Requer que seja oficiada a CAGECE da necessidade da ampliação da rede de abastecimento de água na Rua José Novais da Silva, CEP 61882-760, no CARAPIÓ, conforme anexo I.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CORPUS CRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NO ANCURI .
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED, NAS RUAS PROJETADA 1, 2 E 3 (GERERAÚ); RUA JOÃO ALMEIDA (BARROCÃO); E RUA M (ANCURI)
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO Á CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação de Urgência
Institui, no âmbito do município de Itaitinga, o projeto "Sabadou do Conhecimento", voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação de Urgência
Solicita a implantação de um programa de apoio às bandas marciais das escolas municipais de Itaitinga e grupos músicas comunitários de Itaitinga, garantindo suporte com fornecimento de uniformes, instrumentos e capacitação.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DESTAS RUAS, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUAS VIRGÍNIA SANTANA, RUA ANA MARTINS, RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA E RUA JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRAS ITAITINGA
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER DRENAGEM DA RUA RODOLFO SALES, NO BAIRRO JABUTI.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A RETIRADA DA MATÉRIA ORGÂNICA LOCALIZADA NO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DO BAIRRO JABUTI, UMA ESPÉCIE DE PLANTA AQUATICA CHAMADA "AGUAPÉ".
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTOMATERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA T, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AS RESTAURAÇÕES DOS CALÇAMENTOS, DRENAGENS E PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS: CANÁRIO, SIBITE, GOLINHA E GALO DE CAMPINA, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAÚ.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER O RECAPEAMENTO COMPLETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VENEZA, GERERAÚ.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI QUE REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N° 1.002/2025 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI MUNICIPAL N° 997/2025.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação de Urgência
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
-Requer a permissão de uso por comerciantes de espaço público não utilizado na Avenida Cel Virgílio Távora, no bairro Antônio Miguel, conforme anexo I.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a construção de calçadas padronizadas na Avenida Deputado Paulino Rocha, no município de Itaitinga.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO VOLTADA A SAÚDE DO HOMEM NAS UBS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ,DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL .
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a distribuição gratuita de lixeiras padronizadas no município de Itaitinga, visando incentivar a coleta correta dos resíduos, a limpeza urbana e a preservação ambiental.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER MANUTENÇÃO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO ALAMBRADO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RECOMENDA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A RESTAURAÇÃO DO SANTO SÃO FRANCISCO DA CAPELA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO JABUTI.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA DONA FLORENÇA, NO BAIRRO GERERAÚ.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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