INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispões sobre o Cordão de Girassol como símbolo para identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Itaitinga, no Estado do Ceará.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER AO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL A FALTA ABONADA, NO DIA DE VACINAÇÃO DE SEUS FILHOS.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE DE GARANTIR QUE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS ESTUDEM EM ESCOLAS PRÓXIMAS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, FACILITANDO O SUPORTE DA FAMÍLIA E MELHORANDO SUA ADAPTADAÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DISSO, PROMOVER A ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBELOS.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO PARA RUA JÚLIA SOARES, BARROCÃO.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MACAIBA, BEIJA-FLOR E BEM-TIVI, PARQUE DOS PÁSSAROS 2.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, MAIS PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OITENTA ANOS DE VIDA DO NOSSO LIDER LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO EM FALTA DO BAIRRO RIACHÃO.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ITAITINGA DE ITAITINGA, FAÇA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA CONCLUSÃO DA RUA TURMALINA E DEMAIS RUAS ( RUA CAÇULINHA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA AA, RUA LOCAL D, RUA U, RUA W, RUA LOCAL, RUA LOCAL B, RUA LOCAL C, RUA LOCAL F, RUA E, RUA D, RUA ADELSON PAIVA, RUA M, RUA OTÁVIO DE MATOS, RUA Z, RUA Y, RUA S, RUA T, RUA V, RUA DA ALEGRIA, RUA DA FELICIDADE, RUA PARQUE DAS FLORES, RUA NATÁLIA ARAÚJO REBOLÇAS CHAGAS E AVENIDA A) DO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDEIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DA TAVEIRA.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CEI RITA LAUREANO.
Sessão: 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER PRÉVIO 315/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 06524/2022-44 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Sessão: 004/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERAÇÃO E ATUALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AS NOMENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ART.5°,INCISOS I,II,III E IV DA LEI N° 723/2021 E DO ART. 9° DO DRECRETO N°036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI N° 920/2024, QUE ALTEROU AO ART. 3° DA LEI N° 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O POLO GASTRONÔMICO.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS GASTRONÔMICOS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA JORGE FIGUEREDO EM FRENTE AO CENTER BOX DO BARROCÃO.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARNAUBINHA, GERERAÚ.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA PARA O MUNICÍPIO.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A VIABILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE OS PRODUTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES NO CLIMATÉRIO.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE ITAITINGA, TAIS COMO REQUALIFICAÇÃO DAS BARRACAS E BANHEIROS ACESSIVEIS PARA OS FEIRANTES.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA FEIRANTES E MICROEMPREENDEDORES DE ITAITINGA.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA A ESCOLA MORAIS FERRER, ANCURÍ.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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