Dispõe sobre a criação do Dia da Indústria que será dia 25 de maio no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que sejam substituídos os refletores do campo do Ponte Preta, na localidade do bairro Jabuti.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita uma academia ao ar livre no canteiro central, ao lado do campo do Ponte Preta, localizado na Rua Raquel de Quiroz, no bairro Jabuti.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a manutenção dos parquinhos infantis localizados nas praças do município.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A EXPANSÃO DA LARGURA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA , CONFORME ANEXO I
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a criação do programa de saúde oftalmológica e distribuição de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino "Visão do Saber" e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa municipal "Cozinha Social Itaitinga - Prato Solidário e Formação", destinado ao enfrentamento da segurança alimentar e nutricional, à oferta de refeições à população em situação de vulnerabilidade social e à promoção da capacitação profissional e geração de renda no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR COM RUA JULIA SOARES, BARROCÃO.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIDISCIPLINAR NO NOVO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Correção da pavimentação em pedra tosca, saneamento, drenagem, asfalto, sinalização viária e iluminação em LED para as ruas Régis Espíndola Freire, Aldenor N. Freire, Lúcia de Fátima Freire, Ana Maria Freire Pitta Pinheiro e rua "F", no Loteamento Barriguda, bairro Gereraú.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA RESERVADO (FEITO) UM ESPAÇO SENSORIAL NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM PARALISIAS, SÍNDROME DE DOWN E NEURODIVERGENTES.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer correção da pavimentação em pedra tosca, saneamento, drenagem, asfalto, sinalização viária e iluminação pública em LED para as ruas A, B, C, D e rua E, loteamento Barriguda, bairro Gereraú.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. VOLUME I E II
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer correção da pavimentação em pedra tosca, mais saneamento, drenagem, sinalização viária e instalação pública eficiente em LED para rua Carnaubinha, no bairro Vila Nova.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA DAS RUAS AURÉLIO BENTES TEIXEIRA E CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DE ITAITINGA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ÁREA DO AÇAÍ, NA PASTELARIA DO BIRA E DA IGREJA MATRIZ.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COMPLETA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA PONTA DA SERRA, CONTEMPLANDO SISTEMA DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PINTURA, ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NECESSÁRIAS.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO CARLOS, LOCALIZADO NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO CAJUEIRO ATÉ A BR-116.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER, NO PERÍODO NATALINO, UMA ORNAMENTAÇÃO EM LÂMPADAS EM LED NAS ESTRADAS E PRAÇAS DA CIDADE, BEM COMO NA "ÁRVORE BARRIGUDA", NO LOTEAMENTO BARRIGUDA — BAIRRO GERERAÚ.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLÁRICE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE ITAITINGA.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO UM SERVIÇO DE DELIVERY DE MEDICAMENTOS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO POR PARTE DE CRIANÇAS AUTISTAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de uma passagem elevada para pedestres em frente à Escola Raul Tavares Calvacante, no bairro Gereraú.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS REMIR E RENIS ESPINDOLA FREIRE, ALDENOR NUNES FREIRE JR, OLGA LÚCIA ESPINDOLA FREIRE E NAIRA MARIA FREIRE SANTOS (LOTEAMENTO BARRIGUDA),B.GERERAÚ
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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