Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disciplina da limpeza de terrenos particulares baldios, lotes e áreas urbanas e rurais, com fiscalização, notificação dos responsáveis e, quando necessário, limpeza subsidiária pelo Município, e dá outras providências.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disciplina da limpeza de terrenos particulares baldios, lotes e áreas urbanas e rurais, com fiscalização, notificação dos responsáveis e, quando necessário, limpeza subsidiária pelo Município, e dá outras providências.
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Requer que seja realizado um binário na rua Veneza com rua Jorge Figueiredo, começando na Cândido Meireles e terminando na rua Francisco Nunes, que ambas fiquem sentido único, e que a infraestrutura venha realizar melhorias nas vias de todas as ruas citadas com pavimentações e sinalizações para um tráfego melhor.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja realizado um binário na rua Veneza com rua Jorge Figueiredo, começando na Cândido Meireles e terminando na rua Francisco Nunes, que ambas fiquem sentido único, e que a infraestrutura venha realizar melhorias nas vias de todas as ruas citadas com pavimentações e sinalizações para um tráfego melhor.
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A contratação de um médico vascular.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A contratação de um médico vascular.
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Institui o Programa Municipal de Educação Digital Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Programa Municipal de Educação Digital Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
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REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASACOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASACOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÕES DE LED EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÕES DE LED EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.
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requer a realização de serviços de limpeza, capinação e limpeza de bueiros nas vias públicas como na Avenida Lídia Alves Cavalcante, Rua João Marques, Rua José Pereira Campos, Rua Izídio Ferreira, Rua Raimundo Alves Cavalcante. No Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requer a realização de serviços de limpeza, capinação e limpeza de bueiros nas vias públicas como na Avenida Lídia Alves Cavalcante, Rua João Marques, Rua José Pereira Campos, Rua Izídio Ferreira, Rua Raimundo Alves Cavalcante. No Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e capinação nas Ruas Francisco Alves França, Leopoldo Nepomuceno, José H. Ferreira, Miguel dos Santos e Travessa Barroso, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e capinação nas Ruas Francisco Alves França, Leopoldo Nepomuceno, José H. Ferreira, Miguel dos Santos e Travessa Barroso, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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requer a construção de passagem elevada em frente à Escola Jardim de Fátima, no Bairro Barrocão, no trecho de acesso ao ginásio, visando proporcionar mais segurança aos estudantes, profissionais e demais usuários da via.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requer a construção de passagem elevada em frente à Escola Jardim de Fátima, no Bairro Barrocão, no trecho de acesso ao ginásio, visando proporcionar mais segurança aos estudantes, profissionais e demais usuários da via.
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Requer que seja instalado na rua J no bairro Parque Dom Pedro sinalização vertical e horizontal, mais faixa de pedestre, mais redutor de velocidade.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja instalado na rua J no bairro Parque Dom Pedro sinalização vertical e horizontal, mais faixa de pedestre, mais redutor de velocidade.
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requer a ampliação da cozinha da Escola Jardim de Fátima, no Bairro Barrocão, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da alimentação escolar e melhor atendimento à demanda dos estudantes.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requer a ampliação da cozinha da Escola Jardim de Fátima, no Bairro Barrocão, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da alimentação escolar e melhor atendimento à demanda dos estudantes.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à implantação de atendimento psicológico nas escolas municipais com mais de 300 alunos e à avaliação da viabilidade de disponibilização de profissionais médicos neurologistas para acompanhamento de alunos e professores da rede municipal de ensino, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à implantação de atendimento psicológico nas escolas municipais com mais de 300 alunos e à avaliação da viabilidade de disponibilização de profissionais médicos neurologistas para acompanhamento de alunos e professores da rede municipal de ensino, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE NA ESCOLA – ITAITINGA ATIVA", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE NA ESCOLA – ITAITINGA ATIVA", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA, DE RUA PLÍNIO BENEDITO ALVES, RUA GERALDA FÉLIX DE MENEZES, RUA VALDEMAR DE CASTRO E SILVA E RUA CORDEIRO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 049/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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NOMEIA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA, DE RUA PLÍNIO BENEDITO ALVES, RUA GERALDA FÉLIX DE MENEZES, RUA VALDEMAR DE CASTRO E SILVA E RUA CORDEIRO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS FESTIVAIS JUNINOS, QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR DE ITAITINGA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM ABERTURA DE EDITAIS PÚBLICOS DE APOIO FINANCEIRO, TÉCNICO E ESTRUTURAL.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS FESTIVAIS JUNINOS, QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR DE ITAITINGA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM ABERTURA DE EDITAIS PÚBLICOS DE APOIO FINANCEIRO, TÉCNICO E ESTRUTURAL.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTUDANTE NO EXECUTIVO – PREFEITO JOVEM POR UM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTUDANTE NO EXECUTIVO – PREFEITO JOVEM POR UM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a criação e implantação de um Centro-Dia para Idosos (Espaço de Convivência) para atender a população 60+ dos bairros Parque Dom Pedro e Jabuti, no município de Itaitinga-CE.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a criação e implantação de um Centro-Dia para Idosos (Espaço de Convivência) para atender a população 60+ dos bairros Parque Dom Pedro e Jabuti, no município de Itaitinga-CE.
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Requer a solicitação ao Secretário de Saúde de Itaitinga a realização de um censo municipal com todos os pacientes de oncologia do município de modo que se implante uma política pública voltada para esse público.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a solicitação ao Secretário de Saúde de Itaitinga a realização de um censo municipal com todos os pacientes de oncologia do município de modo que se implante uma política pública voltada para esse público.
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Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.
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Requer a solicitação ao DEMUTRAN de Itaitinga a sinalização das vias: Rua dos Bugares com Rua das Rosas; Rua dos Bugares com Rua das Orquídeas e Rua dos Bugares com Rua dos Lírios.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a solicitação ao DEMUTRAN de Itaitinga a sinalização das vias: Rua dos Bugares com Rua das Rosas; Rua dos Bugares com Rua das Orquídeas e Rua dos Bugares com Rua dos Lírios.
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Requer solicitação da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Itaitinga a implantação de contêineres ao lado do Calçadão Teresa de Jesus Sousa, no bairro Carapió, para instituir o Polo Gastronômico Carapió.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer solicitação da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Itaitinga a implantação de contêineres ao lado do Calçadão Teresa de Jesus Sousa, no bairro Carapió, para instituir o Polo Gastronômico Carapió.
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Requer a inclusão do serviço de embalsamento no auxílio funeral ofertado pelo Município de Itaitinga.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a inclusão do serviço de embalsamento no auxílio funeral ofertado pelo Município de Itaitinga.
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Requer a realização de serviços de limpeza no entorno da lagoa da Praça de Eventos.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização de serviços de limpeza no entorno da lagoa da Praça de Eventos.
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Requer a realização de serviços de limpeza urbana na localidade Lagoa de Dentro, no bairro Carapió.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização de serviços de limpeza urbana na localidade Lagoa de Dentro, no bairro Carapió.
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN E 01 (UM) ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE Itaitinga EM EVENTOS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN E 01 (UM) ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE Itaitinga EM EVENTOS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
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: Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de aparelhos de Raio-X Odontológico Portátil ou Digital para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itaitinga, visando fortalecer a prevenção, agilizar diagnósticos e modernizar os atendimentos odontológicos da rede pública municipal, e dá outras providências.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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: Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de aparelhos de Raio-X Odontológico Portátil ou Digital para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itaitinga, visando fortalecer a prevenção, agilizar diagnósticos e modernizar os atendimentos odontológicos da rede pública municipal, e dá outras providências.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de aparelhos de ultrassom odontológico para os consultórios das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itaitinga, visando fortalecer a prevenção, e a qualidade do atendimento odontológico na rede pública municipal, e dá outras providências.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de aparelhos de ultrassom odontológico para os consultórios das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itaitinga, visando fortalecer a prevenção, e a qualidade do atendimento odontológico na rede pública municipal, e dá outras providências.
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Requer a reforma da Escola Dona Conceição
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a reforma da Escola Dona Conceição
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