AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O SELO "TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUIDADORES FAMILIARES DE PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS DEPENDENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ASSEGURANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ANCURI, NA DIVISA ENTRE FORTALEZA E ITAITINGA, SEGUINDO O PADRÃO ARQUITETÔNICO E VISUAL DO ATUAL PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS RUA MARQUES ESTEVAM, RUA JOANA NOVAIS, RUA JOAQUIM BARROS, RUA JOAQUINA MARQUES SALES E RUA LAURA BARROS DE LIMA NO BAIRRO DO CARAPIÓ.

SOLICITAR DA PREFEITURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS QUE POSSUAM BANDA MARCIAL PARA ESTRUTURAR AS BANDAS COMO EQUIPAMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DAS BANDAS.

AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRUI (TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA), PARA QUE POSSA SER AMPLIADO ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO MÓVEL (VET MÓVEL) NO BAIRRO CARAPIÓ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CARIMBA, VÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE MOVIDOS À ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.