VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 1.132/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 115/2025, QUE “DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR CAVALCANTE, CARAPIÓ

SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA A PASSARELA DO BAIRRO EM FRENTE À CHURRASCARIA COISAS DO SERTÃO JABUTI. INSTALAÇÃO DE REFLETORES.

SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA PRACINHA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA PASSARELA NO BAIRRO JABUTI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.

SOLICITO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO DE VOZ PORTÁTIL (KIT DOCENTE), COMPOSTO POR MICROFONE TIPO HEADSET (DE CABEÇA) E CAIXA DE SOM PORTÁTIL AMPLIFICADA, PARA USO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA CIDADE DE ITAITINGA PARA USO DE TODOS OS PROFESSORES.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 12 E TRAVESSA 12, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO BAIRRO CARACANGA EM ITAITINGA.

REQUER REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE E SOUSA, BAIRRO ANT. MIGUEL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGOA DE DENTRO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ASSUNÇÃO ABREU.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - SETEMBRO VERDE - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO E MOTORISTAS QUE REALIZAREM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.039, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 219/2002 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 691, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E A LEI MUNICIPAL N° 724/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 18 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO ANCURI COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA - ZEU I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA - CMSI, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 13 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "IZABEL TEREZA DA SILVA" O ANEXO DO POSTO DO BARROCÃO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RAMOS, NO BAIRRO BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.