REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de diretrizes para a valorização e priorização de bandas, artistas locais e grupos culturais do Município de Itaitinga na contratação de atrações musicais, culturais e religiosas financiadas com recursos públicos municipais, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de diretrizes para a valorização e priorização de bandas, artistas locais e grupos culturais do Município de Itaitinga na contratação de atrações musicais, culturais e religiosas financiadas com recursos públicos municipais, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Universitária de Itaitinga, destinado ao apoio financeiro a estudantes do ensino superior residentes no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Universitária de Itaitinga, destinado ao apoio financeiro a estudantes do ensino superior residentes no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta de Itaitinga, destinado ao incentivo e apoio financeiro a atletas do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta de Itaitinga, destinado ao incentivo e apoio financeiro a atletas do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Implantação de Centro de Acolhimento Animal destinado aos animais em situação de rua no Município de Itaitinga.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
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Implantação de Centro de Acolhimento Animal destinado aos animais em situação de rua no Município de Itaitinga.
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Projeto de admissibilidade no município de Itaitinga-CE solicitando alteração da Lei 910/2023, para tornar possível admissível diplomas de cursos de mestrado e doutorado pela Universidade Internacional do Mercosul e dar outras providências, sem ter necessidade de revalidar, tendo em vista que já existe um tratado no Mercosul para aceitação desses diplomas.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Projeto de admissibilidade no município de Itaitinga-CE solicitando alteração da Lei 910/2023, para tornar possível admissível diplomas de cursos de mestrado e doutorado pela Universidade Internacional do Mercosul e dar outras providências, sem ter necessidade de revalidar, tendo em vista que já existe um tratado no Mercosul para aceitação desses diplomas.
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Solicitando a revitalização completa da Avenida Geraldo Batista no bairro Gereraú no município de itaitinga.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
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Fase Votação única
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Solicitando a revitalização completa da Avenida Geraldo Batista no bairro Gereraú no município de itaitinga.
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requer que o municipio forneça a disponibilização de Entrega de fardamento nas redes pública do municipio.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
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requer que o municipio forneça a disponibilização de Entrega de fardamento nas redes pública do municipio.
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Requer que seja feito uma sala para atendimento de fisioterapia no posto de saúde do Parque Dom Pedro.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
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Requer que seja feito uma sala para atendimento de fisioterapia no posto de saúde do Parque Dom Pedro.
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Requer pavimentação asfáltica e drenagem para a Av. Paulino Rocha esquina com a Rua Adulão.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
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Requer pavimentação asfáltica e drenagem para a Av. Paulino Rocha esquina com a Rua Adulão.
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Concede o título Cidadão Itaitinguense ao Senhor José Ribamar Alves Lima, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
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Concede o título Cidadão Itaitinguense ao Senhor José Ribamar Alves Lima, e dá outras providências.
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Concede a Medalha Gererau ao Senhor Antônio Guimarães Tavares, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
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Concede a Medalha Gererau ao Senhor Antônio Guimarães Tavares, e dá outras providências.
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Concede o título de cidadão Itaitinguense à Senhora Renata Flavia Gomes Borges, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
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Concede o título de cidadão Itaitinguense à Senhora Renata Flavia Gomes Borges, e dá outras providências.
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Concede o título de cidadão itaitinguense ao Senhor Alexandre Magno Medeiros Alencar, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
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Concede o título de cidadão itaitinguense ao Senhor Alexandre Magno Medeiros Alencar, e dá outras providências.
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Concede o título de cidadão itaitinguense ao Senhor Raniel da Silva Campos, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
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Concede o título de cidadão itaitinguense ao Senhor Raniel da Silva Campos, e dá outras providências.
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Concede título de Cidadão Itaitinguense ao Sr.Artur José Vieira Bruno, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
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Concede título de Cidadão Itaitinguense ao Sr.Artur José Vieira Bruno, e dá outras providências.
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Concede título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Tatiana de Sousa Gadêlha, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
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Concede título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Tatiana de Sousa Gadêlha, e dá outras providências.
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Concede o título de cidadão itaitinguense à Senhora Eleonoura Sousa de Lima Jales, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
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Concede o título de cidadão itaitinguense à Senhora Eleonoura Sousa de Lima Jales, e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Mirley da Silva Oliveira Fontenelle, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
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Expediente Ordem do Dia
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense à Senhora Mirley da Silva Oliveira Fontenelle, e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Dr. Breno Gonçalves, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Senhor Dr. Breno Gonçalves, e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Sr. Oséias Targino de Oliveira, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
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Concede o título de Cidadão Itaitinguense ao Sr. Oséias Targino de Oliveira, e dá outras providências.
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Melhoria das condições do transporte universitário para estudantes do Município
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Melhoria das condições do transporte universitário para estudantes do Município
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Requer o recapeamento do asfalto da Avenida Dep. Paulino Rocha.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer o recapeamento do asfalto da Avenida Dep. Paulino Rocha.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 532, de 03 de junho de 2015, e dá outras providências.
Sessão 038/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 532, de 03 de junho de 2015, e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de instalação de trocadores (fraldarios) acessíveis com capacidade mínima de 100 kg em estabelecimentos de grande circulação no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de instalação de trocadores (fraldarios) acessíveis com capacidade mínima de 100 kg em estabelecimentos de grande circulação no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Identidade Urbana, voltado à identificação e padronização de placas indicativas de logradouros públicos, com possibilidade de exploração publicitária e/ou custeio pelo Município.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Identidade Urbana, voltado à identificação e padronização de placas indicativas de logradouros públicos, com possibilidade de exploração publicitária e/ou custeio pelo Município.
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