Solicito que seja feita a aquisição de novas camas hospitalares para atender pessoas que necessitam de atendimento pelo Serviço de Atenção Domiciliar - SAD em Itaitinga.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito que seja feita a aquisição de novas camas hospitalares para atender pessoas que necessitam de atendimento pelo Serviço de Atenção Domiciliar - SAD em Itaitinga.
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Ampliação da equipe médica de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD em Itaitinga.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ampliação da equipe médica de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD em Itaitinga.
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Requer drenagem mais restauração da entrada da Rua Tito Brito com Rua Catalunha, Tv Tito Brito com Rua Eliata Diógenes e Rua do Prado com Rua Francisco Nunes, bairro Barrocão.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer drenagem mais restauração da entrada da Rua Tito Brito com Rua Catalunha, Tv Tito Brito com Rua Eliata Diógenes e Rua do Prado com Rua Francisco Nunes, bairro Barrocão.
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Requer a construção do portal de entrada do bairro Barrocão, pela rua José Matias Falcão, com piso intertravado ou paralelepípedo, passagens elevadas e calçadão com urbanização.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção do portal de entrada do bairro Barrocão, pela rua José Matias Falcão, com piso intertravado ou paralelepípedo, passagens elevadas e calçadão com urbanização.
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Requer a realização de operação tapa-buracos, limpeza, melhorias na drenagem e avaliação para pavimentação da Rua São Francisco, localizada nos entornos do número 0 ao 500, na localidade Gereraú Pedras, no município de Itaitinga.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização de operação tapa-buracos, limpeza, melhorias na drenagem e avaliação para pavimentação da Rua São Francisco, localizada nos entornos do número 0 ao 500, na localidade Gereraú Pedras, no município de Itaitinga.
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Requer sinalização horizontal e vertical, além de passagens elevadas para a rua Lidia Alves Cavalcante em toda sua extensão.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer sinalização horizontal e vertical, além de passagens elevadas para a rua Lidia Alves Cavalcante em toda sua extensão.
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Requer aumento de iluminação nas ruas P e D, e substituição das luminárias por de maiores voltagem nos refletores em frente à escola Manuel Ferreira Gomes, localizada entre as ruas P e D no Parque Dom Pedro.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer aumento de iluminação nas ruas P e D, e substituição das luminárias por de maiores voltagem nos refletores em frente à escola Manuel Ferreira Gomes, localizada entre as ruas P e D no Parque Dom Pedro.
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Recomposição asfáltica na Avenida C no Parque Dom Pedro em Itaitinga.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Recomposição asfáltica na Avenida C no Parque Dom Pedro em Itaitinga.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto ‘Educação Segura’ no qual deverá acontecer a realização de reuniões mensais de alinhamento, orientação e conscientização com os profissionais da rede municipal de educação de Itaitinga, voltadas à prevenção de assédio, fortalecimento do respeito no ambiente escolar, cumprimento de normas de proteção aos estudantes e promoção do bem-estar escolar, e dá outras providências.
Sessão 048/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto ‘Educação Segura’ no qual deverá acontecer a realização de reuniões mensais de alinhamento, orientação e conscientização com os profissionais da rede municipal de educação de Itaitinga, voltadas à prevenção de assédio, fortalecimento do respeito no ambiente escolar, cumprimento de normas de proteção aos estudantes e promoção do bem-estar escolar, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto "Cineminha da Proteção", voltado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de ações educativas e lúdicas realizadas na Câmara Municipal de Itaitinga, em alusão à campanha Maio Laranja, e dá outras providências
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto "Cineminha da Proteção", voltado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de ações educativas e lúdicas realizadas na Câmara Municipal de Itaitinga, em alusão à campanha Maio Laranja, e dá outras providências
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Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana de Mutirão de Exames Preventivos e Específicos da Mulher, com atenção especial às Mães Atípicas, no Município de Itaitinga/CE, incluindo a semana no calendário de eventos do Município, e dá outras providências.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana de Mutirão de Exames Preventivos e Específicos da Mulher, com atenção especial às Mães Atípicas, no Município de Itaitinga/CE, incluindo a semana no calendário de eventos do Município, e dá outras providências.
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Emenda: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Selo ‘Empresa Amiga do Autismo’, como instrumento de incentivo à inclusão, à responsabilidade social e à valorização de práticas empresariais inclusivas, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências."
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Emenda: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Selo ‘Empresa Amiga do Autismo’, como instrumento de incentivo à inclusão, à responsabilidade social e à valorização de práticas empresariais inclusivas, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências."
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Requer que seja refeito a pavimentação e realizado a drenagem em toda sua extensão na av. da frança no parque dom pedro II.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja refeito a pavimentação e realizado a drenagem em toda sua extensão na av. da frança no parque dom pedro II.
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Requer a construção de um parque ecológico com calçadão e arborização, na área verde que fica localizado no Parque Dom Pedro II, por trás da Itafort.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção de um parque ecológico com calçadão e arborização, na área verde que fica localizado no Parque Dom Pedro II, por trás da Itafort.
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Requer em regime de urgência a realização do recapeamento asfáltico para as ruas Cândido Meireles, Joaquim Ramos, Rua 14, Tenente Noronha e Jorge Figueiredo, bairro Barrocão.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer em regime de urgência a realização do recapeamento asfáltico para as ruas Cândido Meireles, Joaquim Ramos, Rua 14, Tenente Noronha e Jorge Figueiredo, bairro Barrocão.
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Requer a construção de um CRAS para o bairro Centro.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção de um CRAS para o bairro Centro.
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Requer a drenagem da praça do Angorá.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a drenagem da praça do Angorá.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Limpeza e capinagem do campo do Ponte Preta na localidade do Jabuti em Itaitinga.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Limpeza e capinagem do campo do Ponte Preta na localidade do Jabuti em Itaitinga.
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer a Capinagem, mais limpeza nas Ruas n, Rua j ,Rua h, Avenida c e Rua G no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a Capinagem, mais limpeza nas Ruas n, Rua j ,Rua h, Avenida c e Rua G no bairro Parque Dom Pedro.
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Recomposição da camada asfáltica na rua Fernando Teixeira no Parque Dom Pedro.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Recomposição da camada asfáltica na rua Fernando Teixeira no Parque Dom Pedro.
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Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Itaitinga e dá outras providências.
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Segurança Digital no Município de Itaitinga, estabelece a Câmara Municipal de Itaitinga como espaço de acolhimento, orientação e apoio às famílias, e dá outras providências.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Segurança Digital no Município de Itaitinga, estabelece a Câmara Municipal de Itaitinga como espaço de acolhimento, orientação e apoio às famílias, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em piso intertravado na Rua José Félix Batista, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 047/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em piso intertravado na Rua José Félix Batista, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Concede Moção de Congratulação e Aplausos ao Grupo de Teatro Acauã pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à cultura itaitinguense.
Sessão 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Moção de Congratulação e Aplausos ao Grupo de Teatro Acauã pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à cultura itaitinguense.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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Institui o Projeto “Turminha Feliz com Cultura”, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Itaitinga, com ações de incentivo à educação, cultura, arte e valorização dos talentos locais.
Sessão 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Projeto “Turminha Feliz com Cultura”, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Itaitinga, com ações de incentivo à educação, cultura, arte e valorização dos talentos locais.
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Dispõe sobre a instalação progressiva de pontos de recarga gratuita para veículos elétricos em locais estratégicos do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 046/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a instalação progressiva de pontos de recarga gratuita para veículos elétricos em locais estratégicos do município de Itaitinga, e dá outras providências.
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