Solicito a aquisição e disponibilização de um Sistema de Amplificação de Voz Portátil (Kit Docente), composto por microfone tipo headset (de cabeça) e caixa de som portátil amplificada, para uso em todas as salas de aula das escolas da cidade de Itaitinga para uso de todos os professores.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito a aquisição e disponibilização de um Sistema de Amplificação de Voz Portátil (Kit Docente), composto por microfone tipo headset (de cabeça) e caixa de som portátil amplificada, para uso em todas as salas de aula das escolas da cidade de Itaitinga para uso de todos os professores.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de aquecedor para a piscina do SIRI – Sistema Integrado de Reabilitação de Itaitinga, destinada às aulas de hidroginástica e atividades terapêuticas para pessoas com fibromialgia e outras condições que necessitem de exercícios aquáticos.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de aquecedor para a piscina do SIRI – Sistema Integrado de Reabilitação de Itaitinga, destinada às aulas de hidroginástica e atividades terapêuticas para pessoas com fibromialgia e outras condições que necessitem de exercícios aquáticos.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública arborizada, com playground infantil e estrutura de convivência no Loteamento Vila Nova, localizado no Bairro Ocupação, no Município de Itaitinga, visando proporcionar lazer, convivência social e melhor qualidade de vida aos moradores, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública arborizada, com playground infantil e estrutura de convivência no Loteamento Vila Nova, localizado no Bairro Ocupação, no Município de Itaitinga, visando proporcionar lazer, convivência social e melhor qualidade de vida aos moradores, e dá outras providências.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, em caráter de emergência, a construção de bueiro na Rua Aristides Pereira Campos, Nº 100, localizada no Bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, em caráter de emergência, a construção de bueiro na Rua Aristides Pereira Campos, Nº 100, localizada no Bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos, e dá outras providências.
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e da Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Órgãos - Setembro Verde - no calendário oficial do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e da Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Órgãos - Setembro Verde - no calendário oficial do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
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Solicito a criação de uma pracinha no terreno que fica localizado ao lado da passarela no bairro Jabuti.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito a criação de uma pracinha no terreno que fica localizado ao lado da passarela no bairro Jabuti.
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Solicito iluminação para a passarela do bairro em frente à churrascaria Coisas do Sertão Jabuti. Instalação de refletores.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito iluminação para a passarela do bairro em frente à churrascaria Coisas do Sertão Jabuti. Instalação de refletores.
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Requer pavimentação asfáltica para a Rua Oscar Cavalcante, Carapió
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação asfáltica para a Rua Oscar Cavalcante, Carapió
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Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antônio da Costa Ferreira.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antônio da Costa Ferreira.
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INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer pavimentação asfáltica para Rua 12 e Travessa 12, no loteamento do bairro Barrocão.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação asfáltica para Rua 12 e Travessa 12, no loteamento do bairro Barrocão.
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Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal n°767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal n°767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
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PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com a Câmara Municipal de Itaitinga, a Sala Google e/ou órgãos e instituições competentes, a criação do projeto "Conectados com Segurança", destinado à capacitação da população para identificação e prevenção de golpes virtuais, fraudes digitais, conteúdos falsos e riscos relacionados ao uso da Inteligência Artificial, e dá outras providências.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com a Câmara Municipal de Itaitinga, a Sala Google e/ou órgãos e instituições competentes, a criação do projeto "Conectados com Segurança", destinado à capacitação da população para identificação e prevenção de golpes virtuais, fraudes digitais, conteúdos falsos e riscos relacionados ao uso da Inteligência Artificial, e dá outras providências.
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Requer a pavimentação asfáltica nas ruas: Lourival Novais, Iusa Cavalcante e Joaquina Barros no bairro Carapió.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a pavimentação asfáltica nas ruas: Lourival Novais, Iusa Cavalcante e Joaquina Barros no bairro Carapió.
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Requer a solicitação de reparos no calçadão da Lagoa Antônio Miguel no centro de Itaitinga.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a solicitação de reparos no calçadão da Lagoa Antônio Miguel no centro de Itaitinga.
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Requer a restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para rua Joaquim Nogueira Lima, bairro Barrocão.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para rua Joaquim Nogueira Lima, bairro Barrocão.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE ITAITINGA.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE ITAITINGA.
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A construção de uma passagem elevada em frente à creche Abílio Rodrigues Pereira no bairro Barrocão.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A construção de uma passagem elevada em frente à creche Abílio Rodrigues Pereira no bairro Barrocão.
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de capinação, roçagem e manutenção geral da praça localizada no bairro Cidade Nova, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de capinação, roçagem e manutenção geral da praça localizada no bairro Cidade Nova, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a extensão da rota do Transporte Urbano de Itaitinga – TRUI para atender o Bairro Lagoa de Dentro, ampliando o acesso da população ao transporte público gratuito.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a extensão da rota do Transporte Urbano de Itaitinga – TRUI para atender o Bairro Lagoa de Dentro, ampliando o acesso da população ao transporte público gratuito.
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Conclusão de calçamento em pedra tosca na rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Conclusão de calçamento em pedra tosca na rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Parque Dom Pedro.
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Requer a construção de um espaço coberto com aparelhos de ginástica para os idosos no posto do centro.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção de um espaço coberto com aparelhos de ginástica para os idosos no posto do centro.
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requer que seja feita a capinagem mais poda na rua Ágatha no bairro Gererau.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requer que seja feita a capinagem mais poda na rua Ágatha no bairro Gererau.
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EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.
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INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui, no âmbito do Município de Itaitinga, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui, no âmbito do Município de Itaitinga, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Sedentarismo no Município de Itaitinga, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Sedentarismo no Município de Itaitinga, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SUPLEMENTANDO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE — LEI FEDERAL Nº 15.378/2026 —, ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES DURANTE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SUPLEMENTANDO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE — LEI FEDERAL Nº 15.378/2026 —, ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES DURANTE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer a conclusão da “Operação Tapa Buraco” na Avenida Deputado Paulino Rocha, entre os bairros Carapio e a Caracanga, conforme mapa anexo. A justificativa é o elevado fluxo de veículos que transitam na via, o risco de acidentes e favorecimento de riscos a assaltos no trecho.
Sessão 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a conclusão da “Operação Tapa Buraco” na Avenida Deputado Paulino Rocha, entre os bairros Carapio e a Caracanga, conforme mapa anexo. A justificativa é o elevado fluxo de veículos que transitam na via, o risco de acidentes e favorecimento de riscos a assaltos no trecho.
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