Requer a conclusão da “Operação Tapa Buraco” na Avenida Deputado Paulino Rocha, entre os bairros Carapio e a Caracanga, conforme mapa anexo. A justificativa é o elevado fluxo de veículos que transitam na via, o risco de acidentes e favorecimento de riscos a assaltos no trecho.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizado em caráter de urgência a operação tapa-buracos na rua Lizete Vanderlei no bairro Barrocão.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ampliação da rede de iluminação na Av. B, começando na Rua Geraldo Batista até o final do Loteamento Europa Ville, Bairro Gererau.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizada a instalação de ar-condicionado nos transportes escolares do município de Itaitinga.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito uma sessão solene para homenagear as escolas juntamente com os docentes que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB 2025.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground e/ou brinquedoteca para crianças, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência e outras necessidades específicas, na antiga Praça do Salgado, atualmente denominada Praça do Pegado, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito que a Secretaria da Educação bonifique aos professores que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), sendo o grupo de gestores, professores e auxiliares de sala.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal "Reconstruir", voltado à prevenção, conscientização, acolhimento e acompanhamento de pessoas em situação de dependência relacionada aos jogos de azar, apostas esportivas, jogos eletrônicos com características de aposta e outros comportamentos compulsivos, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de uma praça poliesportiva para a comunidade do Carapió
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a revitalização do campo de futebol do Carapió
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer brinquedoteca e aparelhos de ginásticas para a Praça do Mutirão, bairro Gereraú.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feito alargamento no cruzamento entre a Avenida Deputado Paulino Rocha com Cândido Meireles ao lado da Casa de Recuperação Adulão.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que o Poder Executivo vise a melhora remuneratória dos guardas patrimoniais do município de Itaitinga.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com a Câmara Municipal de Itaitinga e instituições de ensino, a criação de cursos gratuitos de línguas estrangeiras, como Inglês, Espanhol e outros idiomas, a serem realizados no Plenário da Câmara Municipal de Itaitinga ou em outros espaços públicos adequados, visando ampliar a qualificação, as oportunidades profissionais e o acesso à educação da população, e dá outras providências.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA VIVA DE ITAITINGA, MEDIANTE A REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL "DIVA FERREIRA BRUNO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 10 DE MARÇO DE 2014, INTEGRANDO-O ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE A REMESSA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de travessia elevada para pedestres, reforço da sinalização horizontal e vertical, instalação de placas de "PARE" e demais dispositivos de segurança viária no cruzamento da Rua Cícero Ramos com a Rua José Rodrigues Pereira, no Município de Itaitinga, e dá outras providências
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, destinado à prática esportiva, realização de eventos educacionais, culturais e sociais, e dá outras providências.
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, POR MEIO DO PROGRAMA OP ITAITINGA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Recomposição do calçamento em pedra tosca na rua B no Parque Dom Pedro.
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a revitalização e retirada das árvores (pé de ninho), pois os mesmos têm danificado o espaço público da Praça José dos Santos Gonçalves, situada na Rua Pereira Coutinho, Barrocão.
Sessão: 054/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A reforma do calçamento e a conclusão das ruas 02, 08 e 10, e do Loteamento Mãe Rainha.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o aplicativo "Maria da Penha Virtual" como ferramenta de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Instalação de poste de iluminação na Rua Pedro Novais de Oliveira até a Rua Itelvina Cavalcante Rangel. próximo a Capela São Francisco de Assis
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização viária com tachões refletivos elevados no cruzamento da Rua Raimundo Alves Cavalcante com a Rua Aristides Pereira Campos, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de prioridade de atendimento aos pais, responsáveis legais e cuidadores de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda que desacompanhados da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva de Areia na Praça da Lagoa, localizada no Centro do Município de Itaitinga, ao lado do campo de futebol de areia, destinada à prática de modalidades esportivas e recreativas como: carimba, vôlei, beach tennis e dá outras providências.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM TEMPO REAL, CENTRAL DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento e gravação de imagens em todos os veículos utilizados no transporte escolar do município de Itaitinga, visando reforçar a segurança dos estudantes, motoristas, monitores e demais profissionais que atuam no serviço.
Sessão: 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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