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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FACILITANDO O ACESSO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FACILITANDO O ACESSO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Sugere ao Poder Executivo Municipal a integração de conteúdos sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, abordando sua aplicação, formas de violência e consequências legais na qual ela esta presente.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Sugere ao Poder Executivo Municipal a integração de conteúdos sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, abordando sua aplicação, formas de violência e consequências legais na qual ela esta presente.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VET MÓVEL NO MUNICÍPIO.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VET MÓVEL NO MUNICÍPIO.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA SDO, QUE LIGA O BAIRRO DOS ALTOS AO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA SDO, QUE LIGA O BAIRRO DOS ALTOS AO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA E DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA E DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

A limpeza urbana nas ruas Francisco Castelo da Silva e rua Inês Coelho Florindo na Vila Machado.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

A limpeza urbana nas ruas Francisco Castelo da Silva e rua Inês Coelho Florindo na Vila Machado.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, SDO “A”, SDO “B”, SDO “C” E SDO “D”, NO LOTEAMENTO BÉTEL, BAIRRO PONTA DA SERRA.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, SDO “A”, SDO “B”, SDO “C” E SDO “D”, NO LOTEAMENTO BÉTEL, BAIRRO PONTA DA SERRA.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BÉTEL, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BÉTEL, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Limpeza mais capinagem e implantação de iluminação pública da rua Francisca Ferreira Sales no trecho situado entre a rua Manuel Cajuiro e a BR 116.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Limpeza mais capinagem e implantação de iluminação pública da rua Francisca Ferreira Sales no trecho situado entre a rua Manuel Cajuiro e a BR 116.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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A implantação de serviço de atendimento veterinário móvel (Vet Móvel) no bairro Ancuri.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

A implantação de serviço de atendimento veterinário móvel (Vet Móvel) no bairro Ancuri.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer capinagem e arborização nas margens do riacho do Parque Dom Pedro, no trecho situado ao lado da praça do bairro.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer capinagem e arborização nas margens do riacho do Parque Dom Pedro, no trecho situado ao lado da praça do bairro.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas unidades de saúde do município de Itaitinga e dá outras providências.

Sessão 042/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas unidades de saúde do município de Itaitinga e dá outras providências.

Data 16/04/2026
Sessão 042/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino do município de Itaitinga e dá outras providências.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino do município de Itaitinga e dá outras providências.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer que seja feita implantação de uma praça pública na área verde localizada no bairro Ancurí no município de Itaitinga.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer que seja feita implantação de uma praça pública na área verde localizada no bairro Ancurí no município de Itaitinga.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer a solicitação da realização de uma ação de castração de animais (cães e gatos) no bairro Ancurí no mucipio de itaitinga.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a solicitação da realização de uma ação de castração de animais (cães e gatos) no bairro Ancurí no mucipio de itaitinga.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer em caráter de urgência, pavimentação em piso intertravado para Travessa Bárbara Xavier, bairro Barrocão.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer em caráter de urgência, pavimentação em piso intertravado para Travessa Bárbara Xavier, bairro Barrocão.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer pavimentação asfáltica para Rua das Goiabeiras, Parque das Árvores, bairro Gererau.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer pavimentação asfáltica para Rua das Goiabeiras, Parque das Árvores, bairro Gererau.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer passagem elevada para a Rua Antônio Cavalcante Rangel, próximo aos apartamentos, bairro Centro.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer passagem elevada para a Rua Antônio Cavalcante Rangel, próximo aos apartamentos, bairro Centro.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de evento cultural e religioso voltado à valorização da música cristã (gospel e católica), com incentivo a artistas locais no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de evento cultural e religioso voltado à valorização da música cristã (gospel e católica), com incentivo a artistas locais no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Institui o Dia Municipal do Pastor no município de Itaitinga e dá outras providências.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui o Dia Municipal do Pastor no município de Itaitinga e dá outras providências.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a requalificação da pavimentação e a limpeza da área urbana na Rua Joací F. Nogueira, no bairro Parque Santo Antônio, bem como na Rua Francisco Félix Nunes, no bairro Ponta da Serra.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a requalificação da pavimentação e a limpeza da área urbana na Rua Joací F. Nogueira, no bairro Parque Santo Antônio, bem como na Rua Francisco Félix Nunes, no bairro Ponta da Serra.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Gereraú, no Município de Itaitinga.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Gereraú, no Município de Itaitinga.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Jabuti, no Município de Itaitinga.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Jabuti, no Município de Itaitinga.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Genesaré e na Rua Guiomar de Oliveira, no Município de Itaitinga.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Genesaré e na Rua Guiomar de Oliveira, no Município de Itaitinga.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Manutenção da pavimentação asfáltica para rua Otávio de Matos no bairro Ancuri.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Manutenção da pavimentação asfáltica para rua Otávio de Matos no bairro Ancuri.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a construção de um calçadão com bancos e arborização na Av. Deputado Paulino Rocha, no espaço em frente ao Residencial Paulino Rocha, bairro Gererau. conforme mapa em anexo.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a construção de um calçadão com bancos e arborização na Av. Deputado Paulino Rocha, no espaço em frente ao Residencial Paulino Rocha, bairro Gererau. conforme mapa em anexo.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
Acessar

Requer a pavimentação completa da Rua Geraldo Magela Rocha, no bairro Parque Genezaré, com implantação de drenagem, meio-fio, saneamento básico e demais melhorias de infraestrutura urbana.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a pavimentação completa da Rua Geraldo Magela Rocha, no bairro Parque Genezaré, com implantação de drenagem, meio-fio, saneamento básico e demais melhorias de infraestrutura urbana.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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Solicitamos que seja acrescentado na rede municipal de ensino infantil no quadro de direção de cada escola onde funcione Educação Infantil (Fundamental 1 e 2) que seja disponibilizado uma coordenadora para coordenação infantil e outra coordenadora para as turmas avaliadas.

Sessão 041/2026 - Ordinária

Aprovado Em Plenário

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Solicitamos que seja acrescentado na rede municipal de ensino infantil no quadro de direção de cada escola onde funcione Educação Infantil (Fundamental 1 e 2) que seja disponibilizado uma coordenadora para coordenação infantil e outra coordenadora para as turmas avaliadas.

Data 09/04/2026
Sessão 041/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado Em Plenário
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