DECLARA AS FESTAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DECLARA AS FESTAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual) e de n° 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual) e de n° 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 423/2011 que Instituiu a Gratificação por Desempenho Fiscal e Tributação - GDFT e dá outras providências.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera a Lei nº 423/2011 que Instituiu a Gratificação por Desempenho Fiscal e Tributação - GDFT e dá outras providências.
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Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para fortalecimento da rede municipal de saúde de Itaitinga.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para fortalecimento da rede municipal de saúde de Itaitinga.
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Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Itaitinga e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Solicita a implantação de piscina e equipamento de hidromassagem nos postos de saúde do município de Itaitinga, com prioridade para o posto de saúde do bairro Parque Santo Antônio.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a implantação de piscina e equipamento de hidromassagem nos postos de saúde do município de Itaitinga, com prioridade para o posto de saúde do bairro Parque Santo Antônio.
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Solicita a ampliação dos trabalhos de arborização e jardinagem nas praças, canteiros, avenidas e demais espaços públicos do município de Itaitinga.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a ampliação dos trabalhos de arborização e jardinagem nas praças, canteiros, avenidas e demais espaços públicos do município de Itaitinga.
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Solicita a limpeza do canal do PSA, localizado no bairro Parque Santo Antônio, no município de Itaitinga.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a limpeza do canal do PSA, localizado no bairro Parque Santo Antônio, no município de Itaitinga.
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Indica a necessidade de aquisição de kits de atendimento pré-hospitalar (APH) para equipar equipes de emergência e servidores municipais que atuam em situações de urgências.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica a necessidade de aquisição de kits de atendimento pré-hospitalar (APH) para equipar equipes de emergência e servidores municipais que atuam em situações de urgências.
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Reforça o requerimento nº 378/2022, que solicita obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Elizeu Medeiros de Albuquerque, localizada no centro do município de Itaitinga.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Reforça o requerimento nº 378/2022, que solicita obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Elizeu Medeiros de Albuquerque, localizada no centro do município de Itaitinga.
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REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NO FINAL DAS RUAS GOLINHA, SIBITE, CANÁRIO, SABIÁ E CORRUPIÃO, NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS 1.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NO FINAL DAS RUAS GOLINHA, SIBITE, CANÁRIO, SABIÁ E CORRUPIÃO, NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS 1.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM NOME DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO, ACOMPANHADO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ENTRADA DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM NOME DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO, ACOMPANHADO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ENTRADA DO PARQUE DOM PEDRO.
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NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO (TIA LIEGE)".
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO (TIA LIEGE)".
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Alterar a redação dos arts. 7° e 8° da Lei n° 1.024/2025, publicada no Diário Oficial n° 1.406/2025, do dia 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre o projeto "Sábado do Conhecimento", voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino.
Sessão 010/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Alterar a redação dos arts. 7° e 8° da Lei n° 1.024/2025, publicada no Diário Oficial n° 1.406/2025, do dia 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre o projeto "Sábado do Conhecimento", voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino.
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Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, para a distribuição aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do município de Itaitinga/CE e das outras providências.
Sessão 010/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, para a distribuição aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do município de Itaitinga/CE e das outras providências.
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REQUER A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DE ITAITINGA -CE ATE A ALÇA DO VIADUTO.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DE ITAITINGA -CE ATE A ALÇA DO VIADUTO.
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO RIACHÃO.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO RIACHÃO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE (AV. VIRGÍLIO TÁVORA)
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE (AV. VIRGÍLIO TÁVORA)
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Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Simão Castro da Silva , Amigo do Vereador Edisio Novais , pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2025.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Simão Castro da Silva , Amigo do Vereador Edisio Novais , pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2025.
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REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .
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REQUER QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ESTELA NO BAIRRO JABUTI.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ESTELA NO BAIRRO JABUTI.
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO A LIMPEZA DO RIACHO DO BAIRRO NO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO A LIMPEZA DO RIACHO DO BAIRRO NO PARQUE DOM PEDRO.
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REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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