Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota outras providências.
Sessão: 015/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 012, de 28 de dezembro de 2022, Código Tributário do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 015/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
Sessão: 014/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 2º Turno
- Requer a instalação de 05 luminárias na BR-116, km 17,9 Parque Dom Pedro.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita uma passagem elevada na rua 'J', entre os trechos da rua 'T' e rua 'X', no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizada a poda das árvores localizada na rua Cruzeiro do Sul, nº68, no bairro Vila Nova.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
NOMEIA A AV. C, CEP 61880-990,COMO AV. DR. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal Alimentar e Nutricional (PMSAN), no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Itaitinga, estabelecendo que novos loteamentos deverão ser implantados em formato de xadrez, e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui a Gratificação de Incentivo aos Profissionais dos Grupos Ocupacionais de Secretários Escolares e Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana de Itaitinga – PMAU-Ita e dá outras providências.”
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável no município de Iataitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas Fortes Participações Ltda, CNPJ n° 04.207.255/001-80 e Fortes Distribuidoras Ltda, CNPJ 03.606.595/001-11, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução do CDE de 043/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico G&D Participações, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das leis municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução da CDE n° 039/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico Uniforça, nos termos do art. 150 §6° da Constituição Federal, das Leis municipais n° 327/2008, n° 370/2010, das resoluções da CDE de n° 010/2008, 011/2023, 012/2023 e 038/2025 da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
Sessão: 013/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 1º Turno
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga - FUMPPIRI, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, revogando integralmente a Lei n° 328, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 971, de 13 de março de 2025, na Lei Municipal nº 914, de 22 de dezembro de 2023, bem como da revogação da Lei Municipal nº 824, de 24 de julho de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo para os quadros do Poder Executivo Municipal, na forma do art. 37, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita pela Prefeitura de Itaitinga uma fiscalização que notifique e regulamente as empresas de internet do município a retirar os cabos não utilizáveis pelas empresas, e reorganize os que estão em uso.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer correção da pavimentação em pedra tosca, saneamento, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e instalação de iluminação em LED para as ruas Evangelista, Travessa Evangelista, no bairro Vila Nova e a rua Fátima Maria Dantas de Oliveira, no bairro Barrocão.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que o Executivo Municipal adote medidas visando à separação física e funcional entre os setores pediátrico e adulto no Hospital Municipal e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, garantindo melhor organização, especialização do atendimento e eficiência nos serviços.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a instalação de corrimão de aço inox e barras de apoio na piscina que atende o programa Reabilitação Aquática no CIRI.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Requer a revitalização da faixa de pedestre (pintura e sinalização) da rua Jorge Cavalcante no bairro Caracanga.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a redação do art. 4° da Lei 1001/2025, do dia 09 de julho de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos professores em efetivo exercício de sala de aula e técnicos formadores da rede municipal de ensino com base no desempenho de aprendizagem dos alunos.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a iluminação pública em toda a via da rua Raimunda Pires no bairro Caracanga.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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