Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação dos horários de atendimento psicológico na rede pública de saúde, com aumento dos dias de atendimento e da quantidade de profissionais, nos postos de saúde do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação dos horários de atendimento psicológico na rede pública de saúde, com aumento dos dias de atendimento e da quantidade de profissionais, nos postos de saúde do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento psicológico e ações voltadas à saúde mental nas escolas da rede pública, com criação de espaços adequados e acolhedores para acompanhamento contínuo, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento psicológico e ações voltadas à saúde mental nas escolas da rede pública, com criação de espaços adequados e acolhedores para acompanhamento contínuo, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Seja concedido uma progressão pelo mérito para todos os professores efetivos da rede municipal de Itaitinga com exceção dos que estão em estágio probatório.
Sessão 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja concedido uma progressão pelo mérito para todos os professores efetivos da rede municipal de Itaitinga com exceção dos que estão em estágio probatório.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Sessão 044/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Solicitar da Secretaria de Educação do município de Itaitinga que seja ofertado nas escolas públicas da rede municipal de ensino: cursos, palestras, oficinas para pais atípicas, cuidadores, auxiliar de sala e comunidade escolar.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da Secretaria de Educação do município de Itaitinga que seja ofertado nas escolas públicas da rede municipal de ensino: cursos, palestras, oficinas para pais atípicas, cuidadores, auxiliar de sala e comunidade escolar.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal e dá outras providências.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal e dá outras providências.
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REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO MUTIRÃO.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO MUTIRÃO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA UMARIZEIRA, QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA E LIGA A RUA PEDRO LOPES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA UMARIZEIRA, QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA E LIGA A RUA PEDRO LOPES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
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REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEDRO, BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEDRO, BAIRRO PONTA DA SERRA.
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS, RUA F E RUA LOCAL A, NO BAIRRO ANCURI.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS, RUA F E RUA LOCAL A, NO BAIRRO ANCURI.
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Passagem elevada com faixa de pedestre para a Avenida Deputado Paulino Rocha, no bairro Gereraú.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Passagem elevada com faixa de pedestre para a Avenida Deputado Paulino Rocha, no bairro Gereraú.
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A construção de um abrigo de ônibus estrutura física (telhado, assento) no ponto, oferecendo proteção e conforto ao passageiro na Avenida Deputado Paulino Rocha no bairro Gereraú esquina com a Rua Pedro Valentim.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A construção de um abrigo de ônibus estrutura física (telhado, assento) no ponto, oferecendo proteção e conforto ao passageiro na Avenida Deputado Paulino Rocha no bairro Gereraú esquina com a Rua Pedro Valentim.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche na localidade do Alto Santo, no bairro Gereraú, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche na localidade do Alto Santo, no bairro Gereraú, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de apoio, incentivo e valorização dos catadores de materiais recicláveis, com concessão de auxílio de custos, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e promoção de inclusão social no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de apoio, incentivo e valorização dos catadores de materiais recicláveis, com concessão de auxílio de custos, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e promoção de inclusão social no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação e ampliação do Programa "Cidade Feliz – Ouvir de Novo", com a finalidade de zerar a fila de espera para concessão de aparelhos auditivos, instituir atendimento contínuo, e fortalecer as políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência auditiva no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação e ampliação do Programa "Cidade Feliz – Ouvir de Novo", com a finalidade de zerar a fila de espera para concessão de aparelhos auditivos, instituir atendimento contínuo, e fortalecer as políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência auditiva no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
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Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.
Sessão 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.
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PARECER PRÉVIO 238/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023, PROCESSO 02543/2024-2 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Sessão 017/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER PRÉVIO 238/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023, PROCESSO 02543/2024-2 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES
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Que seja feita a reforma da praça de eventos e urbanizada com academia da saúde, parquinhos, bancos e outros equipamentos direcionados ao público.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita a reforma da praça de eventos e urbanizada com academia da saúde, parquinhos, bancos e outros equipamentos direcionados ao público.
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Alterar o art. 2º da Lei Municipal nº 606, de 04 de maio de 2018, a fim de ampliar as hipóteses de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Alterar o art. 2º da Lei Municipal nº 606, de 04 de maio de 2018, a fim de ampliar as hipóteses de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
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Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a instalação de vestiários nos campos das agremiações que participam do campeonato municipal de Itaitinga, séries A e B.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a instalação de vestiários nos campos das agremiações que participam do campeonato municipal de Itaitinga, séries A e B.
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Requer a solicitação da Secretaria de Educação de Itaitinga que viabilize, de forma excepcional, a construção de uma cozinha ampla, criação de espaço de integração social, construção de salas de aula e implantação de sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Creche Francisca de Assunção Ribeiro, no Angorá, visando atender a comunidade estudantil existente na mesma.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a solicitação da Secretaria de Educação de Itaitinga que viabilize, de forma excepcional, a construção de uma cozinha ampla, criação de espaço de integração social, construção de salas de aula e implantação de sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Creche Francisca de Assunção Ribeiro, no Angorá, visando atender a comunidade estudantil existente na mesma.
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Requer a implantação de rota Para transporte de funcionários entre Itaitinga x Pacatuba.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a implantação de rota Para transporte de funcionários entre Itaitinga x Pacatuba.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de passagem elevada transversal e reforço da sinalização viária na Rua José Pereira Campos, no cruzamento com a Rua Leopoldo Nepomuceno, no bairro Centro, nas proximidades da Creche Professora Liege.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de passagem elevada transversal e reforço da sinalização viária na Rua José Pereira Campos, no cruzamento com a Rua Leopoldo Nepomuceno, no bairro Centro, nas proximidades da Creche Professora Liege.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de passagem elevada transversal e reforço da sinalização viária na Rua Raimundo Alves Cavalcante, nos cruzamentos com as ruas Vadir Lopes e Professor Isaac Newton.
Sessão 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de passagem elevada transversal e reforço da sinalização viária na Rua Raimundo Alves Cavalcante, nos cruzamentos com as ruas Vadir Lopes e Professor Isaac Newton.
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