Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável no município de Iataitinga e dá outras providências.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável no município de Iataitinga e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas Fortes Participações Ltda, CNPJ n° 04.207.255/001-80 e Fortes Distribuidoras Ltda, CNPJ 03.606.595/001-11, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução do CDE de 043/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas Fortes Participações Ltda, CNPJ n° 04.207.255/001-80 e Fortes Distribuidoras Ltda, CNPJ 03.606.595/001-11, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução do CDE de 043/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico G&D Participações, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das leis municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução da CDE n° 039/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico G&D Participações, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das leis municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução da CDE n° 039/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico Uniforça, nos termos do art. 150 §6° da Constituição Federal, das Leis municipais n° 327/2008, n° 370/2010, das resoluções da CDE de n° 010/2008, 011/2023, 012/2023 e 038/2025 da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico Uniforça, nos termos do art. 150 §6° da Constituição Federal, das Leis municipais n° 327/2008, n° 370/2010, das resoluções da CDE de n° 010/2008, 011/2023, 012/2023 e 038/2025 da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
Sessão 013/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Em 1º Turno
|
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga - FUMPPIRI, e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga - FUMPPIRI, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Intitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, revogando integralmente a Lei n° 328, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Intitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, revogando integralmente a Lei n° 328, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 971, de 13 de março de 2025, na Lei Municipal nº 914, de 22 de dezembro de 2023, bem como da revogação da Lei Municipal nº 824, de 24 de julho de 2022, e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 971, de 13 de março de 2025, na Lei Municipal nº 914, de 22 de dezembro de 2023, bem como da revogação da Lei Municipal nº 824, de 24 de julho de 2022, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo para os quadros do Poder Executivo Municipal, na forma do art. 37, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo para os quadros do Poder Executivo Municipal, na forma do art. 37, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer que seja feita pela Prefeitura de Itaitinga uma fiscalização que notifique e regulamente as empresas de internet do município a retirar os cabos não utilizáveis pelas empresas, e reorganize os que estão em uso.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer que seja feita pela Prefeitura de Itaitinga uma fiscalização que notifique e regulamente as empresas de internet do município a retirar os cabos não utilizáveis pelas empresas, e reorganize os que estão em uso.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer correção da pavimentação em pedra tosca, saneamento, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e instalação de iluminação em LED para as ruas Evangelista, Travessa Evangelista, no bairro Vila Nova e a rua Fátima Maria Dantas de Oliveira, no bairro Barrocão.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer correção da pavimentação em pedra tosca, saneamento, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e instalação de iluminação em LED para as ruas Evangelista, Travessa Evangelista, no bairro Vila Nova e a rua Fátima Maria Dantas de Oliveira, no bairro Barrocão.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer que o Executivo Municipal adote medidas visando à separação física e funcional entre os setores pediátrico e adulto no Hospital Municipal e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, garantindo melhor organização, especialização do atendimento e eficiência nos serviços.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer que o Executivo Municipal adote medidas visando à separação física e funcional entre os setores pediátrico e adulto no Hospital Municipal e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, garantindo melhor organização, especialização do atendimento e eficiência nos serviços.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a instalação de corrimão de aço inox e barras de apoio na piscina que atende o programa Reabilitação Aquática no CIRI.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
|
Requer a instalação de corrimão de aço inox e barras de apoio na piscina que atende o programa Reabilitação Aquática no CIRI.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a revitalização da faixa de pedestre (pintura e sinalização) da rua Jorge Cavalcante no bairro Caracanga.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer a revitalização da faixa de pedestre (pintura e sinalização) da rua Jorge Cavalcante no bairro Caracanga.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a redação do art. 4° da Lei 1001/2025, do dia 09 de julho de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos professores em efetivo exercício de sala de aula e técnicos formadores da rede municipal de ensino com base no desempenho de aprendizagem dos alunos.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Altera a redação do art. 4° da Lei 1001/2025, do dia 09 de julho de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos professores em efetivo exercício de sala de aula e técnicos formadores da rede municipal de ensino com base no desempenho de aprendizagem dos alunos.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a iluminação pública em toda a via da rua Raimunda Pires no bairro Caracanga.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer a iluminação pública em toda a via da rua Raimunda Pires no bairro Caracanga.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a redação dos arts. 6° da Lei n° 999/2025 do dia 09 de julho de 2025, que institui o prêmio "Professor Destaque da Educação Infantil" no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Altera a redação dos arts. 6° da Lei n° 999/2025 do dia 09 de julho de 2025, que institui o prêmio "Professor Destaque da Educação Infantil" no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Francisco Sales Filho, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Francisco Sales Filho, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Retifica a Lei n° 1.027, de 3 de outubro de 2025, que nomeia ruas no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Retifica a Lei n° 1.027, de 3 de outubro de 2025, que nomeia ruas no município de Itaitinga, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Retifica a redação da Lei n° 1.033, de 11 de novembro de 2025, que denomina logradouro público no bairro Ancuri, e dá outras providências.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Retifica a redação da Lei n° 1.033, de 11 de novembro de 2025, que denomina logradouro público no bairro Ancuri, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fortalecimento das Associações Esportivas e Sociais - 'Esporte e Cidadania Itaitinga', destinado a apoiar associações, projetos sociais e ONGs que atuam com futebol, artes marciais e demais modalidades esportivas no município.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fortalecimento das Associações Esportivas e Sociais - 'Esporte e Cidadania Itaitinga', destinado a apoiar associações, projetos sociais e ONGs que atuam com futebol, artes marciais e demais modalidades esportivas no município.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Regulamenta a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 705/2021, de 18 de março de 2021, e dá outras providências
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Regulamenta a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 705/2021, de 18 de março de 2021, e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a revitalização do brasão oficial e a adoção do Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a revitalização do brasão oficial e a adoção do Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita apos ouvido em plenário, envio de ofícios ao Secretário de Infraestrutura e ao DEMUTRAN, solicitando reparos na sinalização vertical e horizontal e melhoria da iluminação no cruzamento das ruas José Doroteu de Lima e Joaquim Pereira da Silveira, no Parque Genezare.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Solicita apos ouvido em plenário, envio de ofícios ao Secretário de Infraestrutura e ao DEMUTRAN, solicitando reparos na sinalização vertical e horizontal e melhoria da iluminação no cruzamento das ruas José Doroteu de Lima e Joaquim Pereira da Silveira, no Parque Genezare.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Leonardo Pereira Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro de 2025.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Leonardo Pereira Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro de 2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Adairton De Sousa,pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2025.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Adairton De Sousa,pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer em regime de urgência a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Tenente Noronha, Joaquim Ramos e Cândido Meireles, Barrocão.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer em regime de urgência a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Tenente Noronha, Joaquim Ramos e Cândido Meireles, Barrocão.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Forró, celebrado em 13 de dezembro.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Forró, celebrado em 13 de dezembro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
