INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FACILITANDO O ACESSO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FACILITANDO O ACESSO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a integração de conteúdos sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, abordando sua aplicação, formas de violência e consequências legais na qual ela esta presente.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a integração de conteúdos sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, abordando sua aplicação, formas de violência e consequências legais na qual ela esta presente.
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VET MÓVEL NO MUNICÍPIO.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VET MÓVEL NO MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA SDO, QUE LIGA O BAIRRO DOS ALTOS AO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA SDO, QUE LIGA O BAIRRO DOS ALTOS AO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA E DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA E DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO.
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A limpeza urbana nas ruas Francisco Castelo da Silva e rua Inês Coelho Florindo na Vila Machado.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A limpeza urbana nas ruas Francisco Castelo da Silva e rua Inês Coelho Florindo na Vila Machado.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, SDO “A”, SDO “B”, SDO “C” E SDO “D”, NO LOTEAMENTO BÉTEL, BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, SDO “A”, SDO “B”, SDO “C” E SDO “D”, NO LOTEAMENTO BÉTEL, BAIRRO PONTA DA SERRA.
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REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BÉTEL, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BÉTEL, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
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Limpeza mais capinagem e implantação de iluminação pública da rua Francisca Ferreira Sales no trecho situado entre a rua Manuel Cajuiro e a BR 116.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Limpeza mais capinagem e implantação de iluminação pública da rua Francisca Ferreira Sales no trecho situado entre a rua Manuel Cajuiro e a BR 116.
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A implantação de serviço de atendimento veterinário móvel (Vet Móvel) no bairro Ancuri.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A implantação de serviço de atendimento veterinário móvel (Vet Móvel) no bairro Ancuri.
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Requer capinagem e arborização nas margens do riacho do Parque Dom Pedro, no trecho situado ao lado da praça do bairro.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer capinagem e arborização nas margens do riacho do Parque Dom Pedro, no trecho situado ao lado da praça do bairro.
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Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas unidades de saúde do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas unidades de saúde do município de Itaitinga e dá outras providências.
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino do município de Itaitinga e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer que seja feita implantação de uma praça pública na área verde localizada no bairro Ancurí no município de Itaitinga.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feita implantação de uma praça pública na área verde localizada no bairro Ancurí no município de Itaitinga.
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Requer a solicitação da realização de uma ação de castração de animais (cães e gatos) no bairro Ancurí no mucipio de itaitinga.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a solicitação da realização de uma ação de castração de animais (cães e gatos) no bairro Ancurí no mucipio de itaitinga.
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Requer em caráter de urgência, pavimentação em piso intertravado para Travessa Bárbara Xavier, bairro Barrocão.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer em caráter de urgência, pavimentação em piso intertravado para Travessa Bárbara Xavier, bairro Barrocão.
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Requer pavimentação asfáltica para Rua das Goiabeiras, Parque das Árvores, bairro Gererau.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação asfáltica para Rua das Goiabeiras, Parque das Árvores, bairro Gererau.
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Requer passagem elevada para a Rua Antônio Cavalcante Rangel, próximo aos apartamentos, bairro Centro.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer passagem elevada para a Rua Antônio Cavalcante Rangel, próximo aos apartamentos, bairro Centro.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de evento cultural e religioso voltado à valorização da música cristã (gospel e católica), com incentivo a artistas locais no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de evento cultural e religioso voltado à valorização da música cristã (gospel e católica), com incentivo a artistas locais no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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Institui o Dia Municipal do Pastor no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Dia Municipal do Pastor no município de Itaitinga e dá outras providências.
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Requer a requalificação da pavimentação e a limpeza da área urbana na Rua Joací F. Nogueira, no bairro Parque Santo Antônio, bem como na Rua Francisco Félix Nunes, no bairro Ponta da Serra.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a requalificação da pavimentação e a limpeza da área urbana na Rua Joací F. Nogueira, no bairro Parque Santo Antônio, bem como na Rua Francisco Félix Nunes, no bairro Ponta da Serra.
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Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Gereraú, no Município de Itaitinga.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Gereraú, no Município de Itaitinga.
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Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Jabuti, no Município de Itaitinga.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Jabuti, no Município de Itaitinga.
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Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Genesaré e na Rua Guiomar de Oliveira, no Município de Itaitinga.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Genesaré e na Rua Guiomar de Oliveira, no Município de Itaitinga.
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Manutenção da pavimentação asfáltica para rua Otávio de Matos no bairro Ancuri.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Manutenção da pavimentação asfáltica para rua Otávio de Matos no bairro Ancuri.
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Requer a construção de um calçadão com bancos e arborização na Av. Deputado Paulino Rocha, no espaço em frente ao Residencial Paulino Rocha, bairro Gererau. conforme mapa em anexo.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção de um calçadão com bancos e arborização na Av. Deputado Paulino Rocha, no espaço em frente ao Residencial Paulino Rocha, bairro Gererau. conforme mapa em anexo.
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Requer a pavimentação completa da Rua Geraldo Magela Rocha, no bairro Parque Genezaré, com implantação de drenagem, meio-fio, saneamento básico e demais melhorias de infraestrutura urbana.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a pavimentação completa da Rua Geraldo Magela Rocha, no bairro Parque Genezaré, com implantação de drenagem, meio-fio, saneamento básico e demais melhorias de infraestrutura urbana.
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Solicitamos que seja acrescentado na rede municipal de ensino infantil no quadro de direção de cada escola onde funcione Educação Infantil (Fundamental 1 e 2) que seja disponibilizado uma coordenadora para coordenação infantil e outra coordenadora para as turmas avaliadas.
Sessão 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitamos que seja acrescentado na rede municipal de ensino infantil no quadro de direção de cada escola onde funcione Educação Infantil (Fundamental 1 e 2) que seja disponibilizado uma coordenadora para coordenação infantil e outra coordenadora para as turmas avaliadas.
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