DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER PRÉVIO 238/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023, PROCESSO 02543/2024-2 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Sessão: 017/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a reforma da praça de eventos e urbanizada com academia da saúde, parquinhos, bancos e outros equipamentos direcionados ao público.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar o art. 2° da Lei Municipal n° 812/2022, que modifica a Lei n° 608, de 18 de maio de 2015, a fim de ampliar as hipóteses de ampliação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a instalação de vestiários nos campos das agremiações que participam do campeonato municipal de Itaitinga, séries A e B.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da Secretaria de Educação de Itaitinga que viabilize, de forma excepcional, a construção de uma cozinha ampla, criação de espaço de integração social, construção de salas de aula e implantação de sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Creche Francisca de Assunção Ribeiro, no Angorá, visando atender a comunidade estudantil existente na mesma.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a implantação de rota Para transporte de funcionários entre Itaitinga x Pacatuba.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de passagem elevada transversal e reforço da sinalização viária na Rua José Pereira Campos, no cruzamento com a Rua Leopoldo Nepomuceno, no bairro Centro, nas proximidades da Creche Professora Liege.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de passagem elevada transversal e reforço da sinalização viária na Rua Raimundo Alves Cavalcante, nos cruzamentos com as ruas Vadir Lopes e Professor Isaac Newton.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FACILITANDO O ACESSO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a integração de conteúdos sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, abordando sua aplicação, formas de violência e consequências legais na qual ela esta presente.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VET MÓVEL NO MUNICÍPIO.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA SDO, QUE LIGA O BAIRRO DOS ALTOS AO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA E DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A limpeza urbana nas ruas Francisco Castelo da Silva e rua Inês Coelho Florindo na Vila Machado.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, SDO “A”, SDO “B”, SDO “C” E SDO “D”, NO LOTEAMENTO BÉTEL, BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BÉTEL, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Limpeza mais capinagem e implantação de iluminação pública da rua Francisca Ferreira Sales no trecho situado entre a rua Manuel Cajuiro e a BR 116.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A implantação de serviço de atendimento veterinário móvel (Vet Móvel) no bairro Ancuri.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer capinagem e arborização nas margens do riacho do Parque Dom Pedro, no trecho situado ao lado da praça do bairro.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas unidades de saúde do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita implantação de uma praça pública na área verde localizada no bairro Ancurí no município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da realização de uma ação de castração de animais (cães e gatos) no bairro Ancurí no mucipio de itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer em caráter de urgência, pavimentação em piso intertravado para Travessa Bárbara Xavier, bairro Barrocão.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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