INSTITUI O PRÊMIO “INDICADOR DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA SC DISTRIBUIÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008, N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DA CDE DE N° 028/2024 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO

REQUER, COM URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA CAVALCANTE E CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA J. BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REQUER FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM NA RUA PREFEITO ISAAC NEWTON CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.

REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS VIEIRAS, JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO "JARDIM DA SERRA", NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS COM TEMPO MÍNIMO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, URGENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO "JARDIM DA SERRA", NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO " CUIDAR DE QUEM CUIDA"VOLTADO AS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO " PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE NOTA 10 NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

REQUER A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DE ITAITINGA.

NOMEIA RUA SITUADA NO BAIRRO GERERAÚ, DE RUA AMBROSINA GERALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS ONDE A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NÃO SE MOSTRA EFICAZ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PEDRO CAVALCANTI LOCALIZADA NA ESTRADA DA LAGOA DE DENTRO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO MARINHEIRO DE LIMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA E JOSÉ TIAGO DA COSTA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA ALVES CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE SOM PELO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CRIANÇAS QUE DELES NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "DOCE ESPERA" - ENSAIO FOTOGRÁFICO PARA GESTANTES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, SOB COORDENAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.