Dispõe sobre a alteração do Anexo I e V da Lei n° 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salário dos ocupantes dos cargos de agente municipal de trânsito e guarda municipal do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 018/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Atleta Corredor de Itaitinga, o Corre Itaitinga e dá outras providências
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a disponibilização de uma página no final do Diário Oficial do Município de Itaitinga para a Câmara Municipal de Itaitinga publicitar seus atos administrativos (nomeações, exonerações, licitações, contratos, decretos, atos normativos, etc.) e legislativos (decretos, resoluções, projetos de lei, etc.), exceto Projetos de Indicação e requerimentos.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação a Presidência da Câmara Municipal de Itaitinga a realização de uma audiência pública sobre o serviço de abastecimento de água no município de Itaitinga operacionalizado pela CAGECE, por meio de outorga municipal.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REALIZADA AMPLIAÇÃO, QUE SEJA ENTREGUE TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS AS SALAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A ampliação da coleta de lixo doméstico no bairro Ancuri.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A limpeza das ruas José Hermínio, Travessa Dionísio Alencar e as ruas A, B e C no bairro Ancuri.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A realização de limpeza geral da areninha no bairro Ancuri.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO JABUTI, EM FRENTE À IGREJA MADUREIRA, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CRIANÇAS.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA DO COLÉGIO GALDINO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHÃO.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS AV. SDO FORTALEZA, RUA SDO MACAPÁ, RUA SDO MANAUS, RUA SDO SALVADOR E RUA SDO SÃO LUÍZ, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS RUA SDO BELÉM, RUA SDO TERESINA, AV. SDO ARACAJU, RUA SDO MACEIÓ E RUA SDO RECIFE, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação dos horários de atendimento psicológico na rede pública de saúde, com aumento dos dias de atendimento e da quantidade de profissionais, nos postos de saúde do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento psicológico e ações voltadas à saúde mental nas escolas da rede pública, com criação de espaços adequados e acolhedores para acompanhamento contínuo, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja concedido uma progressão pelo mérito para todos os professores efetivos da rede municipal de Itaitinga com exceção dos que estão em estágio probatório.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar da Secretaria de Educação do município de Itaitinga que seja ofertado nas escolas públicas da rede municipal de ensino: cursos, palestras, oficinas para pais atípicas, cuidadores, auxiliar de sala e comunidade escolar.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO MUTIRÃO.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA UMARIZEIRA, QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA E LIGA A RUA PEDRO LOPES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEDRO, BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS, RUA F E RUA LOCAL A, NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem elevada com faixa de pedestre para a Avenida Deputado Paulino Rocha, no bairro Gereraú.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A construção de um abrigo de ônibus estrutura física (telhado, assento) no ponto, oferecendo proteção e conforto ao passageiro na Avenida Deputado Paulino Rocha no bairro Gereraú esquina com a Rua Pedro Valentim.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche na localidade do Alto Santo, no bairro Gereraú, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de apoio, incentivo e valorização dos catadores de materiais recicláveis, com concessão de auxílio de custos, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e promoção de inclusão social no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação e ampliação do Programa "Cidade Feliz – Ouvir de Novo", com a finalidade de zerar a fila de espera para concessão de aparelhos auditivos, instituir atendimento contínuo, e fortalecer as políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência auditiva no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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