Dispõe sobre a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública do município de Itaitinga, para identificação, comunicação e acompanhamento de manutenção de lâmpadas queimadas, e dá outras providências.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Fiscalização e Monitoramento da Qualidade da Água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao poder executivo municipal prioridade na aplicação de recursos destinados à recuperação e construção de calçadas acessíveis, especialmente nos entornos de prédios públicos e residências de pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Criação da Farmácia Popular Veterinária para doação de medicamentos a animais em situação de rua, a implantação de canal oficial de doações e divulgação de animais perdidos, bem como o cadastramento dos protetores independentes de animais no município de Itaitinga.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao poder executivo municipal a criação do programa municipal "Morar Bem Itaitinga" destinado à melhoria habitacional, regularização fundiária e promoção da moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Itaitinga.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para as ruas Projetada 001, Projetada 2 e Projetada 03, iniciando na Rua Padre Cícero e terminando na Rua José Matias de Morais, bairro Barrocão.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRACURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do programa 'Saúde nas Escolas', no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Bolsa de Mérito Escolar no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao chefe do poder executivo municipal a criação da Superintendência Municipal de Obras Públicas - SMOP, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que a Secretaria de Saúde forneça kits de higiene pessoal (pomada, óleo de girassol, fraldas, gases e outros itens de higiene) para as pessoas acamadas que são acompanhadas pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar).
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que sinalização em toda a Avenida C no Parque Dom Pedro com passagem elevada, semáforo, redutor de velocidade, faixa de pedestre e placas de sinalização horizontal e vertical.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que a Secretaria de Educação implante um projeto de incentivo financeiro aos alunos que estudam na modalidade da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação e a realização de manutenção geral no campo do Bandeirante, localizado no bairro Jabuti, neste município, e das outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ao Poder Executivo Municipal a ampliação da sala da Secretaria/Diretoria e a construção de anexo para sala de reuniões, bem como a construção do pátio escolar na Escola Lídia Alves Cavalcante, e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação asfáltica para as ruas Projetada 5, Projetada 6 e Projetada 7, bairro Boa Esperança.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação para as ruas Projetada, Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3 e Projetada 4, bairro Boa Esperança.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a instalação de um semáforo entre as ruas Fernando Teixeira e Cândido Meireles, no bairro Gererau.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação asfáltica para rua Pedro Cavalcante, iniciando no bairro Carapio até o bairro Lagoa de Dentro.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa Bueiro Inteligente, com a implantação de cestos coletores removíveis em bueiros, bocas de lobo e galerias de drenagem urbana, destinados à retenção de resíduos sólidos, melhoria do escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos, com possibilidade de adoção de sistema eletrônico de monitoramento para otimizar a limpeza e manutenção.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a entrega da areninha do bairro Angora.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção e outros transtornos de aprendizagem.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao poder executivo municipal a implantação, em todas as praças públicas de Itaitinga, de espaços sensoriais (SENSO GIRASSOL) contendo elementos visuais e interativos voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e comunicativo de crianças com transtorno do espectro autista.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Guarda de Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.”.
Sessão: 016/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reajuste das simbologias DAS 6 e DAS 5 constantes do Anexo V da Lei Municipal nº 945/2024, e dá outras providências.
Sessão: 016/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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