- Dispõe sobre a seleção pública de prova de títulos para a constituição de banco de coordenadores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de coordenador de escola das instituições de ensino da educação básica da rede pública.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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- Dispõe sobre a seleção pública de prova de títulos para a constituição de banco de coordenadores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de coordenador de escola das instituições de ensino da educação básica da rede pública.
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Institui gratificação específica para os servidores do Cadastro Único que realizarem atividades extraordinárias aos sábados, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui gratificação específica para os servidores do Cadastro Único que realizarem atividades extraordinárias aos sábados, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
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Requer pavimentação em intertravado, mais saneamento, drenagem e instalação de iluminação pública eficiente em LED para a travessa José Nogueira que fica entre as ruas Delfino José e rua Dona Chagas Nogueira, no bairro Pedras.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação em intertravado, mais saneamento, drenagem e instalação de iluminação pública eficiente em LED para a travessa José Nogueira que fica entre as ruas Delfino José e rua Dona Chagas Nogueira, no bairro Pedras.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer a implantação de uma faixa de pedestres, devidamente sinalizada na CE 350, na entrada do bairro Boa Esperança e Loteamento Mãe Rainha.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a implantação de uma faixa de pedestres, devidamente sinalizada na CE 350, na entrada do bairro Boa Esperança e Loteamento Mãe Rainha.
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PARECER PRÉVIO 192/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2022, PROCESSO 003398/2023-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Sessão 012/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER PRÉVIO 192/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2022, PROCESSO 003398/2023-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES
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Requer a revitalização da entrada e saída de acesso à comunidade da Ponta da Serra (sentido BR-116 – Ponta da Serra).
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a revitalização da entrada e saída de acesso à comunidade da Ponta da Serra (sentido BR-116 – Ponta da Serra).
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Solicita drenagem e pavimentação asfáltica da rua A, no bairro Parque Santo Antônio, no loteamento Vila dos Pássaros.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita drenagem e pavimentação asfáltica da rua A, no bairro Parque Santo Antônio, no loteamento Vila dos Pássaros.
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Requer a realização pela Câmara de uma sessão solene para conceder título de Cidadão Itaitinguense aos vereadores da cidade que não são naturais do município.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização pela Câmara de uma sessão solene para conceder título de Cidadão Itaitinguense aos vereadores da cidade que não são naturais do município.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO FINAL DA RUA ELIATÁ DIÓGENES, PRÓXIMO A RUA JOAQUIM RAMOS, E PRÓXIMO A RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO FINAL DA RUA ELIATÁ DIÓGENES, PRÓXIMO A RUA JOAQUIM RAMOS, E PRÓXIMO A RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO.
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Requer que seja realizado a instalação de painéis de chamada, em todos os postos de saúde do município de Itaitinga.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja realizado a instalação de painéis de chamada, em todos os postos de saúde do município de Itaitinga.
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Requer a extensão de rota ônibus (TRUI) até o Mutirão no Gereraú.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a extensão de rota ônibus (TRUI) até o Mutirão no Gereraú.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A SEGUINTE RUA LOCALIZADA NO PARQUE GENEZARÉ: RUA FRANCISCO FLOR DA SILVA.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A SEGUINTE RUA LOCALIZADA NO PARQUE GENEZARÉ: RUA FRANCISCO FLOR DA SILVA.
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Denomina de "Professora Alexandra Assunção dos Santos" Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente com Transtorno do Espectro Autista - NUTEA, e dá outras providências.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina de "Professora Alexandra Assunção dos Santos" Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente com Transtorno do Espectro Autista - NUTEA, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Itaitinga e das outras providências.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Itaitinga e das outras providências.
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama no município de Itaitinga e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Dia do Microempreendedor Individual (MEI) no dia 05 de outubro no âmbito do município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação do Dia do Microempreendedor Individual (MEI) no dia 05 de outubro no âmbito do município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Dia da Indústria que será dia 25 de maio no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação do Dia da Indústria que será dia 25 de maio no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
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Requer que sejam substituídos os refletores do campo do Ponte Preta, na localidade do bairro Jabuti.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que sejam substituídos os refletores do campo do Ponte Preta, na localidade do bairro Jabuti.
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Requer que seja feita uma academia ao ar livre no canteiro central, ao lado do campo do Ponte Preta, localizado na Rua Raquel de Quiroz, no bairro Jabuti.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feita uma academia ao ar livre no canteiro central, ao lado do campo do Ponte Preta, localizado na Rua Raquel de Quiroz, no bairro Jabuti.
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ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.
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INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão 011/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Solicita a manutenção dos parquinhos infantis localizados nas praças do município.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a manutenção dos parquinhos infantis localizados nas praças do município.
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REQUER A EXPANSÃO DA LARGURA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA , CONFORME ANEXO I
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A EXPANSÃO DA LARGURA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA , CONFORME ANEXO I
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Institui a criação do programa de saúde oftalmológica e distribuição de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino "Visão do Saber" e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a criação do programa de saúde oftalmológica e distribuição de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino "Visão do Saber" e dá outras providências.
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Institui o programa municipal "Cozinha Social Itaitinga - Prato Solidário e Formação", destinado ao enfrentamento da segurança alimentar e nutricional, à oferta de refeições à população em situação de vulnerabilidade social e à promoção da capacitação profissional e geração de renda no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o programa municipal "Cozinha Social Itaitinga - Prato Solidário e Formação", destinado ao enfrentamento da segurança alimentar e nutricional, à oferta de refeições à população em situação de vulnerabilidade social e à promoção da capacitação profissional e geração de renda no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no município de Itaitinga e dá outras providências.
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REQUER ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR COM RUA JULIA SOARES, BARROCÃO.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR COM RUA JULIA SOARES, BARROCÃO.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIDISCIPLINAR NO NOVO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIDISCIPLINAR NO NOVO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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