INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS.

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA AVALIAR OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

SOLICITO QUE A PREFEITURA FIRME CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PÓS-GRADUAÇÕES NO TOCANTE (MESTRADO E DOUTORADO).

REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES REMOVÍVEIS EM BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE DRENAGEM URBANA, DESTINADOS À RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, COM POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO PARA OTIMIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM (CMR) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS E A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR BEM ITAITINGA" DESTINADO À MELHORIA HABITACIONAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROMOÇÃO DA MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, FORMAS DE ADOÇÃO, CONTRAPARTIDA, FISCALIZAÇÃO, ATRIBUI À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS RUAS EVANGELISTA, TRAVESSA EVANGELISTA, NO BAIRRO VILA NOVA E A RUA FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS VISANDO À SEPARAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL ENTRE OS SETORES PEDIÁTRICO E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, GARANTINDO MELHOR ORGANIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA QUE FICA ENTRE AS RUAS DELFINO JOSÉ E RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, NO BAIRRO PEDRAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO CASA SEM BARREIRAS, DESTINADO À ADAPTAÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS CADEIRANTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VISANDO PROVER ACESSIBILIDADE, AUTONOMIA E DIGNIDADE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS RUAS RÉGIS ESPÍNDOLA FREIRE, ALDENOR N. FREIRE, LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE, ANA MARIA FREIRE PITTA PINHEIRO E RUA "F", NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA AS RUAS A, B, C, D E RUA E, LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA RUA CARNAUBINHA, NO BAIRRO VILA NOVA.