REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA DAS RUAS AURÉLIO BENTES TEIXEIRA E CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DE ITAITINGA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ÁREA DO AÇAÍ, NA PASTELARIA DO BIRA E DA IGREJA MATRIZ.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COMPLETA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA PONTA DA SERRA, CONTEMPLANDO SISTEMA DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PINTURA, ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NECESSÁRIAS.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO CARLOS, LOCALIZADO NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO CAJUEIRO ATÉ A BR-116.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER, NO PERÍODO NATALINO, UMA ORNAMENTAÇÃO EM LÂMPADAS EM LED NAS ESTRADAS E PRAÇAS DA CIDADE, BEM COMO NA "ÁRVORE BARRIGUDA", NO LOTEAMENTO BARRIGUDA — BAIRRO GERERAÚ.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLÁRICE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE ITAITINGA.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO UM SERVIÇO DE DELIVERY DE MEDICAMENTOS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO POR PARTE DE CRIANÇAS AUTISTAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de uma passagem elevada para pedestres em frente à Escola Raul Tavares Calvacante, no bairro Gereraú.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS REMIR E RENIS ESPINDOLA FREIRE, ALDENOR NUNES FREIRE JR, OLGA LÚCIA ESPINDOLA FREIRE E NAIRA MARIA FREIRE SANTOS (LOTEAMENTO BARRIGUDA),B.GERERAÚ
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, (ou próximo à pedreira Polimix ) no município de Itaitinga-CE.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer revitalização da entrada da cidade de Itaitinga, situada na Avenida Coronel Virgílio Távora.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instalação de lixeiras de concreto nos bairros, esquinas de ruas e praças de Itaitinga.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja reforçado o requerimento nº 390/2022, de 25 de abril de 2022, que requer drenagem e pavimentação asfáltica na rua Coronel José Alexandre, localizada no centro de Itaitinga.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a instalação de 5 luminárias entre o posto de combustível BR e a Avenida A em frente à empresa CEQUIP, como mostra a imagem em anexo.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a concessão de bonificação financeira do Dia do Professor para os docentes efetivos e temporários da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
NOMEIA A RUA ÔNIX, CEP 61884-265, COMO "RUA EDNA SOUSA", NO BAIRRO GERERAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de uma nova entrada de acesso à BR-116, com o objetivo de reduzir o congestionamento constante na Avenida Deputado Paulino Rocha, no bairro Grearau, no município de Itaitinga.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A INCLUSÃO OFICIAL DO CARIMBA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE CAMPEONATOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PLENO APOIO INSTITUCIONAL PARA SUA PRÁTICA, DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DECLARA AS FESTAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual) e de n° 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei nº 423/2011 que Instituiu a Gratificação por Desempenho Fiscal e Tributação - GDFT e dá outras providências.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para fortalecimento da rede municipal de saúde de Itaitinga.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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