Câmara Municipal de Itaitinga

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Origem: V-3698

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 243/2025 REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO Daniel Topiqueiro 11/06/2025 Votação única #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 055/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Topiqueiro 11/06/2025 Encaminhado A Procuradoria Legislativa #2c3e50
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 056/2025 INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS COM TEMPO MÍNIMO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Topiqueiro 11/06/2025 Encaminhado A Procuradoria Legislativa #2c3e50
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 229/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO MARINHEIRO DE LIMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA E JOSÉ TIAGO DA COSTA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. Daniel Topiqueiro 03/06/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 228/2025 REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA ALVES CAVALCANTE. Daniel Topiqueiro 03/06/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 230/2025 REQUER A PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM E RETIRADA DE PLANTAS INVASORAS NA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL, NA AV. MANOEL CAVALCANTE (BAIRRO CARACANGA), NA RUA JOSÉ DOUROTEU DE LIMA, RUA CÍCERO RAMOS, RUA DOS BULGARIS E RUA DOS AÇUCENAS (LOCALIZADAS NO PARQUE GENEZARÉ). Daniel Topiqueiro 03/06/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 211/2025 REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO ÁS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. Daniel Topiqueiro 28/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 210/2025 REQUER MAIS VIATURAS PARA AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL. Daniel Topiqueiro 28/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 209/2025 REQUER A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE ,QUE VAI DA PONTA DA SERRA Á LAGE DOS GATOS,SAINDO NA CE 350. Daniel Topiqueiro 28/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 203/2025 REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. Daniel Topiqueiro 20/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 202/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA CARACANGA. Daniel Topiqueiro 20/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 204/2025 REQUER AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA. Daniel Topiqueiro 20/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 198/2025 REQUER A IMPLANTAÇÃO DO "HORARIO AZUL" PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) Daniel Topiqueiro 13/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICÍPAL DE ITAITINGA EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Topiqueiro 13/05/2025 Votação única #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PRIOZANDO AS ÁREAS COM MAIOR ACÚMULO DE ENTULHO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS. Daniel Topiqueiro 13/05/2025 Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa #2c3e50
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 036/2025 DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ENFERMARGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Topiqueiro 07/05/2025 Enviado Para O Arquivo #9b59b6
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 190/2025 REQUER E SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO NOVO ESQUINA DO BAIRRO BARRO DURO. Daniel Topiqueiro 07/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 191/2025 REQUER E SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO CENTRO DO MUNICÍPIO. Daniel Topiqueiro 07/05/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 170/2025 REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS E A REQUALIFICAÇÃO DA POLICLINICA PAULO CERSA FEITOSA ARRAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE REUMATOLOGIA E VASCULAR. Daniel Topiqueiro 22/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 169/2025 REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALS DE AULA COM CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. Daniel Topiqueiro 22/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 168/2025 REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. Daniel Topiqueiro 22/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 156/2025 REQUER A VIABILIDADE PARA ROTA OBRIGATÓRIA PARA CAMINHÕES DE CARGA LIGANDO A CE-350 À BR-11 ( AV LIDIA ALVES CAVALCANTE). Daniel Topiqueiro 08/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 158/2025 REQUER CALÇADA E REVITALIZAÇÃO EM FRENTE Á ESCOLA MANOEL NOVAIS, POSTO DE SAÚDE DO CARAPIÓ COM ACESSO A CE-350, E UM CALÇADÃO LIGANDO PONTA DA SERRA A BR 116 Daniel Topiqueiro 08/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 157/2025 REQUER CRECHE PARA O PARQUE SANTO ANTÔNIO. Daniel Topiqueiro 08/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 138/2025 REQUER A FORMAÇÃO DE GRUPO DE APOIO MUNICIPAL AS FAMILIAS DE PESSOAS AUTISTAS, OFERECENDO SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL. Daniel Topiqueiro 02/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 137/2025 REQUER FORMAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR PARA AUTISTAS: SOLICITA A CRIAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES QUE REALIZEM VISITAS DOMICILIARES PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMILIAS DE PESSOAS COM TEA. Daniel Topiqueiro 01/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 136/2025 REQUER EVENTOS CULTURAIS INCLUSIVOS PARA PROMOVER A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISTMO. Daniel Topiqueiro 01/04/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 125/2025 REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER AO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL A FALTA ABONADA, NO DIA DE VACINAÇÃO DE SEUS FILHOS. Daniel Topiqueiro 17/03/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 124/2025 REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE DE GARANTIR QUE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS ESTUDEM EM ESCOLAS PRÓXIMAS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, FACILITANDO O SUPORTE DA FAMÍLIA E MELHORANDO SUA ADAPTADAÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DISSO, PROMOVER A ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBELOS. Daniel Topiqueiro 17/03/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 120/2025 REQUER CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E PARA CONCURSOS PÚBLICOS. Daniel Topiqueiro 17/03/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 106/2025 REQUER A VIABILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE OS PRODUTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES NO CLIMATÉRIO. Daniel Topiqueiro 12/03/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 105/2025 REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE ITAITINGA, TAIS COMO REQUALIFICAÇÃO DAS BARRACAS E BANHEIROS ACESSIVEIS PARA OS FEIRANTES. Daniel Topiqueiro 12/03/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 104/2025 REQUER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA FEIRANTES E MICROEMPREENDEDORES DE ITAITINGA. Daniel Topiqueiro 12/03/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 086/2025 REQUER TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE EM GINASIO POLIESPORTIVO COM INFRAESTRUTURA MODERNA. Daniel Topiqueiro 28/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 087/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E SUAS DEVIDAS LOCALIDADES: RUA HUMBERTO N. DE ASSUNÇÃO, OLAVIO B. ALVES, JOSÉ I. DA SILVA, MANOEL TAVARES CAVALCANTE, JOSÉ DE CASTRO SILVA, RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, RAIMUNDO DE SOUSA MACHADO, MOISES PAIVA DA SILVA, RUA VITÓRIA MIGUEL SANTOS, RUA A, RUA B - LOTEAMENTO VILLA DOS PASSAROS, LUIZ GONZAGA, JOSÉ L. VIEIRA, LOCALIDADE DESSAS RUAS PARQUE SANTO ANTONIO, RUA CRISTINA DE CASTRO, PONTA DA SERRA. Daniel Topiqueiro 28/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 075/2025 REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA COM CLIMATIZAÇÃO, COBERTURA PARA ALA RECREATIVA, CONSTRUÇÃO DA SALA DOSS PROFESSORES NA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA. Daniel Topiqueiro 25/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 076/2025 REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS. Daniel Topiqueiro 25/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 077/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESRUTURA VOLTADA AO LAZER E ESPORTE,PARQUINHOS INFANTINS, CRIAÇÃO DE QUADRA DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE, INFRAESTRUTURA COMPLETA COM ILUMINAÇÃO EFICIENTE, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO NO PARQUE GENEZARÉ. Daniel Topiqueiro 25/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 053/2025 REQUER REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO COM CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E ALAS MOBILIADAS PARA ATENDIMENTO ADEQUADO. Daniel Topiqueiro 19/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 052/2025 REQUER COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, INSTALAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. Daniel Topiqueiro 19/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 003/2025 REQUER AMPLIAÇOES DAS SALAS DE AULAS, CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CORBERTA E CONSTRUÇAO A ACESSO A ESCOLA COM ESTACIONAMENTO ESCOLA SANTA TEREZINHA. Daniel Topiqueiro 12/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 002/2025 REQUER CANALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS E CÓRREGOS, IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE Daniel Topiqueiro 12/02/2025 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 001/2025 REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS COM TEA, SÍNDROME DE DOWN, IDOSOS E PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE OU NECESSIDADES ESPECIAIS, TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE VISANDO À CORRETA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM FOCO EM SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS. Daniel Topiqueiro 12/02/2025 Votação única #2980b9
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