| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS SARAIVA CARNERIO. | João Roberto de Oliveira Martins | 07/06/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA. | 10/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA FELICIO ALMEIDA. | João Roberto de Oliveira Martins, Antônio Pereira do Amaral e Francisco de Assis Almeida Serra | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2018 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS FECHADAS DE 70W DAS RUAS DO PARQUE DOM PEDRO. | João Roberto de Oliveira Martins | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto de Oliveira Martins | 20/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | MODIFICA O ARTIGO 10, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/10/2017 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 0001/2017 | MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2017 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Mesa Diretora | 17/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CALCÇADÃO NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO NO JABUTI. | João Roberto e Amaral | 29/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2017 | DENOMINA MOISÉS FRUTUOSO DO NASCIMENTO A PRAÇADA LOCALIDADE DE PLANALTO JABUTI EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 02/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2017 | DENOMINA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA A ACADEMIA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BARRO DURO EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 06/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Auricelio e João Roberto | 29/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0029/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA AVENIDA S, NO PARQUE DOM PEDRO, VIZINHO AO CETEN. | Antônio Pereira do Amaral e João Roberto de Oliveira Martins | 23/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GOMES DE LIMA. | João Roberto de Oliveira Martins e Francisco de Assis Almeida Serra | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 08/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 008/2016 | CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA A OUVIDORIA PÚBLICA E REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 001/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 08/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2016 | REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/10/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2016 | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 19/09/2016 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 11 DA N º219, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 10/08/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁTIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/08/2016 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2016 | DENOMINA COMO RUA ITAMAR CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | João Roberto | 06/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2016 | DENOMINA COMO RUA ILDO CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | João Roberto | 06/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2016 | DENOMINA COMO RUA LANDER RORIZ LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA-CE. | João Roberto | 06/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2016 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUA F, G, T, D E AVENIDA C LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO. | João Roberto | 03/05/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 002/2016 | O ART 1 DO PROJETO DE LEI Nº004/16, DE 01 DE MARÇO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO SUBSTITUTIVA. | João Roberto | 02/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | Joao Roberto | 26/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2015 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA F E G, LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO. | Joao Roberto | 17/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2015 | REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA D, LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO. | Joao Roberto | 17/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR ANTONIO GUIMARÃES TAVARES, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA IRACEMA DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA GORETE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR ALBINO CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR MARCOS CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FERNANDO SOUSA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 17/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURITA CAVALCANTE BARROS, FATO OCORRIDO NO DIA 31/05/2015. | Demetrius Sa e João Roberto | 01/06/2015 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIONISIO DE LIMA GUERRA FATO OCORRIDO NO DIA 24/02/2015 | João Roberto | 14/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO BARROS DA COSTA FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015. | João Roberto | 07/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2015 | REQUER QUE SEJA O SR. LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES, INDICADO A RECEBER A 1ª COMENDA RAIMUNDO NONATO TAVARES. | João Roberto | 12/03/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. | João Roberto | 05/03/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. | João Roberto | 05/03/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2015 | REQUER QUE SEJA O SR. FRANCELSO COELHO ASSUNÇÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | João Roberto | 05/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2015 | REQUER QUE SEJA A SRA. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, INDICADA A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAITINGA. | João Roberto | 04/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015. | João Roberto | 03/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI ITAITINGA/CE. | João Roberto | 20/11/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2014 | REVOGA A MOÇÃO DE PERSONA NON GRATA CONCEDIDA AO SENHOR PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTE QUE FOI APROVADA PELO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1999. | João Roberto | 15/09/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2014 | INSTITUI A COMENDA RAIMUNDO NOMATO TAVARES . | João Roberto | 18/03/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAU IRACENE LOPES TEXEIRA. | João Roberto | 12/03/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 | AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/11/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUICIPAL DE ITAITINGA. | João Roberto | 29/10/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA VISITAREM ANUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL. | João Roberto e Dr. Wandemberg | 29/10/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | João Roberto | 26/08/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2013 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. | João Roberto e Luis da Unicred | 23/05/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |