Requer que sinalização em toda a Avenida C no Parque Dom Pedro com passagem elevada, semáforo, redutor de velocidade, faixa de pedestre e placas de sinalização horizontal e vertical.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer que sinalização em toda a Avenida C no Parque Dom Pedro com passagem elevada, semáforo, redutor de velocidade, faixa de pedestre e placas de sinalização horizontal e vertical.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer que a Secretaria de Educação implante um projeto de incentivo financeiro aos alunos que estudam na modalidade da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer que a Secretaria de Educação implante um projeto de incentivo financeiro aos alunos que estudam na modalidade da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação e a realização de manutenção geral no campo do Bandeirante, localizado no bairro Jabuti, neste município, e das outras providências.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação e a realização de manutenção geral no campo do Bandeirante, localizado no bairro Jabuti, neste município, e das outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer ao Poder Executivo Municipal a ampliação da sala da Secretaria/Diretoria e a construção de anexo para sala de reuniões, bem como a construção do pátio escolar na Escola Lídia Alves Cavalcante, e dá outras providências.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a ampliação da sala da Secretaria/Diretoria e a construção de anexo para sala de reuniões, bem como a construção do pátio escolar na Escola Lídia Alves Cavalcante, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer pavimentação asfáltica para as ruas Projetada 5, Projetada 6 e Projetada 7, bairro Boa Esperança.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer pavimentação asfáltica para as ruas Projetada 5, Projetada 6 e Projetada 7, bairro Boa Esperança.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer pavimentação para as ruas Projetada, Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3 e Projetada 4, bairro Boa Esperança.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer pavimentação para as ruas Projetada, Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3 e Projetada 4, bairro Boa Esperança.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a instalação de um semáforo entre as ruas Fernando Teixeira e Cândido Meireles, no bairro Gererau.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer a instalação de um semáforo entre as ruas Fernando Teixeira e Cândido Meireles, no bairro Gererau.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer pavimentação asfáltica para rua Pedro Cavalcante, iniciando no bairro Carapio até o bairro Lagoa de Dentro.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer pavimentação asfáltica para rua Pedro Cavalcante, iniciando no bairro Carapio até o bairro Lagoa de Dentro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa Bueiro Inteligente, com a implantação de cestos coletores removíveis em bueiros, bocas de lobo e galerias de drenagem urbana, destinados à retenção de resíduos sólidos, melhoria do escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos, com possibilidade de adoção de sistema eletrônico de monitoramento para otimizar a limpeza e manutenção.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa Bueiro Inteligente, com a implantação de cestos coletores removíveis em bueiros, bocas de lobo e galerias de drenagem urbana, destinados à retenção de resíduos sólidos, melhoria do escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos, com possibilidade de adoção de sistema eletrônico de monitoramento para otimizar a limpeza e manutenção.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a entrega da areninha do bairro Angora.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer a entrega da areninha do bairro Angora.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município e dá outras providências.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção e outros transtornos de aprendizagem.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção e outros transtornos de aprendizagem.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indica ao poder executivo municipal a implantação, em todas as praças públicas de Itaitinga, de espaços sensoriais (SENSO GIRASSOL) contendo elementos visuais e interativos voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e comunicativo de crianças com transtorno do espectro autista.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Indica ao poder executivo municipal a implantação, em todas as praças públicas de Itaitinga, de espaços sensoriais (SENSO GIRASSOL) contendo elementos visuais e interativos voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e comunicativo de crianças com transtorno do espectro autista.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Guarda de Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.”.
Sessão 016/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Guarda de Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o reajuste das simbologias DAS 6 e DAS 5 constantes do Anexo V da Lei Municipal nº 945/2024, e dá outras providências.
Sessão 016/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre o reajuste das simbologias DAS 6 e DAS 5 constantes do Anexo V da Lei Municipal nº 945/2024, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota outras providências.
Sessão 015/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 012, de 28 de dezembro de 2022, Código Tributário do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 015/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 012, de 28 de dezembro de 2022, Código Tributário do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
Sessão 014/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Em 2º Turno
|
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
- Requer a instalação de 05 luminárias na BR-116, km 17,9 Parque Dom Pedro.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
- Requer a instalação de 05 luminárias na BR-116, km 17,9 Parque Dom Pedro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer que seja feita uma passagem elevada na rua 'J', entre os trechos da rua 'T' e rua 'X', no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer que seja feita uma passagem elevada na rua 'J', entre os trechos da rua 'T' e rua 'X', no bairro Parque Dom Pedro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer que seja realizada a poda das árvores localizada na rua Cruzeiro do Sul, nº68, no bairro Vila Nova.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer que seja realizada a poda das árvores localizada na rua Cruzeiro do Sul, nº68, no bairro Vila Nova.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Programa Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Institui o Programa Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Itaitinga e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
NOMEIA A AV. C, CEP 61880-990,COMO AV. DR. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
NOMEIA A AV. C, CEP 61880-990,COMO AV. DR. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui a Política Municipal Alimentar e Nutricional (PMSAN), no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Institui a Política Municipal Alimentar e Nutricional (PMSAN), no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Itaitinga, estabelecendo que novos loteamentos deverão ser implantados em formato de xadrez, e dá outras providências.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Itaitinga, estabelecendo que novos loteamentos deverão ser implantados em formato de xadrez, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Intitui a Gratificação de Incentivo aos Profissionais dos Grupos Ocupacionais de Secretários Escolares e Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Intitui a Gratificação de Incentivo aos Profissionais dos Grupos Ocupacionais de Secretários Escolares e Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino de Itaitinga e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana de Itaitinga – PMAU-Ita e dá outras providências.”
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana de Itaitinga – PMAU-Ita e dá outras providências.”
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
