Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um espaço destinado ao incentivo ao microempreendedorismo no Parque Dom Pedro, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui no âmbito do Município de Itaitinga o Programa Mulheres Que Empreendem, destinado ao incentivo ao empreendedorismo feminino, à promoção da autonomia econômica das mulheres e à valorização das empreendedoras do município, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Ronda Preventiva nos Bairros, com atuação da Guarda Municipal e do DEMUTRAN, especialmente nas áreas com maior índice de violência.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a utilização de intérpretes em Libras nas festividades de 34 anos do município de Itaitinga.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Ângelo Luís Leite Nóbrega, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Flávio Vila Nova Novais Oliveira, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Maria Nathália da Silva, e dá outras providências
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal "Cuidar é Proteger" voltado à conscientização e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Darcila Ferreira Serpa, Deusimar Ferreira Luz, Francisco de Assis, Odair Gomes e Godofredo Ferreira Luz, bairro Gererau.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Sânico, Antônio Ferreira, Monte Sinai, Colombo Ferreira Lima e Alameda Azul, bairro Gererau.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Bulgaria e Polonia, loteamento Europa Ville bairro Gererau.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de diretrizes para a valorização e priorização de bandas, artistas locais e grupos culturais do Município de Itaitinga na contratação de atrações musicais, culturais e religiosas financiadas com recursos públicos municipais, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Universitária de Itaitinga, destinado ao apoio financeiro a estudantes do ensino superior residentes no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta de Itaitinga, destinado ao incentivo e apoio financeiro a atletas do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Implantação de Centro de Acolhimento Animal destinado aos animais em situação de rua no Município de Itaitinga.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de admissibilidade no município de Itaitinga-CE solicitando alteração da Lei 910/2023, para tornar possível admissível diplomas de cursos de mestrado e doutorado pela Universidade Internacional do Mercosul e dar outras providências, sem ter necessidade de revalidar, tendo em vista que já existe um tratado no Mercosul para aceitação desses diplomas.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a revitalização completa da Avenida Geraldo Batista no bairro Gereraú no município de itaitinga.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requer que o municipio forneça a disponibilização de Entrega de fardamento nas redes pública do municipio.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feito uma sala para atendimento de fisioterapia no posto de saúde do Parque Dom Pedro.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação asfáltica e drenagem para a Av. Paulino Rocha esquina com a Rua Adulão.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título Cidadão Itaitinguense ao Senhor José Ribamar Alves Lima, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha Gererau ao Senhor Antônio Guimarães Tavares, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão Itaitinguense à Senhora Renata Flavia Gomes Borges, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão itaitinguense ao Senhor Alexandre Magno Medeiros Alencar, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão itaitinguense ao Senhor Raniel da Silva Campos, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de Cidadão Itaitinguense ao Sr.Artur José Vieira Bruno, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Tatiana de Sousa Gadêlha, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
