| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 024/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS MÓVEIS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, LOCALIZADA NA RUA I, Nº 221. | Fabíola do Acilon | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 025/2026 | REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA A RUA CARVALHO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO. | Fabíola do Acilon | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 19/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 023/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BIRÔS PARA AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 022/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE FORMA TEMPORÁRIA QUE SOFRERAM ALGUM TRAUMA E NECESSITAM DO EQUIPAMENTO. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 021/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 020/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO CARAPIÓ | Doquinha | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 019/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ. | Doquinha | 19/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 018/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 11 E RUA FRANCISCO MACHADO ROCHA, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 6, 7, 8, 9 E 10, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 18/02/2026 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 017/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucia Queiroz | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, ROSERICE MARIA DE ARAÚJO CHAGAS, MAURO WEYNE, PROFESSORA MARIA JACERINE REIS E RUA CASTELO BRANCO III, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SDO A, INICIANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS E TERMINANDO NA RUA DO PRADO, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JWG, EG E FG, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES REMOVÍVEIS EM BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE DRENAGEM URBANA, DESTINADOS À RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, COM POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO PARA OTIMIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO. | Professora Claudia | 12/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ. | Nen Bessa | 12/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 001, PROJETADA 2 E PROJETADA 03, INICIANDO NA RUA PADRE CÍCERO E TERMINANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS, BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNEÇA KITS DE HIGIENE PESSOAL (POMADA, ÓLEO DE GIRASSOL, FRALDAS, GASES E OUTROS ITENS DE HIGIENE) PARA AS PESSOAS ACAMADAS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR). | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | REQUER QUE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO COM PASSAGEM ELEVADA, SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA MODALIDADE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). | Prof. Edinaldo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO GERAL NO CAMPO DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DA SECRETARIA/DIRETORIA E A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA SALA DE REUNIÕES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO ESCOLAR NA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Topiqueiro | 11/02/2026 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 5, PROJETADA 6 E PROJETADA 7, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | REQUER A ENTREGA DA ARENINHA DO BAIRRO ANGORA. | Nen Bessa | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS PROJETADA, PROJETADA 1, PROJETADA 2, PROJETADA 3 E PROJETADA 4, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS FERNANDO TEIXEIRA E CÂNDIDO MEIRELES, NO BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO CAVALCANTE, INICIANDO NO BAIRRO CARAPIO ATÉ O BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | Clenildo | 11/02/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Mauro Jegue | 29/01/2026 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS SIMBOLOGIAS DAS 6 E DAS 5 CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue | 29/01/2026 | Votação única | #2980b9 |