REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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Requer a mudança do tráfego de mão dupla para sentido único nas ruas José Nogueira e Raimundo Matias, no bairro Barrocão, especificamente no trecho localizado próximo à Praça de Pedras.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a mudança do tráfego de mão dupla para sentido único nas ruas José Nogueira e Raimundo Matias, no bairro Barrocão, especificamente no trecho localizado próximo à Praça de Pedras.
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Solicito uma cadeira de rodas para todo órgão público de Itaitinga para que possa ser usado em uma eventualidade de emergência para alguma pessoa que venha a necessitar em fazer uso no local.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito uma cadeira de rodas para todo órgão público de Itaitinga para que possa ser usado em uma eventualidade de emergência para alguma pessoa que venha a necessitar em fazer uso no local.
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Solicita a instalação de cisterna na Escola Santa Terezinha, localizada no bairro Ponta Serra, no município de Itaitinga.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a instalação de cisterna na Escola Santa Terezinha, localizada no bairro Ponta Serra, no município de Itaitinga.
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.
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Institui gratificação de incentivo à produtividade, de natureza variável, para os servidores ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui gratificação de incentivo à produtividade, de natureza variável, para os servidores ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Revoga integralmente a Lei nº 320/2008 e a Lei nº 420/2011, extingue a gratificação por desempenho de função no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Revoga integralmente a Lei nº 320/2008 e a Lei nº 420/2011, extingue a gratificação por desempenho de função no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Passagem elevada com faixa de pedestre e sinalização de trânsito em frente à Escola Manoel Ferreira Gomes.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Passagem elevada com faixa de pedestre e sinalização de trânsito em frente à Escola Manoel Ferreira Gomes.
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa Feira Livre no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa Feira Livre no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Solicita a restauração da Biblioteca Pública localizada na Rua São Francisco, no bairro Alto do Bode, no Município de Itaitinga/CE.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a restauração da Biblioteca Pública localizada na Rua São Francisco, no bairro Alto do Bode, no Município de Itaitinga/CE.
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Requer a construção de uma nova creche no bairro Parque Santo Antônio, no terreno que pertence ao Município de Itaitinga/CE.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção de uma nova creche no bairro Parque Santo Antônio, no terreno que pertence ao Município de Itaitinga/CE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
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Institui o programa "Praça Conectado" que disponibiliza acesso gratuito à internet Wi-Fi em praças públicas e calçadões urbanizados do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o programa "Praça Conectado" que disponibiliza acesso gratuito à internet Wi-Fi em praças públicas e calçadões urbanizados do município de Itaitinga e dá outras providências.
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Institui o Programa Municipal "Idoso Conectado" e dá outras providências.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Programa Municipal "Idoso Conectado" e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um espaço destinado ao incentivo ao microempreendedorismo no Parque Dom Pedro, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um espaço destinado ao incentivo ao microempreendedorismo no Parque Dom Pedro, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Institui no âmbito do Município de Itaitinga o Programa Mulheres Que Empreendem, destinado ao incentivo ao empreendedorismo feminino, à promoção da autonomia econômica das mulheres e à valorização das empreendedoras do município, e dá outras providências.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui no âmbito do Município de Itaitinga o Programa Mulheres Que Empreendem, destinado ao incentivo ao empreendedorismo feminino, à promoção da autonomia econômica das mulheres e à valorização das empreendedoras do município, e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Ronda Preventiva nos Bairros, com atuação da Guarda Municipal e do DEMUTRAN, especialmente nas áreas com maior índice de violência.
Sessão 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Ronda Preventiva nos Bairros, com atuação da Guarda Municipal e do DEMUTRAN, especialmente nas áreas com maior índice de violência.
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Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a utilização de intérpretes em Libras nas festividades de 34 anos do município de Itaitinga.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a utilização de intérpretes em Libras nas festividades de 34 anos do município de Itaitinga.
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Ângelo Luís Leite Nóbrega, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Ângelo Luís Leite Nóbrega, e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Flávio Vila Nova Novais Oliveira, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Flávio Vila Nova Novais Oliveira, e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Maria Nathália da Silva, e dá outras providências
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Maria Nathália da Silva, e dá outras providências
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
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Institui o Programa Municipal "Cuidar é Proteger" voltado à conscientização e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Programa Municipal "Cuidar é Proteger" voltado à conscientização e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itaitinga e dá outras providências.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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Requer restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Darcila Ferreira Serpa, Deusimar Ferreira Luz, Francisco de Assis, Odair Gomes e Godofredo Ferreira Luz, bairro Gererau.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Darcila Ferreira Serpa, Deusimar Ferreira Luz, Francisco de Assis, Odair Gomes e Godofredo Ferreira Luz, bairro Gererau.
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Requer restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Sânico, Antônio Ferreira, Monte Sinai, Colombo Ferreira Lima e Alameda Azul, bairro Gererau.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Sânico, Antônio Ferreira, Monte Sinai, Colombo Ferreira Lima e Alameda Azul, bairro Gererau.
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Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Bulgaria e Polonia, loteamento Europa Ville bairro Gererau.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Bulgaria e Polonia, loteamento Europa Ville bairro Gererau.
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