Passagem elevada com faixa de pedestre e sinalização de trânsito em frente à Escola Manoel Ferreira Gomes.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa Feira Livre no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a restauração da Biblioteca Pública localizada na Rua São Francisco, no bairro Alto do Bode, no Município de Itaitinga/CE.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de uma nova creche no bairro Parque Santo Antônio, no terreno que pertence ao Município de Itaitinga/CE.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa "Praça Conectado" que disponibiliza acesso gratuito à internet Wi-Fi em praças públicas e calçadões urbanizados do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal "Idoso Conectado" e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um espaço destinado ao incentivo ao microempreendedorismo no Parque Dom Pedro, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui no âmbito do Município de Itaitinga o Programa Mulheres Que Empreendem, destinado ao incentivo ao empreendedorismo feminino, à promoção da autonomia econômica das mulheres e à valorização das empreendedoras do município, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Ronda Preventiva nos Bairros, com atuação da Guarda Municipal e do DEMUTRAN, especialmente nas áreas com maior índice de violência.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a utilização de intérpretes em Libras nas festividades de 34 anos do município de Itaitinga.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede sobre o título de Cidadão Intaitinguense ao Senhor Ângelo Luís Leite Nóbrega.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede sobre o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Flávio Vila Nova Novais Oliveira.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o título de Cidadã Itaitinguense à Senhora Maria Nathália da Silva.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal "Cuidar é Proteger" voltado à conscientização e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Darcila Ferreira Serpa, Deusimar Ferreira Luz, Francisco de Assis, Odair Gomes e Godofredo Ferreira Luz, bairro Gererau.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Sânico, Antônio Ferreira, Monte Sinai, Colombo Ferreira Lima e Alameda Azul, bairro Gererau.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Bulgaria e Polonia, loteamento Europa Ville bairro Gererau.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de diretrizes para a valorização e priorização de bandas, artistas locais e grupos culturais do Município de Itaitinga na contratação de atrações musicais, culturais e religiosas financiadas com recursos públicos municipais, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Universitária de Itaitinga, destinado ao apoio financeiro a estudantes do ensino superior residentes no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta de Itaitinga, destinado ao incentivo e apoio financeiro a atletas do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Implantação de Centro de Acolhimento Animal destinado aos animais em situação de rua no Município de Itaitinga.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de admissibilidade no município de Itaitinga-CE solicitando alteração da Lei 910/2023, para tornar possível admissível diplomas de cursos de mestrado e doutorado pela Universidade Internacional do Mercosul e dar outras providências, sem ter necessidade de revalidar, tendo em vista que já existe um tratado no Mercosul para aceitação desses diplomas.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a revitalização completa da Avenida Geraldo Batista no bairro Gereraú no município de itaitinga.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requer que o municipio forneça a disponibilização de Entrega de fardamento nas redes pública do municipio.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feito uma sala para atendimento de fisioterapia no posto de saúde do Parque Dom Pedro.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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