INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE CULTURA ITINERANTE " ITAITINGA CULTURA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PRIORIZANDO AS ÁREAS COM MAIOR ACÚMULO DE ENTULHO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A CAMPANHA " INFÂNCIA LIVRE DE TELAS " NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Prêmio “Indicador de Excelência” no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PRÊMIO " PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Núcleo de Acompanhamento Educacional Inclusivo – AEI, com foco no Autismo e demais deficiências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 977/2025, publicada no Diário Oficial nº 1306/2025, do dia 09 de maio de 2025, que dispõe sobre Seleção Pública de prova e de títulos para constituição de banco de gestores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de diretor de escola das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal de Itaitinga e adota outras providências.
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI DE 652/2020, COM BASE NOS TERMOS DO §10,ART.144,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEI Nº9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA NO CALÇADÃO, TEREZA DE JESUS SOUSA, NO CARAPIÓ.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA UBS RUBENS VITORIANO DANTAS ,NO PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA, JOSÉ THIAGO DA SILVA E IRACENE LOPES TEIXEIRA.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRIGUDA. NO BAIRRO GERERAÚ.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO ANCURÍ.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o envio de moção de pesar para os familiares da Sra. Maria Tarcila Ramos, mãe do vereador Barão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2025.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais à empresa SC Distribuição Ltda, nos termos do art. 150, §6º da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008, n° 370/2010, da Resolução da CDE de n° 028/2024 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DO BAIRRO ANCURI, ABRANGENDO: PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DOS GALHOS SECOS; LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO GERERAÚ
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia rua situada no bairro Gereraú, de Rua Ambrosina Geraldo da Silva, e dá outras providências.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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