| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2026 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | Daniel Topiqueiro | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 085/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | Daniel Topiqueiro | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 015/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Viana Sampaio | 17/03/2026 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 084/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CALÇADÃO E ESTRUTURA VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Leandro Viana Sampaio | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 083/2026 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA. | Leandro Viana Sampaio | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 014/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA. | Daniel Topiqueiro | 17/03/2026 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 082/2026 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MAIS INFANCIA PARA O BAIRRO BARROCÃO E ADEJACENCIAS. | Deassis do Barrocao | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 081/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED NA PRAÇA MATRIZ DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026. | Prof. Edisio | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 080/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS CARAPIO. | Prof. Edisio | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 079/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA A RUA DAS ABELHAS, IRAI, JANDAIRA, JATAI E URUÇU, BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 013/2026 | INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 17/03/2026 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR. | Professora Claudia | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 078/2026 | A REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA CONECTADO" QUE DISPONIBILIZA ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 077/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edinaldo | 17/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 076/2026 | REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DEP. PAULINO ROCHA. | Barão | 12/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 11/03/2026 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 075/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A UTILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS NAS FESTIVIDADES DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 074/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DARCILA FERREIRA SERPA, DEUSIMAR FERREIRA LUZ, FRANCISCO DE ASSIS, ODAIR GOMES E GODOFREDO FERREIRA LUZ, BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 073/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS SÂNICO, ANTÔNIO FERREIRA, MONTE SINAI, COLOMBO FERREIRA LIMA E ALAMEDA AZUL, BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 072/2026 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS BULGARIA E POLONIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL. | Professora Claudia | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 012/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 11/03/2026 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 011/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Viana Sampaio | 11/03/2026 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE ITAITINGA, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE ITAITINGA, DESTINADO AO INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 071/2026 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS | Doquinha | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 070/2026 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA GERALDO BATISTA NO BAIRRO GERERAÚ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 069/2026 | REQUER QUE O MUNICIPIO FORNEÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENTREGA DE FARDAMENTO NAS REDES PÚBLICA DO MUNICIPIO. | Nen Bessa | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DESTINADO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 068/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 067/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO. | Prof. Edinaldo | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL, POR SINAL MUSICAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 11/03/2026 | Encaminhado A Mesa Diretora | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS. | Prof. Edinaldo | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 066/2026 | PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES. | Prof. Edinaldo | 11/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 065/2026 | MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO | Nen Bessa | 11/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2026 | CONCEDE O TÍTULO ITAITINGUENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR ALVES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro do Popia | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SRA. RENATA FLAVIA GOMES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. RANIEL DA SILVA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deassis do Barrocao | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. TATIANA DE SOUSA GADÊLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Doquinha | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. DONA ELEONOURA SOUSA DE LIMA JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Barão | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE Á SR.MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTENELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Clenildo | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2026 | CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SR. ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabíola do Acilon | 05/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 051/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI – TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI): 1.1 INCLUIR UMA PARADA NO CARAPIÓ (POSTO DE SAÚDE, INDO E VOLTANDO PELA AV ÉDSON QUEIROZ LOGRADOURO ASFALTADO), CONFORME ANEXO I. | Prof. Edisio | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 064/2026 | REQUER A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA OFERTA DE EXAMES 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Doquinha | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2026 | INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 04/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 04/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 062/2026 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE. | Barão | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 061/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA JÁ PREVENDO O AUMENTO POPULACIONAL COM A ABERTURA DE UM NOVO LOTEAMENTO NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ÁREA DISPONÍVEL NO MAPA DO ANEXO I. | Prof. Edisio | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 063/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUÍS FERRER DE LIMA, CONFORME ANEXO I. | Prof. Edisio | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 060/2026 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS AS COQUEIRAIS, MANGUEIRA, JOSÉ ABREU PITA PINHEIRO E AV. B, LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 059/2026 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS LYON, LONDRES, BERLIM, IRLANDA E ROMA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 058/2026 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS MADRI, PARIS, DINAMARCA, RÚSSIA E CROÁCIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 057/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADA NA VILA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Daniel Topiqueiro | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES (FRALDARIOS) ACESSÍVEIS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 KG EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL. | Professora Claudia | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 056/2026 | QUE SEJA IMPLANTADO UMA ARENINHA PARA O GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 055/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MOREIRA, TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA NO BAIRRO GERERAÚ E A RUA EUDORO ASSUNÇÃO NA ÁREA VERDE/ANCURI. | Lucia Queiroz | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 054/2026 | REQUER A DRENAGEM DO CAMPO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edinaldo | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 052/2026 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO JABUTI | Doquinha | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 053/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL CAROLINO, BAIRRO GERERAÚ. | Doquinha | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE URBANA, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E/OU CUSTEIO PELO MUNICÍPIO. | Nen Bessa | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 050/2026 | TRANSPORTE PARA PACIENTES TER ACESSO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR. | Nen Bessa | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 049/2026 | AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES. | Nen Bessa | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 048/2026 | REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS. | Prof. Edinaldo | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 047/2026 | REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA AVALIAR OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES. | Prof. Edinaldo | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 046/2026 | SOLICITO QUE A PREFEITURA FIRME CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PÓS-GRADUAÇÕES NO TOCANTE (MESTRADO E DOUTORADO). | Prof. Edinaldo | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2026 | CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FLÁVIO VILA NOVA NOVAIS OLIVEIRA. | Auricelio Cavalcante | 03/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2026 | CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO INTAITINGUENSE AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA. | Daniel Topiqueiro | 03/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SENHORA MARIA NATHÁLIA DA SILVA. | Demetrius Sa | 02/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "LAÇO DO AMOR" CASAMENTO COMUNITÁRIO DE ITAITINGA, COM DIREITO À CERIMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "FRETE CIDADÃO" QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FRETE/MUDANÇA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 045/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 044/2026 | REQUER A RETIRADA DE (CINCO) POSTES NO MEIO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARCIONILHA NUNES, QUE FICA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 008/2026 | INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR ITAITIGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 043/2026 | REQUER A REFORMA DA PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA LÍDIA ALVES, EM FRENTE À ESCOLA SANTA TEREZINHA. | Barão | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 042/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO FÉLIX FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ. | Barão | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 041/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ BENEDITO DA SILVA, MARCIONILHA NUNES DO NASCIMENTO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Barão | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 040/2026 | REQUER QUE A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA QUE SEJA PRATICADO CARIMBA, VÔLEI E FUTVÔLEI E DEMAIS ESPORTES VOLTADOS AO AMBIENTE. | Deassis do Barrocao | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 039/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ANTÔNIO PASSOS, ENTRE A RUA FERNANDO TEIXEIRA ATÉ A RUA TETI, GRANJAS MESSEJANA GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 038/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MARIA SANTA PASSOS, TETI, TITI, TETÉ E RUA DO SOL, GRANJAS MESSEJANA GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 037/2026 | REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Leandro do Popia | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 036/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PADRONIZADO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA NOVA AO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 035/2026 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 034/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO JOSÉ, RUA ANTÔNIO SERPA, RUA 13 DE MAIO, RUA EVANGELISTA, RUA AUGUSTO VALENTE NO BAIRRO GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 033/2026 | A RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA - SALGADO/GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 032/2026 | A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA C, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS DO "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Fabíola do Acilon | 25/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 031/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO SANGRADOR NA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 030/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 029/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO NA AVENIDA PAULINO ROCHA EM FRENTE A LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 028/2026 | RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ. | Doquinha | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 027/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, BAIRRO CARAPIÓ. | Doquinha | 25/02/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 026/2026 | IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO IDOSO, BAIRRO CENTRO. | Doquinha | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 25/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. | Professora Claudia | 24/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 024/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS MÓVEIS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, LOCALIZADA NA RUA I, Nº 221. | Fabíola do Acilon | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 025/2026 | REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA A RUA CARVALHO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO. | Fabíola do Acilon | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 19/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 023/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BIRÔS PARA AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 022/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE FORMA TEMPORÁRIA QUE SOFRERAM ALGUM TRAUMA E NECESSITAM DO EQUIPAMENTO. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 021/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 020/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO CARAPIÓ | Doquinha | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 019/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ. | Doquinha | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 018/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 11 E RUA FRANCISCO MACHADO ROCHA, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 6, 7, 8, 9 E 10, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 18/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 017/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, ROSERICE MARIA DE ARAÚJO CHAGAS, MAURO WEYNE, PROFESSORA MARIA JACERINE REIS E RUA CASTELO BRANCO III, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SDO A, INICIANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS E TERMINANDO NA RUA DO PRADO, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JWG, EG E FG, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES REMOVÍVEIS EM BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE DRENAGEM URBANA, DESTINADOS À RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, COM POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO PARA OTIMIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO. | Professora Claudia | 12/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ. | Nen Bessa | 12/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 001, PROJETADA 2 E PROJETADA 03, INICIANDO NA RUA PADRE CÍCERO E TERMINANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNEÇA KITS DE HIGIENE PESSOAL (POMADA, ÓLEO DE GIRASSOL, FRALDAS, GASES E OUTROS ITENS DE HIGIENE) PARA AS PESSOAS ACAMADAS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR). | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | REQUER QUE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO COM PASSAGEM ELEVADA, SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA MODALIDADE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO GERAL NO CAMPO DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DA SECRETARIA/DIRETORIA E A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA SALA DE REUNIÕES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO ESCOLAR NA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 5, PROJETADA 6 E PROJETADA 7, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | REQUER A ENTREGA DA ARENINHA DO BAIRRO ANGORA. | Nen Bessa | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS PROJETADA, PROJETADA 1, PROJETADA 2, PROJETADA 3 E PROJETADA 4, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS FERNANDO TEIXEIRA E CÂNDIDO MEIRELES, NO BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO CAVALCANTE, INICIANDO NO BAIRRO CARAPIO ATÉ O BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Mauro Jegue | 29/01/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS SIMBOLOGIAS DAS 6 E DAS 5 CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 29/01/2026 | Votação única | #2980b9 |