REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA O BAIRRO VILA DOS PEDROS.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, SANEAMENTO, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO GERERAÚ.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DA E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE, SOLICITANDO ASSIM A FISCALIZAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO NAS RUAS JOSÉ FELIX NOGUEIRA, ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, RUA CEDRO, RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, RUA CARIÚS, RUA JUCÁS E RUA LUIS B. DA SILVA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, EM ITAITINGA-CE.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.F. FRANCISCA DE MORAES FERRER NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, COM INÍCIO NA CE 255 ATÉ A RUA FRANCISCO CUSTÓDIO NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS/ABRIGOS/TOTENS INDICATIVOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS SEGUINTES PONTOS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA AO PACIENTE EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A E B DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, NO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BÁRBARA XAVIER, BARROCÃO.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER REFORMA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE NOTA 10 NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA, EMÍLIA PEDRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS PEDRO.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a pavimentação asfáltica das ruas, Guiomar de Oliveira, José Maria de Castro, José Justino Raimundo da Silva, Helena Félix dos Santos Oliveira e Gilvan Castelo da Silva, localizadas no bairro Parque Genesaré.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas, Doutor Manoel Sátiro, Doutor José Monteiro filho, Nair Sátiro e José Castro Pereira, localizadas no bairro Parque Genesaré.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas, Francisco Alves de Paiva, Marinheiro Helder de Oliveira, Rua Joaquim Pereira da Silveira
Rua José Rodrigues Pereira, localizadas no bairro Parque Genesaré.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O EVENTO " BARROCÃO ESPORTIVO " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO ANTERIOR AO ANVESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O DIA DE LAZER PARA PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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