REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REALIZADA AMPLIAÇÃO, QUE SEJA ENTREGUE TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS AS SALAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAITINGA, COM DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, APOIO E FORTALECIMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seja concedido uma progressão pelo mérito para todos os professores efetivos da rede municipal de Itaitinga com exceção dos que estão em estágio probatório.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS, RUA F E RUA LOCAL A, NO BAIRRO ANCURI.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FACILITANDO O ACESSO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.