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Foram encontradas 2416 registros

Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a ampliação das rotas do TRUI – Transporte Regular Urbano de Itaitinga, conforme descrito abaixo:
1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI):
1.1 Incluir uma parada no Carapió (Posto de Saúde, indo e voltando pela Av Édson Queiroz logradouro asfaltado), conforme anexo I.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a ampliação das rotas do TRUI – Transporte Regular Urbano de Itaitinga, conforme descrito abaixo:
1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI):
1.1 Incluir uma parada no Carapió (Posto de Saúde, indo e voltando pela Av Édson Queiroz logradouro asfaltado), conforme anexo I.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a ampliação e garantia da oferta de exames 24 horas no hospital municipal.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a ampliação e garantia da oferta de exames 24 horas no hospital municipal.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer o recapeamento asfáltico na Av. Lídia Alves Cavalcante.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer o recapeamento asfáltico na Av. Lídia Alves Cavalcante.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a construção de novas salas de aula no Colégio Manoel Novais de Oliveira já prevendo o aumento populacional com a abertura de um novo loteamento no Bairro Carapió, conforme área disponível no mapa do anexo I.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a solicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga a construção de novas salas de aula no Colégio Manoel Novais de Oliveira já prevendo o aumento populacional com a abertura de um novo loteamento no Bairro Carapió, conforme área disponível no mapa do anexo I.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas as Coqueirais, Mangueira, José Abreu Pita Pinheiro e Av. B, loteamento Parque das Árvores bairro Gererau.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas as Coqueirais, Mangueira, José Abreu Pita Pinheiro e Av. B, loteamento Parque das Árvores bairro Gererau.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Lyon, Londres, Berlim, Irlanda e Roma, loteamento Europa Ville bairro Gererau.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Lyon, Londres, Berlim, Irlanda e Roma, loteamento Europa Ville bairro Gererau.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Madri, Paris, Dinamarca, Rússia e Croácia, loteamento Europa Ville bairro Gererau.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a restauração do calçamento, drenagem e pavimentação asfálticas para as ruas Madri, Paris, Dinamarca, Rússia e Croácia, loteamento Europa Ville bairro Gererau.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

requer que seja feita a implantação de saneamento básico na Rua Inês Coelho Florindo, localizada na Vila Machado, no município de Itaitinga.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

requer que seja feita a implantação de saneamento básico na Rua Inês Coelho Florindo, localizada na Vila Machado, no município de Itaitinga.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Que seja implantado uma areninha para o Gereraú.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Que seja implantado uma areninha para o Gereraú.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Pavimentação asfáltica para rua José Moreira, travessa Raimundo Ferreira Lima no bairro Gereraú e a rua Eudoro Assunção na área verde/Ancuri.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Pavimentação asfáltica para rua José Moreira, travessa Raimundo Ferreira Lima no bairro Gereraú e a rua Eudoro Assunção na área verde/Ancuri.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a drenagem do campo da área verde, localizada no bairro Ancuri.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a drenagem do campo da área verde, localizada no bairro Ancuri.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer requalificação da praça do Jabuti

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer requalificação da praça do Jabuti

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer pavimentação asfáltica para a Rua Manoel Carolino, bairro Gereraú.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer pavimentação asfáltica para a Rua Manoel Carolino, bairro Gereraú.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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TRANSPORTE PARA PACIENTES TER ACESSO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

TRANSPORTE PARA PACIENTES TER ACESSO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer que seja modificado o projeto da rampa de acesso à emergência do Hospital de Itaitinga para ter fácil acesso ao embarque e desembarque das ambulâncias.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer que seja modificado o projeto da rampa de acesso à emergência do Hospital de Itaitinga para ter fácil acesso ao embarque e desembarque das ambulâncias.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer que seja criada uma comissão para avaliar os planos de carreira dos servidores.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer que seja criada uma comissão para avaliar os planos de carreira dos servidores.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Solicito que a Prefeitura firme convênio com o Instituto Federal do Ceará (IFCE), para promover qualificação profissional de pós-graduações no tocante (mestrado e doutorado).

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Solicito que a Prefeitura firme convênio com o Instituto Federal do Ceará (IFCE), para promover qualificação profissional de pós-graduações no tocante (mestrado e doutorado).

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Institui e disciplina a organização e o funcionamento da Brigada Municipal de Combate a Incêndios Florestais, no âmbito do município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui e disciplina a organização e o funcionamento da Brigada Municipal de Combate a Incêndios Florestais, no âmbito do município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PADRONIZADO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA NOVA AO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PADRONIZADO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA NOVA AO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Data 05/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Data 04/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Luís Ferrer de Lima, conforme ANEXO I.

Sessão 037/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Luís Ferrer de Lima, conforme ANEXO I.

Data 04/03/2026
Sessão 037/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

Sessão 036/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

Data 26/02/2026
Sessão 036/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Institui o programa "Laço do Amor" Casamento Comunitário de Itaitinga, com direito à cerimônia civil, festa e registro fotográfico para casais em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Sessão 036/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui o programa "Laço do Amor" Casamento Comunitário de Itaitinga, com direito à cerimônia civil, festa e registro fotográfico para casais em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Data 26/02/2026
Sessão 036/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Institui o programa "Frete Cidadão" que dispõe sobre a disponibilização de veículo tipo frete/mudança para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Itaitinga, CE, e dá outras providências.

Sessão 036/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui o programa "Frete Cidadão" que dispõe sobre a disponibilização de veículo tipo frete/mudança para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Itaitinga, CE, e dá outras providências.

Data 26/02/2026
Sessão 036/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a instalação de "amarelinhas" (brincadeiras tradicionais) nas praças públicas do município.

Sessão 036/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a instalação de "amarelinhas" (brincadeiras tradicionais) nas praças públicas do município.

Data 26/02/2026
Sessão 036/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a retirada de (cinco) postes no meio da via e a implantação de saneamento básico na rua Marcionilha Nunes, que fica no bairro Ponta da Serra, no município de Itaitinga.

Sessão 036/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a retirada de (cinco) postes no meio da via e a implantação de saneamento básico na rua Marcionilha Nunes, que fica no bairro Ponta da Serra, no município de Itaitinga.

Data 26/02/2026
Sessão 036/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Dispõe sobre a inclusão de educação financeira e do empreendedorismo na grade curricular no currículo das escolas da rede pública de ensino fundamental do município de Itaitinga - CE e dá outras providências.

Sessão 036/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre a inclusão de educação financeira e do empreendedorismo na grade curricular no currículo das escolas da rede pública de ensino fundamental do município de Itaitinga - CE e dá outras providências.

Data 26/02/2026
Sessão 036/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

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