INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Limpeza e capinagem do campo do Ponte Preta na localidade do Jabuti em Itaitinga.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a Capinagem, mais limpeza nas Ruas n, Rua j ,Rua h, Avenida c e Rua G no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Recomposição da camada asfáltica na rua Fernando Teixeira no Parque Dom Pedro.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Segurança Digital no Município de Itaitinga, estabelece a Câmara Municipal de Itaitinga como espaço de acolhimento, orientação e apoio às famílias, e dá outras providências.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em piso intertravado na Rua José Félix Batista, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Moção de Congratulação e Aplausos ao Grupo de Teatro Acauã pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à cultura itaitinguense.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Projeto “Turminha Feliz com Cultura”, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Itaitinga, com ações de incentivo à educação, cultura, arte e valorização dos talentos locais.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instalação progressiva de pontos de recarga gratuita para veículos elétricos em locais estratégicos do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Mobilidade Sustentável, institui diretrizes para a implantação de ciclofaixas, incentiva o uso de veículos elétricos e de baixa cilindrada no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA ESMERALDA QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO FARIAS E AV. DEP. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDIR LOPES E NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO CENTRO DE ITAITINGA, POR TRÁS DO CAMPO ABC.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA GERALDO BATISTA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A recuperação asfáltica da Rua Lizete Vanderlei no bairro Barrocão.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia do Músico no âmbito do município de Itaitinga, estado do Ceará, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro, e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do programa "Itaitinga Pedala", voltado ao incentivo do uso da bicicleta como meio de transporte, esporte e lazer no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ampliar as modalidades esportivas no município (natação, judô, balé e hidroginástica).
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a instalação de FOTO SENSOR na CE 350, no 7,3km, conforme indicado no mapa abaixo.
Sessão: 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o envio de moção de pesar para os familiares da Sr. Vânia Lucia de Paiva Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2026.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a implantação de passagem elevada em frente à Escola Oliveira Gomes e Creche Centro de Estímulo e Desenvolvimento, rua Tenente Noronha Barrocão.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a implantação de passagens elevadas em frente à Creche Maria Tavares e à Escola Maria Ileda, na Rua Cândido Meireles.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação de implementação de atendimento periódico com médico neurologista para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Itaitinga, com base de prioridade para os bairros Ancuri e Barrocão.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A ELABORAÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO O LEVANTAMENTO E ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA ENQUADRADOS NA CLASSE A, COM CARGA HORÁRIA DE 100H E 200H, PARA FINS DE ESTUDO E ADOÇÃO DE FUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO VISANDO À EVOLUÇÃO FUNCIONAL DESTA CATEGORIA PARA A CLASSE B.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal de Valorização dos Doadores de Sangue no Município de Itaitinga/CE e dispõe sobre ações de incentivo à doação voluntária.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do Anexo I e V da Lei n° 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salário dos ocupantes dos cargos de agente municipal de trânsito e guarda municipal do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 018/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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