Requer implantação de demarcação (pintura), há vagas destinadas a idosos, cadeirantes e taxistas, visando o alto fluxo de veículos, na avenida I, Parque Dom Pedro, Itaitinga CE.
Sessão 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer implantação de demarcação (pintura), há vagas destinadas a idosos, cadeirantes e taxistas, visando o alto fluxo de veículos, na avenida I, Parque Dom Pedro, Itaitinga CE.
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais técnicos, administrativos e operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais técnicos, administrativos e operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do município de Itaitinga e dá outras providências.
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Requer a administração municipal faça atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério.
Sessão 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a administração municipal faça atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTONO DO AUTISTA DO ESPETRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTONO DO AUTISTA DO ESPETRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Boa Esperança.
Sessão 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Boa Esperança.
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Solicita a disponibilização de um segundo enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Boa Esperança.
Sessão 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a disponibilização de um segundo enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Boa Esperança.
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Solicitar que o Poder Executivo faça a aquisição de mesas de concreto para a prática do esporte futmesa e as mesmas sejam disponibilizadas nas escolas públicas de Itaitinga.
Sessão 053/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar que o Poder Executivo faça a aquisição de mesas de concreto para a prática do esporte futmesa e as mesmas sejam disponibilizadas nas escolas públicas de Itaitinga.
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REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ANCURI, NA DIVISA ENTRE FORTALEZA E ITAITINGA, SEGUINDO O PADRÃO ARQUITETÔNICO E VISUAL DO ATUAL PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ANCURI, NA DIVISA ENTRE FORTALEZA E ITAITINGA, SEGUINDO O PADRÃO ARQUITETÔNICO E VISUAL DO ATUAL PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou reforço da iluminação pública no estacionamento rotativo da Quadra Poliesportiva da Escola Lídia Alves Cavalcante, localizada no bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou reforço da iluminação pública no estacionamento rotativo da Quadra Poliesportiva da Escola Lídia Alves Cavalcante, localizada no bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação, educação para o uso e incentivo à mobilidade segura de veículos elétricos individuais no Município de Itaitinga, incluindo motocicletas elétricas, patinetes elétricos, ciclomotores e outros meios de transporte movidos à energia elétrica, e dá outras providências.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação, educação para o uso e incentivo à mobilidade segura de veículos elétricos individuais no Município de Itaitinga, incluindo motocicletas elétricas, patinetes elétricos, ciclomotores e outros meios de transporte movidos à energia elétrica, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Areia Poliesportiva no Bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, destinada à prática de modalidades esportivas como Carimba, vôlei e outras atividades recreativas, e dá outras providências.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Areia Poliesportiva no Bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, destinada à prática de modalidades esportivas como Carimba, vôlei e outras atividades recreativas, e dá outras providências.
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Requer a implantação do serviço de atendimento do veterinário móvel (VET MÓVEL) no bairro Carapió.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a implantação do serviço de atendimento do veterinário móvel (VET MÓVEL) no bairro Carapió.
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Ampliação da rota do TRUI (Transporte Regular Urbano de Itaitinga), para que possa ser ampliado até o quarto anel viário.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ampliação da rota do TRUI (Transporte Regular Urbano de Itaitinga), para que possa ser ampliado até o quarto anel viário.
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Solicitar da prefeitura para que seja disponibilizado recursos financeiros para as escolas que possuam banda marcial para estruturar as bandas como equipamentos musicais e uniformes para os integrantes das bandas.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da prefeitura para que seja disponibilizado recursos financeiros para as escolas que possuam banda marcial para estruturar as bandas como equipamentos musicais e uniformes para os integrantes das bandas.
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Requer limpeza e capinagem nas ruas Rua Marques Estevam, Rua Joana Novais, Rua Joaquim Barros, Rua Joaquina Marques Sales e Rua Laura Barros de Lima no bairro do Carapió.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer limpeza e capinagem nas ruas Rua Marques Estevam, Rua Joana Novais, Rua Joaquim Barros, Rua Joaquina Marques Sales e Rua Laura Barros de Lima no bairro do Carapió.
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Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.
Sessão 051/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e jurídico para eventual implantação de sistema de reconhecimento facial com inteligência artificial na rede pública municipal de ensino, com vistas ao aprimoramento da segurança escolar, e dá outras providências.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e jurídico para eventual implantação de sistema de reconhecimento facial com inteligência artificial na rede pública municipal de ensino, com vistas ao aprimoramento da segurança escolar, e dá outras providências.
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Institui a Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa no município de Itaitinga e dá outras providências.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEI PARCEIRO DE ITAITINGA", COM ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEI PARCEIRO DE ITAITINGA", COM ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação e sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos do Mercado Público de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação e sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos do Mercado Público de Itaitinga e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do programa "Jovem Conectado ao Futuro", voltado à capacitação de jovens nas áreas digitais, tecnológicas e criativas, com foco em geração de renda, empreendedorismo e qualificação profissional, no qual deverá ser realizado na Câmara Municipal de Itatinga ou em parceria com a sala Google no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do programa "Jovem Conectado ao Futuro", voltado à capacitação de jovens nas áreas digitais, tecnológicas e criativas, com foco em geração de renda, empreendedorismo e qualificação profissional, no qual deverá ser realizado na Câmara Municipal de Itatinga ou em parceria com a sala Google no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Sugere à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaitinga a implantação e sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes e a reserva de espaços acessíveis no plenário da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaitinga a implantação e sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes e a reserva de espaços acessíveis no plenário da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.
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Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca e a continuação da pavimentação asfáltica, no final da rua Lizete Vanderlei com rua Francisco Nunes, bairro Barrocão.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca e a continuação da pavimentação asfáltica, no final da rua Lizete Vanderlei com rua Francisco Nunes, bairro Barrocão.
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Requer a instalação de brinquedoteca completa na creche do Barrocão.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a instalação de brinquedoteca completa na creche do Barrocão.
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REQUER A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS NOVAS VIAS PÚBLICAS E NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS NOVAS VIAS PÚBLICAS E NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaços Públicos Multissensoriais, denominados ‘Praça do Autismo’, destinados ao lazer, à convivência e ao desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão 050/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Emenda: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaços Públicos Multissensoriais, denominados ‘Praça do Autismo’, destinados ao lazer, à convivência e ao desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
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