| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2026 | CONCEDE O TÍTULO ITAITINGUENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR ALVES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro do Popia | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SRA. RENATA FLAVIA GOMES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. RANIEL DA SILVA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deassis do Barrocao | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. TATIANA DE SOUSA GADÊLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Doquinha | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. DONA ELEONOURA SOUSA DE LIMA JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Barão | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE Á SR. MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTINELY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Clenildo | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2026 | CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SR. ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabíola do Acilon | 05/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 04/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 051/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI – TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI): 1.1 INCLUIR UMA PARADA NO CARAPIÓ (POSTO DE SAÚDE, INDO E VOLTANDO PELA AV ÉDSON QUEIROZ LOGRADOURO ASFALTADO), CONFORME ANEXO I. | Prof. Edisio | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 064/2026 | REQUER A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA OFERTA DE EXAMES 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Doquinha | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2026 | INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 04/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 04/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 062/2026 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE. | Barão | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 061/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA JÁ PREVENDO O AUMENTO POPULACIONAL COM A ABERTURA DE UM NOVO LOTEAMENTO NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ÁREA DISPONÍVEL NO MAPA DO ANEXO I. | Prof. Edisio | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 063/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUÍS FERRER DE LIMA, CONFORME ANEXO I. | Prof. Edisio | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 060/2026 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS AS COQUEIRAIS, MANGUEIRA, JOSÉ ABREU PITA PINHEIRO E AV. B, LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 059/2026 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS LYON, LONDRES, BERLIM, IRLANDA E ROMA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 058/2026 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS MADRI, PARIS, DINAMARCA, RÚSSIA E CROÁCIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 057/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADA NA VILA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Daniel Topiqueiro | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES (FRALDARIOS) ACESSÍVEIS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 KG EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL. | Professora Claudia | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 056/2026 | QUE SEJA IMPLANTADO UMA ARENINHA PARA O GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 055/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MOREIRA, TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA NO BAIRRO GERERAÚ E A RUA EUDORO ASSUNÇÃO NA ÁREA VERDE/ANCURI. | Lucia Queiroz | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 054/2026 | REQUER A DRENAGEM DO CAMPO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edinaldo | 04/03/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 052/2026 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO JABUTI | Doquinha | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 053/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL CAROLINO, BAIRRO GERERAÚ. | Doquinha | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE URBANA, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E/OU CUSTEIO PELO MUNICÍPIO. | Nen Bessa | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 050/2026 | TRANSPORTE PARA PACIENTES TER ACESSO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR. | Nen Bessa | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 049/2026 | AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES. | Nen Bessa | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 048/2026 | REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS. | Prof. Edinaldo | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 047/2026 | REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA AVALIAR OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES. | Prof. Edinaldo | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 046/2026 | SOLICITO QUE A PREFEITURA FIRME CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PÓS-GRADUAÇÕES NO TOCANTE (MESTRADO E DOUTORADO). | Prof. Edinaldo | 04/03/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "LAÇO DO AMOR" CASAMENTO COMUNITÁRIO DE ITAITINGA, COM DIREITO À CERIMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "FRENTE CIDADÃO" QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FRETE/MUDANÇA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 045/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 044/2026 | REQUER A RETIRADA DE (CINCO) POSTES NO MEIO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARCIONILHA NUNES, QUE FICA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 008/2026 | INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR ITAITIGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 043/2026 | REQUER A REFORMA DA PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA LÍDIA ALVES, EM FRENTE À ESCOLA SANTA TEREZINHA. | Barão | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 042/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO FÉLIX FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ. | Barão | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 041/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ BENEDITO DA SILVA, MARCIONILHA NUNES DO NASCIMENTO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Barão | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 040/2026 | REQUER QUE A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA QUE SEJA PRATICADO CARIMBA, VÔLEI E FUTVÔLEI E DEMAIS ESPORTES VOLTADOS AO AMBIENTE. | Deassis do Barrocao | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 039/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ANTÔNIO PASSOS, ENTRE A RUA FERNANDO TEIXEIRA ATÉ A RUA TETI, GRANJAS MESSEJANA GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 038/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MARIA SANTA PASSOS, TETI, TITI, TETÉ E RUA DO SOL, GRANJAS MESSEJANA GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 037/2026 | REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Leandro do Popia | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 036/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PADRONIZADO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA NOVA AO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 035/2026 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 034/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO JOSÉ, RUA ANTÔNIO SERPA, RUA 13 DE MAIO, RUA EVANGELISTA, RUA AUGUSTO VALENTE NO BAIRRO GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 033/2026 | A RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA - SALGADO/GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 032/2026 | A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA C, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS DO "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Fabíola do Acilon | 25/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 031/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO SANGRADOR NA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 030/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 029/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO NA AVENIDA PAULINO ROCHA EM FRENTE A LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 028/2026 | RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ. | Doquinha | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 027/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, BAIRRO CARAPIÓ. | Doquinha | 25/02/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 026/2026 | IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO IDOSO, BAIRRO CENTRO. | Doquinha | 25/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 25/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. | Professora Claudia | 24/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 024/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS MÓVEIS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, LOCALIZADA NA RUA I, Nº 221. | Fabíola do Acilon | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 025/2026 | REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA A RUA CARVALHO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO. | Fabíola do Acilon | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 19/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 023/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BIRÔS PARA AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 022/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE FORMA TEMPORÁRIA QUE SOFRERAM ALGUM TRAUMA E NECESSITAM DO EQUIPAMENTO. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 021/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 020/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO CARAPIÓ | Doquinha | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 019/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ. | Doquinha | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 018/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 11 E RUA FRANCISCO MACHADO ROCHA, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 6, 7, 8, 9 E 10, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 18/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 017/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, ROSERICE MARIA DE ARAÚJO CHAGAS, MAURO WEYNE, PROFESSORA MARIA JACERINE REIS E RUA CASTELO BRANCO III, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SDO A, INICIANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS E TERMINANDO NA RUA DO PRADO, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JWG, EG E FG, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES REMOVÍVEIS EM BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE DRENAGEM URBANA, DESTINADOS À RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, COM POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO PARA OTIMIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO. | Professora Claudia | 12/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ. | Nen Bessa | 12/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 001, PROJETADA 2 E PROJETADA 03, INICIANDO NA RUA PADRE CÍCERO E TERMINANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNEÇA KITS DE HIGIENE PESSOAL (POMADA, ÓLEO DE GIRASSOL, FRALDAS, GASES E OUTROS ITENS DE HIGIENE) PARA AS PESSOAS ACAMADAS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR). | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | REQUER QUE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO COM PASSAGEM ELEVADA, SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA MODALIDADE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO GERAL NO CAMPO DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DA SECRETARIA/DIRETORIA E A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA SALA DE REUNIÕES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO ESCOLAR NA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 5, PROJETADA 6 E PROJETADA 7, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | REQUER A ENTREGA DA ARENINHA DO BAIRRO ANGORA. | Nen Bessa | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS PROJETADA, PROJETADA 1, PROJETADA 2, PROJETADA 3 E PROJETADA 4, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS FERNANDO TEIXEIRA E CÂNDIDO MEIRELES, NO BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO CAVALCANTE, INICIANDO NO BAIRRO CARAPIO ATÉ O BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Mauro Jegue | 29/01/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS SIMBOLOGIAS DAS 6 E DAS 5 CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 29/01/2026 | Votação única | #2980b9 |