Requer a reforma da passagem elevada localizada na Avenida Lídia Alves, em frente à Escola Santa Terezinha.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a reforma da passagem elevada localizada na Avenida Lídia Alves, em frente à Escola Santa Terezinha.
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Requer pavimentação asfáltica para a rua Antônio Félix Freitas, localizada no bairro Angorá.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação asfáltica para a rua Antônio Félix Freitas, localizada no bairro Angorá.
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Requer pavimentação asfáltica para as ruas Luiz Benedito da Silva, Marcionilha Nunes do Nascimento, e a complementação da rua João Carlos Roberto Nunes, localizadas no bairro Ponta da Serra.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação asfáltica para as ruas Luiz Benedito da Silva, Marcionilha Nunes do Nascimento, e a complementação da rua João Carlos Roberto Nunes, localizadas no bairro Ponta da Serra.
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Requer que a construção de campos de areia em todos os bairros do município de Itaitinga, para que seja praticado carimba, vôlei e futvôlei e demais esportes voltados ao ambiente.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Pedido de Visto
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que a construção de campos de areia em todos os bairros do município de Itaitinga, para que seja praticado carimba, vôlei e futvôlei e demais esportes voltados ao ambiente.
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Requer restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para rua Manoel Antônio Passos, entre a rua Fernando Teixeira até a rua Teti, Granjas Messejana Gererau.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para rua Manoel Antônio Passos, entre a rua Fernando Teixeira até a rua Teti, Granjas Messejana Gererau.
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Requer pavimentação asfáltica para as ruas Maria Santa Passos, Teti, Titi, Teté e Rua do Sol, Granjas Messejana Gererau.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação asfáltica para as ruas Maria Santa Passos, Teti, Titi, Teté e Rua do Sol, Granjas Messejana Gererau.
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Pavimentação asfáltica para Rua São José, Rua Antônio Serpa, Rua 13 de Maio, Rua Evangelista, Rua Augusto Valente no bairro Gereraú.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Pavimentação asfáltica para Rua São José, Rua Antônio Serpa, Rua 13 de Maio, Rua Evangelista, Rua Augusto Valente no bairro Gereraú.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Central Municipal de Reciclagem (CMR) no município de Itaitinga, em parceria com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Central Municipal de Reciclagem (CMR) no município de Itaitinga, em parceria com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
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A recuperação de todo o calçamento da rua José Moreira - Salgado/Gereraú.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A recuperação de todo o calçamento da rua José Moreira - Salgado/Gereraú.
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A pavimentação em piso intertravado para rua C, no bairro Ancuri.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A pavimentação em piso intertravado para rua C, no bairro Ancuri.
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Requer que seja feito a reabertura do sangrador na Lagoa do Jabuti.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feito a reabertura do sangrador na Lagoa do Jabuti.
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Requer que seja feito rede de iluminação para a rua Francisca Ferreira Sales, localizada no bairro Jabuti.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feito rede de iluminação para a rua Francisca Ferreira Sales, localizada no bairro Jabuti.
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Requer que seja feito um pontilhão na Avenida Paulino Rocha em frente a Lagoa do Jabuti.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feito um pontilhão na Avenida Paulino Rocha em frente a Lagoa do Jabuti.
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Restauração e pavimentação em pedra tosca para a rua das goiabeiras, bairro Gereraú.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Restauração e pavimentação em pedra tosca para a rua das goiabeiras, bairro Gereraú.
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Implantação de aparelhos de ginástica para a praça do idoso, bairro Centro.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Implantação de aparelhos de ginástica para a praça do idoso, bairro Centro.
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Alterar a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga vinculados ao poder executivo, e dá outras providências.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Alterar a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga vinculados ao poder executivo, e dá outras providências.
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Requer restauração do calçamento, mais pavimentação asfáltica para as ruas JWG, EG e FG, bairro Barrocão.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer restauração do calçamento, mais pavimentação asfáltica para as ruas JWG, EG e FG, bairro Barrocão.
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Dispõe sobre a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública do município de Itaitinga, para identificação, comunicação e acompanhamento de manutenção de lâmpadas queimadas, e dá outras providências.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública do município de Itaitinga, para identificação, comunicação e acompanhamento de manutenção de lâmpadas queimadas, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.
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Institui a Política Municipal de Fiscalização e Monitoramento da Qualidade da Água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Política Municipal de Fiscalização e Monitoramento da Qualidade da Água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece no município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Sugere ao poder executivo municipal prioridade na aplicação de recursos destinados à recuperação e construção de calçadas acessíveis, especialmente nos entornos de prédios públicos e residências de pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao poder executivo municipal prioridade na aplicação de recursos destinados à recuperação e construção de calçadas acessíveis, especialmente nos entornos de prédios públicos e residências de pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social.
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Criação da Farmácia Popular Veterinária para doação de medicamentos a animais em situação de rua, a implantação de canal oficial de doações e divulgação de animais perdidos, bem como o cadastramento dos protetores independentes de animais no município de Itaitinga.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Criação da Farmácia Popular Veterinária para doação de medicamentos a animais em situação de rua, a implantação de canal oficial de doações e divulgação de animais perdidos, bem como o cadastramento dos protetores independentes de animais no município de Itaitinga.
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Indica ao poder executivo municipal a criação do programa municipal "Morar Bem Itaitinga" destinado à melhoria habitacional, regularização fundiária e promoção da moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Itaitinga.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao poder executivo municipal a criação do programa municipal "Morar Bem Itaitinga" destinado à melhoria habitacional, regularização fundiária e promoção da moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Itaitinga.
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Requer restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para as ruas Projetada 001, Projetada 2 e Projetada 03, iniciando na Rua Padre Cícero e terminando na Rua José Matias de Morais, bairro Barrocão.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para as ruas Projetada 001, Projetada 2 e Projetada 03, iniciando na Rua Padre Cícero e terminando na Rua José Matias de Morais, bairro Barrocão.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRACURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRACURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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Dispõe sobre a criação do programa 'Saúde nas Escolas', no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação do programa 'Saúde nas Escolas', no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Bolsa de Mérito Escolar no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Bolsa de Mérito Escolar no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.
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Sugere ao chefe do poder executivo municipal a criação da Superintendência Municipal de Obras Públicas - SMOP, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao chefe do poder executivo municipal a criação da Superintendência Municipal de Obras Públicas - SMOP, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Requer que a Secretaria de Saúde forneça kits de higiene pessoal (pomada, óleo de girassol, fraldas, gases e outros itens de higiene) para as pessoas acamadas que são acompanhadas pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar).
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que a Secretaria de Saúde forneça kits de higiene pessoal (pomada, óleo de girassol, fraldas, gases e outros itens de higiene) para as pessoas acamadas que são acompanhadas pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar).
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