | REQUER O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A ATIVIDADE DE HIDROGINÁSTICA. | Lucia Queiroz | 02/08/2021 |
REQUERIMENTOS: 150/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NO SENTIDO TRANSVERSAL NA CURVA DA RUA S NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 27/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 147/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS DENISE FERREIRA ( AO LADO DO GINÁSIO DA ESCOLA SALES FILHO) E TRAVESSA TAVARES , NO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 27/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 084/2021 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA RAUL NOGUEIRA NO BAIRRO GERERAU EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISCIPLINA AS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINICAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOTRAPI - COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PACATUBA A ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2021 | CRIA O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ DENOMINADO DE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 080/2021 | FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, DO MUNICIPIO DE ITAAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 079/2021 | FICAM CRIADAS 40 (QUARENTA) VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE POLICIA MUNICIPAL E 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM 10 (DEZ) VAGAS DE CADASTRO RESERVA PARA CADA CARGO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DE ITAITINGA, COM PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 227/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM ENTORNO DA CRECHE DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 12/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 226/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ MARIA DE CASTRO E GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENEZARE. | Doquinha | 12/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 225/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS RIACHÃO COM O MULTIRAO DO RIACHÃO | Mauro Jegue | 12/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 224/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO, UMA VEZ POR SEMANA. | Mauro Jegue | 12/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 223/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS E NO BAIRRO DO CARACANGA. | Nen Bessa | 12/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 223/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DE EVENTOS E NO BAIRRO DA CARACANGA. | Nen Bessa | 12/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2021. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 077/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAITINGA - PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 222/2021 | REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA QUADRA DO COLÉGIO MANOEL NOVAIS, NO CARAPIÓ | Edísio Novais | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 221/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO FEMININO NA PRAÇA DO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 220/2021 | REQUER INCLUSÃO DE MAIS 1 (UM) DIA DA SEMANA, DA COLETA DE LIXO DO ANCURI, SUGERINDO, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS | Lucia Queiroz | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 219/2021 | REQUER TRANSPORTE PARA PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM VISIOTERAPIA. | Zé Neto | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 218/2021 | REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA DE LIMA. | Zé Neto | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 217/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA DOZE, LOTEAMENTO DO BARROCÃO AO LADO DO CRUZ AZUL. | de Assis | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 216/2021 | REQUER CONCLUSÃO DA CRECHE, LOCALIZADA NO VILAGE GERERAU, BARROCÃO. | de Assis | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 215/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE FATIMA, NO BARROCÃO. | de Assis | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 214/2021 | REQUER LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO. | Doquinha | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 213/2021 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE(CENTRO) | Doquinha | 05/07/2021 |
REQUERIMENTOS: 212/2021 | LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE(CENTRO). | Doquinha | 05/07/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, O CENTRO DE TREINAMENTO DA JUVENTUDE E EQUIPAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA. | Mauro Jegue, Zé Neto e Edísio Novais | 05/07/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES, A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, DA FORMA QUE INDICA. | Mauro Jegue | 05/07/2021 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 12798/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2015, PROCESSO 12798/2018-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 30/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 211/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, CENTRO, POR TRÁS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | Zé Neto | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 210/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 209/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ANTONIO FELIX DE FREITAS, ANGORÁ. | Clenildo | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 208/2021 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS FRANCISCO PEREIRA E FRANCISCA PAULA BARROS NO CARAPIO. | Clenildo e Edísio Novais | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 207/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA TRAVESSA VALDIR LOPES, CENTRO. | Clenildo | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 206/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA JOÃO FARIAS, COM JOÃO CAJUEIRO, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 205/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA H, NO PARQUE DOM PEDRO, AO LADO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CEARÁ. | Edinaldo Tavares | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 204/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES DE ARAÚJO, PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 203/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA C, PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 28/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 202/2021 | REQUER O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO. | Leandro Popia | 28/06/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 075/2021 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICA MÉDICA NOS ATENDIMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E INTERCORRÊNCIAS PARA ADULTOS, PEDIÁTRICOS E GESTANTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/06/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 201/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BARROCÃO. | de Assis | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 200/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOAQUIM RAMOS E PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO, POR LÂMPADAS DE LED. | de Assis | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 199/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1(UM), 2(DOIS), 3(TRÊS), 4(QUATRO), 5(CINCO), 7(SETE) E 8 (OITO), NO BAIRRO BARROCÃO, COMUNIDADE LUIZA TAVORA. | de Assis | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 198/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Mauro Jegue e Edinaldo Tavares | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 197/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JORGE FIGUEIREDO, POR LÂMPADAS DE LED. | Lucia Queiroz | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 196/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES ARAÚJO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CIDADE VOZÃO. | Zé Neto | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 195/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA SANTA LUCIA, NO BAIRRO TAVEIRA, POR TRÁS DA CRECHE MARIA TAVARES. | Zé Neto | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 194/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA JOEL PEREIRA FILHO. | Zé Neto | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 193/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ALVES PEREIRA. | Zé Neto | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 192/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CORONEL JOSE ALEXANDRE. | Doquinha | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 191/2021 | REQUER REPARO DO CALCAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA AMBRÓSIO LOPES OLIVEIRA. | Doquinha | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 190/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA AMBRÓSIO LOPES OLIVEIRA. | Doquinha | 21/06/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO VERIDIANO DE FREITAS GUIMARÃES, A QUADRA DO MULTIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA. | Denis Gomes e Auricelio | 21/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 189/2021 | REQUER LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Doquinha | 17/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 188/2021 | REQUER A QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO COLOQUE OS CAPACETES “ELMO” EM FUNCIONAMENTO | Denis Gomes | 17/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 187/2021 | REQUER A ENTREGA DO ANEXO DO HOSPITAL DE ITAITINGA, DOUTOR ACILON GONÇALVES PINTO | Denis Gomes | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 186/2021 | REQUER REFORÇO DE PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 185/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO VILA MACHADO. | Edísio Novais | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 184/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DA BIBLIOTECA LOCALIZADA NO ALTO DO BODE, GERERAÚ. | Nen Bessa | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 183/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | Nen Bessa | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 182/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GALDINO ASSUNÇÃO, JOÃO MANDUCA, JOÃO PEREIRA, SEBASTIÃO FILHO, ALTOS RIACHÃO. | Mauro Jegue | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 181/2021 | REQUER REPAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS JOEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO E RUA HABITAT BRASIL, RIACHÃO | Mauro Jegue | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 180/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NATALIA DE ARAÚJO, TURMALINA, CASTELO BRANCO E PARQUE DAS FLORES, ANCURI. | Lucia Queiroz | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 179/2021 | REQUER ROÇAGEM E PODA DE ARVORES PARA RUAS DA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE, ANCURI. | Lucia Queiroz | 14/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 178/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 14/06/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/06/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2021 | DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/06/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, QUE PASSA A SER POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/06/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITARIO AMOR E PAZ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | Mesa Diretora | 07/06/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CASAIS AMIGOS DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | Mesa Diretora | 07/06/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA DE ITAITINGA - AECIT, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | Mesa Diretora | 07/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 177/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIOS,COM PLACAS DE INDICAÇÃO,COM SEUS RESPECTIVOS NOMES. | Lucia Queiroz | 01/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 175/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANÁGEM NA LOCALIDADE DO ALTO GRANDE, LAGOA DE DENTRO. | Clenildo | 01/06/2021 |
REQUERIMENTOS: 174/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANÁGEM NAS RUAS DO GERERAÚ. | Betim Girão | 01/06/2021 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | REVOGA O RESOLUÇÃO Nº 003/2015 E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL” PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Edísio Novais | 31/05/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | INCLUÍ,TODAS AS MULHERES LACTANTES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, COM OU SEM COMORBIDADES, NO GRUPO PRIORITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 27/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 111/2021 | REQUER RETIRADA DAS ARVORES DE EUCALIPTO,LOCALIZADA NA PRAÇA DO ANCURI. | 26/05/2021 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2021 | AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE 4.633,17 M² (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS METROS QUADRADOS E DEZESSETE DECÍMETROS), DE TERRENO URBANO, SITUADOS NA RUA L, S/N, ANCURI, CEP 61880-000, EM ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA OLIVEIRA GOMES PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.982.595/0001-87, COM ÁREA TOTAL DE 83.144,87 M2 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E OITENTA E SETE DECÍMETROS) DE VALOR SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 25/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 176/2021 | REQUER REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO E GERALDO BATISTA DE LIMA. | Leandro Popia | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 173/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DE PODAS DE ÁRVORES DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUZA. | Edísio Novais | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 172/2021 | REQUER QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE INFORMAÇÕES LEGAIS QUANTO A PROIBIÇÃO DE COLOCAR LIXO EM VIAS PÚBLICAS NOS LOCAIS ABAIXO: RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO COMERCIO DO ANDRÉ. RUA LUIS FERRER, NO FINAL DA RUA. | Edísio Novais | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 171/2021 | REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS TARTARUGAS ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA VALDIR LOPES. MAIS PRECISAMENTE NO NOVO SINAL DE TRÂNSITO. | Edísio Novais | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 170/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 169/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO MARICO, JABUTI. | Denis Gomes | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 168/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HENRIQUE JUSTA FILHO, MIGUEL DOS SANTOS E RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 167/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI. | Denis Gomes | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 166/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ SOARES, JABUTI. | Denis Gomes | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 165/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA INICIANDO NA BR 116 ATÉ A RUA JOSÉ REBOUÇAS LINS POR LÂMPADAS DE LED. | Denis Gomes | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 164/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA CORONEL VIGILIO TÁVORA POR LÂMPADAS DE LED. | Denis Gomes | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 163/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 162/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED'S DAS RUAS DA COMUNIDADE DA OCUPAÇÃO. | Auricelio | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 161/2021 | REQUER SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO COM RUA JOÉ PEREIRA CAMPOS. | Auricelio | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 160/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANASSES GOMES DA SILVA, COM INÍCIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EM FRENTE A PRAÇA DO CARAPIÓ. | Auricelio | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 159/2021 | REQUER ABERTURA DA RUA SEVERINO DE SOUSA MACHADO, INICIO DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, INDO ATÉ A RUA LUIZ FERRER, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | Auricelio | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 158/2021 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | Auricelio | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 157/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO. | Auricelio | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 156/2021 | REQUER RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DO SR. SOLANO. | Auricelio | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 155/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | Auricelio | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 154/2021 | REQUERE LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA. | Zé Neto | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 153/2021 | REQUER MANUTENÇÃO DO BRINQUEDOTECA LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ GONZAGA. | Zé Neto | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 152/2021 | REQUER POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DA CARACANGA E ALTO DO BODE. | Betim Girão | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 151/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS NA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA ENTRE PARQUE DOM PEDRO E BARROÇÃO. | Edinaldo Tavares | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 149/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 148/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS RAIMUNDO PEREIRA , SANTO ANDRÉ ,PEDRO L .DE ASSIS E DONA ESMERALDA, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 146/2021 | REQUER A ENTREGA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | Leandro Popia | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 145/2021 | REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE SANTO ANTONIO. | Leandro Popia | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 144/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS ALTINA MEDEIRO DE LIMA, JOAQUIM JACINTO DE LIMA, JOSÉ LEITE FERREIRA E TRAVESSAS VALDIR LOPES E FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NO ANTÔNIO MIGUEL. | Leandro Popia | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 143/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Popia | 24/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 142/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS JAIME MONTEIRO, LUIZA TAVORA, JOAO C RANGEL, LAURO FERREIRA VIANA E EDMILSON VENANCIO NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | Leandro Popia | 24/05/2021 |
AUTOGRAFO: 781/2021 | “ALTERA A LEI 714/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Mesa Diretora | 20/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 141/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA LIZETH VANDERLEY, LOTEAMENTO WILLAGE GERERAU. | de Assis | 20/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 140/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA TURMALINA, BARROCÃO/ANCURI. | de Assis | 20/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 139/2021 | REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO AO LONGO DA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA. | Denis Gomes | 20/05/2021 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 12600/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2014, PROCESSO 12600/2018-3 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 18/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 01 DA LEI N 691/2021, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 138/2021 | A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 137/2021 | REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E PARQUE RECREIO. | Zé Neto | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 136/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UMA ROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO. | Zé Neto | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 135/2021 | REQUER A RETIRADA DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE AO N° 642, PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 134/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA D NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 133/2021 | REQUER O SERVIÇO DE CARRO DE LIMPA FOSSA PARA O ESGOSTO DA RUA JOÃO FARIAS NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 132/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 131/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA "X" ENTRE A AVENIDA "I" E A RUA "K" NO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 130/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM OBEJETIVO DE INFORMAR A QUANTIDADE DE ALUNOS POR ESCOLA QUE ESTÃO MATRICULADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 17/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2021 | ALTERA A LEI 714/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO '' PROGRAMA MAIS MEDICOS '' PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 129/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA EM PRESA GOOGLE BRASIL, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO. | Edísio Novais | 10/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 128/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz e Nen Bessa | 10/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 127/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOÃO FURTOSO,UMARI/ANCURI. | Lucia Queiroz | 10/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 126/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA PARA RUA TURMALINA, ANCURI. | Deassis do Barrocao e Lucia Queiroz | 10/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2021 | REVOGA A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 E ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU MODULAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITULO ||| QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE TRATA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS AEUS 1º E 4º DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 10/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇAO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PUBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 05/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2021 | DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/05/2021 |
REQUERIMENTOS: 125/2021 | REQUER CALÇAMENTO COM PEDRE TOSCA PARA AS RUAS FLORÊNCIA E ALTINA GERALDO DE FREITAS, NO GERERAÚ. | Betim Girão | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 124/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Denis Gomes | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 123/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA AVINIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE. | Denis Gomes | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 122/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO VESTIÁRIO E ALAMBRADOS DA ARENINHA DO BARRACÃO. | de Assis | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 121/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS), NO BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 120/2021 | REQUER LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA COMUNIDADE DO LUIZA TÁVORA, BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 119/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES E JOAQUIM RAMOS,BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 118/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TENENTE NORONHA, BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 117/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 14 (QUATORZE), NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 116/2021 | REQUER CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA PARA RUA TRAV.PADRE CICERO,(RUA DO PRADO), NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 115/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 114/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DE EVENTOS POR LÂMPADAS DE LED. | Leandro Popia | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 113/2021 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Leandro Popia | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 112/2021 | REQUER CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DA BR 116. | Leandro Popia | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 111/2021 | REQUER RETIRADA DAS ARVORES DE EUCALIPTO, LOCALIZADA NA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 110/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COOPERATIVA DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA – COTRAMI, OBJETIVANDO ATENDER OS MORADORES DO ANCURI, COM A CRIAÇÃO DAS LINHAS ITAITINGA/ANCURI E ANCURI/FORTALEZA, BEM COMO QUE O TRANSPORTE CIRCULE NOS FINAIS DE SEMANA. | Lucia Queiroz | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 109/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSE MOREIRA, NO GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 108/2021 | REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO DO PONTE PRETA POR LÂMPADAS LED. | Zé Neto | 26/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE ITAITINGA- CMDMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 107/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 22/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 106/2021 | REQUER LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE DO JABUTI E GERERAÚ. | Betim Girão | 22/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 105/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A CAGECE, A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA UNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUANTO AOS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO. | Edísio Novais | 19/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 104/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAVALCANTE NO ALTOS RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 103/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ENTRADA E SAÍDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO. | Mauro Jegue | 19/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 102/2021 | REQUER ROÇAGEM DE TODA AVENIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, COM INÍCIO NA BR 116 ATÉ A PONTA DA SERRA. | Zé Neto | 19/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 100/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OTAVIO DE MATOS , NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 19/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 099/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA , INICIANDO NO ANCURI ATÉ A LOCALIDADE DA ÁREA VERDE. | Lucia Queiroz | 19/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 098/2021 | REQUER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA A PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E FORAM INTERNADAS NO HOSPITAL DE ITAITINGA , DE FORMA VIRTUAL OU PRESENCIAL. | Lucia Queiroz | 19/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA - MUNICIPAL A COOTRAMI - COOPERATIVA DE TRNSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/04/2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | Mesa Diretora | 13/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 097/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E BRIQUEDOTECA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Doquinha | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 096/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS BARBARA XAVIER E JOAQUIM RAMOS, BARROCÃO. | Doquinha | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 095/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CORONEL JOSE ALEXANDRE, CENTRO. | Doquinha | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 094/2021 | REQUER A REATIVAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES ITAITINGA. | Doquinha | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 093/2021 | REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DOS SEM TERRA, NO CARACANGA. | Denis Gomes | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 092/2021 | REQUER CONSERTO DE UM POSTE DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO Nº EG05387, LOCALIZADO NA AVENIDA LEONEL DIONÍSIO ALENCAR, EM FRENTE AO BECO DO SILAS, PRÓXIMO AO BAR DA OLIVIA. | Denis Gomes | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 091/2021 | REQUER QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELO SITE INSTITUCIONAL E PELAS REDES SOCIAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Denis Gomes | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 090/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, NO PARQUE GENEZARÉ. | Zé Neto | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 089/2021 | REQUER CONTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA ) NA LOCALIDADE DA VILA NOVA, NA RUA SANTA LUZIA. | Edinaldo Tavares | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 088/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICO DA RUA H E DAS RUAS DO ENTORNO DA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO ,(OPERAÇÃO TAPA BURACOS). | Edinaldo Tavares | 12/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2021 | DENOMINA DE MARIA DE FATIMA FERNANDES TÁVORA O PRÉDIO QUE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2021 | DENOMINA DE CORONEL JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA O PRÉDIO QUE FICA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAITINGA, NA FORMA QIE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES O PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/04/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Nen Bessa | 12/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 087/2021 | REQUER A INCLUSÃO DO MOTOTAXISTAS NO CADASTRO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA RECEBEREM AUXILIO DO MUNICÍPIO. | Zé Neto | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 086/2021 | REQUER ELEVAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, DO POÇO DA VILA DA PAZ, NO CARACANGA. | Denis Gomes | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 085/2021 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DA AV BATISTA DA SILVA (2,8 KM), QUE CORTA OS BAIRROS VILA MACHADO E LAGE DOS GATOS (ANEXO I), TENDO COMO CONTINUIDADE A AV LÍDIA ALVES CAVALCANTE (2,4 KM), QUE CORTA OS BAIRROS PONTA DA SERRA, PARQUE SANTO ANTONIO E ANTÔNIO MIGUEL. | Edísio Novais | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 084/2021 | REQUER RETOMADA DA OBRA ONDE SERIA A ESCOLA AGRÍCOLA DE ITAITINGA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CAVALCANTE, NA CARACANGA. | Edísio Novais | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 083/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 082/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DAS RUAS JOSE LIBERATO DE OLIVEIRA E RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 081/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO MENDES, NO JABUTI. | Zé Neto | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 080/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOAO ASSUNÇÃO CAVALCANTE E LIDIA ALVES CAVALCANTE COM A CONTINUAÇÃO DA JOAO | Zé Neto | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 079/2021 | REQUER A ROÇAMENTO E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO BARRO DURO. | Edinaldo Tavares | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 078/2021 | REQUER A ROÇAGEM E CAPINAGEM DA PRAÇA DO BARRO DURO. | Edinaldo Tavares | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 077/2021 | CARRO LIMPA POSSA PARA DESOBSTRUIR ESGOTO NA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 076/2021 | LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO, DO CENTRO DE ITAITINGA | Edinaldo Tavares e Mauro Jegue | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 075/2021 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA C, NO PARQUE DOM PEDRO. | Mauro Jegue e Edinaldo Tavares | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 074/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIXO RIACHÃO. | 05/04/2021 | |
REQUERIMENTOS: 073/2021 | REQUER SERVIÇO DE ATERRO E PATROLAGEM, NA RUA DO ITAPÓ, RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 072/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ELEVAR A CAIXA DO CHAFARIZ DO MULTIRÃO DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 071/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 3 (TRES) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA HABITAT BRASIL NO MULTIRÃO DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 070/2021 | REQUER LIMPEZA DO ENTULHO NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO ,ANCURI E TRAVESSA JARDIM SÃO FRANCISCO. | Lucia Queiroz | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 069/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E REPARO NOS POSTES QUE NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO ,NO LOTEAMENTO NOVO ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 068/2021 | REQUER AMPLIANÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RESERVANDO UM ESPAÇO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO. | Lucia Queiroz | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 067/2021 | REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DA VACINA CONTRA AO COVID-19 , NO GRUPO DE PRIORIDADES , OS COVEIROS E GARIS DO MUNICÍPO. | Lucia Queiroz | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 066/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA ELIAS DE SOUZA RIBEIRO, NO BAIRRO VILA MACHADO. | Nen Bessa | 05/04/2021 |
REQUERIMENTOS: 065/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO MARGELA ROCHA, NO PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 05/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO " PROGRAMA MAIS MÉDICOS" PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZÃO SOCIAIS ,SEM FINS LUCRATIVOS ,QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DASPOLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORANIZAÇÕES SOCIAIS ,SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA EA PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 24/03/2021 |
EMENDA: 004/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | Edísio Novais | 24/03/2021 |
EMENDA: 003/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | Edísio Novais | 24/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2021 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA -CE , VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E CRIA A COMISSÃO DE REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES READAPTADOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2021 | DENOMINA DE AUGUSTO ALVES PEREIRA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO -CIRI, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/03/2021 |
EMENDA: 002/2021 | ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO § 1°, ART. 20 E INCISO II, DO § 2°, ART. 31 E SUPRIMISSE-SE O INCISO II, DO § 1°, ART. 29, DO PROJETO DE LEI N° 044/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | Prof. Edisio | 18/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 064/2021 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ISALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Mauro Jegue | 15/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 063/2021 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ANTECIPAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | Mauro Jegue | 15/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 062/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 15/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 061/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 15/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 060/2021 | REQUER RECUPERAÇAO DA AVENIDA ESTRADA DO GAVIÃO, BAIRRO ANCURI. | Denis Gomes | 15/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 059/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO CARLOS, SE ESTENDENDO ATÉ A RUA MEIRELES XAVIER, NO BARROCÃO. | Denis Gomes | 15/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 058/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA PARA RUA 1 (UM) NO BARROCÃO. | Denis Gomes | 15/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 057/2021 | REQUER LIMPEZA E DESOBISTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA "I" E RUA "P", NO PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 15/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 055/2021 | REQUER INCENTIVO FINANCEIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEO MUNICIPIO DE DURANTE A VIÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORANAVIRUS ( COVID-19) | Nen Bessa e Mauro Jegue | 15/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2021 | DENOMINA DE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA,CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA SERRA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INCADA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2021 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÁS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ITATINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/03/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Edinaldo Tavares | 15/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL -LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE QUE TRAVA O ART. 212-A DA CF-88´REVOGANDO A LEI 530 DE 2015 E CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS, COMENDAS PRÊMIOS, CERTIFICADOS, TROFÉUS, DISTINÇÕES, TITULOS DE BENEMERÊNCIA E OUTRAS CONDECORAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL,A SEREM ENTREGUES PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 056/2021 | REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DO VILA NOVA COM MÁQUINA ROÇADEIRA. | Mauro Jegue | 08/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMPS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FATO GERADOR E DA ALÍQUOTA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSTANTE NO CÓDIGO TRIVUTÁRIO MUNICIPAL. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2021 | CRIA O CIRCUITO EMERGENCIAL E CULTURAL DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 054/2021 | REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NAS RUAS "D" E "P', NO PARQUE DO PEDRO. | 01/03/2021 | |
REQUERIMENTOS: 053/2021 | REQUER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA; NO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 052/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 11, NO PARQUER DO PEDRO. | Edinaldo Tavares | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 051/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILIMINAÇÃO PUBLICA DA RUA PROJETADA 11, NO PAQUER DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 050/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO NO PARQUE DO PEDRO. | Edinaldo Tavares | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 049/2021 | REQUER REFORMA DA PRAÇA E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO , GERERAU. | Betim Girão | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 048/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MEIRELES XAVIER ,ENTRE JORGE FIGUEIREDO E JOAQUIM RAMOS, NO BARROCÃO. | Betim Girão | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 047/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA S N E T NO PARQUE DOM PEDRO. | Mauro Jegue | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 046/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DO BUSTO DO SAUDOSO LUIS GONZAGA, NA PRAÇA DENOMINADA DE LUIS GONZAGA. | Mauro Jegue | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 045/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FE ÁGUA DA RUA ITAPÓ AO ALTO DO ZE BERNARDO NO BAIXO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 01/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2021 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021 | CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ESTÁGIO DE ITAITINGA -PEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2021 | DENOMINA DE DOUTOR ACILON GONÇALVES PINTO O ANEXO DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO FORRÓ '' NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 01/03/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,NA FORMA QUE INDICA. | de Assis | 01/03/2021 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/03/2021 |
REQUERIMENTOS: 043/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECIFICA PARA O ATENDIMENTO Á MULHER NO NOVO HOSPITAL. | Mauro Jegue | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 042/2021 | REQUER INSTALAÇAÕ DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 041/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADES DO RIACHÃO | Mauro Jegue | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 040/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ENTRAGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 039/2021 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO CARAPIÓ, | Edísio Novais | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 038/2021 | REQUER QUE OFICIALIZE A ARCE ACERCA DE ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE LOCAL. | Edísio Novais | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 037/2021 | REQUER REPARO DAS PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 036/2021 | REQUER PAVIMENTAÇAÕ ASFALTICA PARA RUA FRANCISCO CUSTODIO, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 035/2021 | REQUER A VIABILIDADE DO MUNICIPIO CONTRATAR O SERVIÇO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSAS PARA ATENDER MORADORES DE BAIXA RENDA. | de Assis | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 034/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA AVENIDA DA LOGICA,QUE QUE DÁ ACESSO DO BARROÇÃO A BR116. | de Assis | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 033/2021 | REQUER URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRUZ AZUL. | de Assis | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 032/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS QUATRO E DOZE, NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO | de Assis | 22/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 031/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM AGÊNCIA COMUNITARIA DOS CORREIOS NO BARROCÃO. | de Assis | 22/02/2021 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 22/02/2021 | |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 034/2021 | ALTERA NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA, A LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A LEI ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2021 | ALTERA NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA, A LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A LEI ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2021 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2021 | CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS,E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 030/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA LIDIA ALVES, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 11/02/2021 |
EMENDA: 001/2021 | O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NO 029/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: | Edinaldo Tavares e | 10/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2021 | INSTITUI OS PROGRAMAS TRANSPORTE PELA VIDA E CARRO DA COMUNIDADE, PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PACIENTES OCASIONAIS E AQUELES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E HEMODIÁLISE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2021 | REESTRTURA O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA /CE E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 029/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL, CONHECIDO COMO (VETMOVEL) PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 028/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA,NO PARQUE GENEZÁRE. | Nen Bessa | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 027/2021 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 026/2021 | REQUER A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA ATRÁS DO CIMITÉRIO. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 025/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 024/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAO CRUZAMENTO DA RUA JORGE FIGUEIREDO COM DIONISIO ALENCAR, NO BAIRRO DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 023/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUMALINA,QUE LIGA OS BAIRRO DO ANCURI ATÉ O BARROCÃO. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 022/2021 | REQUER PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 021/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇAÕ DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADE DO BARRO DURO, NO JABUBI | Edinaldo Tavares | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 020/2021 | A REATIVACÃO DO CONVÊNIO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO PARQUE DOM PEDRO | Edinaldo Tavares | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 019/2021 | REQUER REALIZAÇÂO DE OPERAÇÂO TAPA BURACO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 018/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ,SENTIDO BR116 AO PIAMARTA,NO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 017/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NO ESPAÇO EM FRENTE A ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 016/2021 | REQUER REFORMADA QUADRA DO GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 08/02/2021 |
REQUERIMENTOS: 015/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRÁTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPAL. | Nen Bessa e Mauro Jegue | 08/02/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DA COSTA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA. | Auricelio | 08/02/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA"NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE I |