Câmara Municipal de Itaitinga

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Origem: V-242

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 15:02:00
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 096/2022 REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS JACINTA LÚCIA PEREIRA JUCÁ E CÂNDIDO MEIRELES, DENTRE AS IGREJAS UNIVERSAL E CATÓLICA DO BARROCÃO. Viviane de Jesus 11/07/2022 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 094/2022 REQUER SEJA O SR.FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO,INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. Viviane de Jesus 11/07/2022 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 095/2022 REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS “D” E “P”, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PARQUE DOM PEDRO. Viviane de Jesus 11/07/2022 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 085/2022 REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AVENIDA C, PARQUE DOM PEDRO. Viviane de Jesus 20/06/2022 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2022 REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PARA A RUA VIEIRA,JABUTI. Viviane de Jesus 06/06/2022 Votação única #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR(A) VIVIANE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Viviane de Jesus 23/11/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Viviane de Jesus 23/11/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2016 REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017. Joao Roberto; Viviane de Jesus; Ze Neto; Mauro Jegue; Amaral; Demetrius Sa; Clenildo 25/10/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O ITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHOR MARCIO ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Viviane de Jesus 01/06/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005. Mauro Jegue; Viviane de Jesus; Demetrius Sa; Clenildo; Deassis do Barrocao; Betim Girão; Dr. Wandemberg 03/12/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA Viviane de Jesus 17/09/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2015 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Viviane de Jesus; Ze Neto 14/05/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2015 REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA, ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA DISPENSADA A COBRANÇA DE TAXAS DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Viviane de Jesus; Ze Neto 07/05/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA. Joao Roberto; Ze Neto; Viviane de Jesus; Amaral; Demetrius Sa; Dr. Wandemberg; Clenildo; Mauro Jegue; Prof. Edisio; Deassis do Barrocao; Betim Girão 12/11/2013 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2013 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Viviane de Jesus 25/04/2013 Votação Em 1º Turno #2980b9
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