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Decretos

DECRETOS LEGISLATIVOS - 2021

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 011/2021 19/08/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010/2021 13/07/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES SERPA, CONHECIDO COMO "ZÉ DOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009/2021 12/07/2021
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Abel Cercelino Rangel Júnior. 008/2021 08/07/2021
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2013, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior. 007/2021 23/04/2021
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 006/2021 15/04/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, PAI DO RAIMUNDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005/2021 26/03/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AMILTON NUNES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 004/2021 15/03/2021
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19. 003/2021 08/03/2021
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002/2021 18/02/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO FILHO – ZÉ TUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001/2021 27/01/2021

DECRETOS LEGISLATIVOS - 2020

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2008, de responsabilidade do senhor Abdias Patrício Oliveira 009/2020 26/10/2020
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19. 007/2020 01/06/2020
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19 006/2020 20/05/2020
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19. 005/2020 05/05/2020
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADAS AO COVID-19. 004/2020 20/04/2020
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19 003/2020 06/04/2020
Prorroga as medidas adotadas no Decreto N.° 001/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas no Âmbito do funcionamento do Poder Legislativo, da prevenção relacionados ao COVID-19. 002/2020 30/03/2020
Estabelece Medidas no Âmbito do Funcionamento do Poder Legislativo, na prevenção relacionados ao COVID-19. 001/2020 20/03/2020

DECRETOS LEGISLATIVOS - 2017

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002/2017 16/01/2017
ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001/2017 02/01/2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE

CNPJ: 41.545.112/0001-05

LEGISLATURA: 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

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