Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e jurídico para eventual implantação de sistema de reconhecimento facial com inteligência artificial na rede pública municipal de ensino, com vistas ao aprimoramento da segurança escolar, e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEI PARCEIRO DE ITAITINGA", COM ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação e sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos do Mercado Público de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do programa "Jovem Conectado ao Futuro", voltado à capacitação de jovens nas áreas digitais, tecnológicas e criativas, com foco em geração de renda, empreendedorismo e qualificação profissional, no qual deverá ser realizado na Câmara Municipal de Itatinga ou em parceria com a sala Google no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaitinga a implantação e sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes e a reserva de espaços acessíveis no plenário da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca e a continuação da pavimentação asfáltica, no final da rua Lizete Vanderlei com rua Francisco Nunes, bairro Barrocão.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a instalação de brinquedoteca completa na creche do Barrocão.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS NOVAS VIAS PÚBLICAS E NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaços Públicos Multissensoriais, denominados ‘Praça do Autismo’, destinados ao lazer, à convivência e ao desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão: 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disciplina da limpeza de terrenos particulares baldios, lotes e áreas urbanas e rurais, com fiscalização, notificação dos responsáveis e, quando necessário, limpeza subsidiária pelo Município, e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizado um binário na rua Veneza com rua Jorge Figueiredo, começando na Cândido Meireles e terminando na rua Francisco Nunes, que ambas fiquem sentido único, e que a infraestrutura venha realizar melhorias nas vias de todas as ruas citadas com pavimentações e sinalizações para um tráfego melhor.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A contratação de um médico vascular.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Educação Digital Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASACOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÕES DE LED EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requer a realização de serviços de limpeza, capinação e limpeza de bueiros nas vias públicas como na Avenida Lídia Alves Cavalcante, Rua João Marques, Rua José Pereira Campos, Rua Izídio Ferreira, Rua Raimundo Alves Cavalcante. No Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e capinação nas Ruas Francisco Alves França, Leopoldo Nepomuceno, José H. Ferreira, Miguel dos Santos e Travessa Barroso, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requer a construção de passagem elevada em frente à Escola Jardim de Fátima, no Bairro Barrocão, no trecho de acesso ao ginásio, visando proporcionar mais segurança aos estudantes, profissionais e demais usuários da via.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja instalado na rua J no bairro Parque Dom Pedro sinalização vertical e horizontal, mais faixa de pedestre, mais redutor de velocidade.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requer a ampliação da cozinha da Escola Jardim de Fátima, no Bairro Barrocão, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da alimentação escolar e melhor atendimento à demanda dos estudantes.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à implantação de atendimento psicológico nas escolas municipais com mais de 300 alunos e à avaliação da viabilidade de disponibilização de profissionais médicos neurologistas para acompanhamento de alunos e professores da rede municipal de ensino, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE NA ESCOLA – ITAITINGA ATIVA", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
NOMEIA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA, DE RUA PLÍNIO BENEDITO ALVES, RUA GERALDA FÉLIX DE MENEZES, RUA VALDEMAR DE CASTRO E SILVA E RUA CORDEIRO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS FESTIVAIS JUNINOS, QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR DE ITAITINGA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM ABERTURA DE EDITAIS PÚBLICOS DE APOIO FINANCEIRO, TÉCNICO E ESTRUTURAL.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTUDANTE NO EXECUTIVO – PREFEITO JOVEM POR UM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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