Requer pavimentação asfáltica para Rua das Goiabeiras, Parque das Árvores, bairro Gererau.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer passagem elevada para a Rua Antônio Cavalcante Rangel, próximo aos apartamentos, bairro Centro.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de evento cultural e religioso voltado à valorização da música cristã (gospel e católica), com incentivo a artistas locais no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal do Pastor no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a requalificação da pavimentação e a limpeza da área urbana na Rua Joací F. Nogueira, no bairro Parque Santo Antônio, bem como na Rua Francisco Félix Nunes, no bairro Ponta da Serra.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Gereraú, no Município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Jabuti, no Município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Genesaré e na Rua Guiomar de Oliveira, no Município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Manutenção da pavimentação asfáltica para rua Otávio de Matos no bairro Ancuri.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um calçadão com bancos e arborização na Av. Deputado Paulino Rocha, no espaço em frente ao Residencial Paulino Rocha, bairro Gererau. conforme mapa em anexo.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a pavimentação completa da Rua Geraldo Magela Rocha, no bairro Parque Genezaré, com implantação de drenagem, meio-fio, saneamento básico e demais melhorias de infraestrutura urbana.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitamos que seja acrescentado na rede municipal de ensino infantil no quadro de direção de cada escola onde funcione Educação Infantil (Fundamental 1 e 2) que seja disponibilizado uma coordenadora para coordenação infantil e outra coordenadora para as turmas avaliadas.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a mudança do tráfego de mão dupla para sentido único nas ruas José Nogueira e Raimundo Matias, no bairro Barrocão, especificamente no trecho localizado próximo à Praça de Pedras.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito uma cadeira de rodas para todo órgão público de Itaitinga para que possa ser usado em uma eventualidade de emergência para alguma pessoa que venha a necessitar em fazer uso no local.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a instalação de cisterna na Escola Santa Terezinha, localizada no bairro Ponta Serra, no município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui gratificação de incentivo à produtividade para os servidores ocupantes do cargo agente fiscal de vigilância sanitária do município de Itaitinga.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga integralmente a gratificação por desempenho instituída pela Lei n° 320/2008, bem como autorização conferida pela Lei n° 420/2011 para fixação de seu valor por meio de decreto do Poder Executivo.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem elevada com faixa de pedestre e sinalização de trânsito em frente à Escola Manoel Ferreira Gomes.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa Feira Livre no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a restauração da Biblioteca Pública localizada na Rua São Francisco, no bairro Alto do Bode, no Município de Itaitinga/CE.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de uma nova creche no bairro Parque Santo Antônio, no terreno que pertence ao Município de Itaitinga/CE.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa "Praça Conectado" que disponibiliza acesso gratuito à internet Wi-Fi em praças públicas e calçadões urbanizados do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal "Idoso Conectado" e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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