Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa Bueiro Inteligente, com a implantação de cestos coletores removíveis em bueiros, bocas de lobo e galerias de drenagem urbana, destinados à retenção de resíduos sólidos, melhoria do escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos, com possibilidade de adoção de sistema eletrônico de monitoramento para otimizar a limpeza e manutenção.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a entrega da areninha do bairro Angora.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção e outros transtornos de aprendizagem.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao poder executivo municipal a implantação, em todas as praças públicas de Itaitinga, de espaços sensoriais (SENSO GIRASSOL) contendo elementos visuais e interativos voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e comunicativo de crianças com transtorno do espectro autista.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Guarda de Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.”.
Sessão: 016/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reajuste das simbologias DAS 6 e DAS 5 constantes do Anexo V da Lei Municipal nº 945/2024, e dá outras providências.
Sessão: 016/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota outras providências.
Sessão: 15/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 012, de 28 de dezembro de 2022, Código Tributário do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
Sessão: 014/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 2º Turno
- Requer a instalação de 05 luminárias na BR-116, km 17,9 Parque Dom Pedro.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita uma passagem elevada na rua 'J', entre os trechos da rua 'T' e rua 'X', no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizada a poda das árvores localizada na rua Cruzeiro do Sul, nº68, no bairro Vila Nova.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
NOMEIA A AV. C, CEP 61880-990,COMO AV. DR. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal Alimentar e Nutricional (PMSAN), no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Itaitinga, estabelecendo que novos loteamentos deverão ser implantados em formato de xadrez, e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui a Gratificação de Incentivo aos Profissionais dos Grupos Ocupacionais de Secretários Escolares e Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana de Itaitinga – PMAU-Ita e dá outras providências.”
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável no município de Iataitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas Fortes Participações Ltda, CNPJ n° 04.207.255/001-80 e Fortes Distribuidoras Ltda, CNPJ 03.606.595/001-11, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução do CDE de 043/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico G&D Participações, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das leis municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução da CDE n° 039/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico Uniforça, nos termos do art. 150 §6° da Constituição Federal, das Leis municipais n° 327/2008, n° 370/2010, das resoluções da CDE de n° 010/2008, 011/2023, 012/2023 e 038/2025 da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
Sessão: 013/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 1º Turno
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga - FUMPPIRI, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, revogando integralmente a Lei n° 328, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 971, de 13 de março de 2025, na Lei Municipal nº 914, de 22 de dezembro de 2023, bem como da revogação da Lei Municipal nº 824, de 24 de julho de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
