ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.

REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORRUPIÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO GERERAÚ – CEP 61.884-502.

REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO GERERAÚ – CEP 61.884-505.

ALTERA-SE O ART. 2° DA LEI N° 923/2025, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA FRANCISCO NUNES, NO BAIRRO GERERAÚ.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AGATHA, VILA NOVA, NO BAIRRO GERERAÚ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E INCLUSÃO (NAPI), NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CONTORNO VILA ANCURI, NA LOCALIDADE DO ALTO ANCURI, NO BAIRRO ANCURI, COM
AQUISIÇÃO DE FIAÇÃO, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, SANEAMENTO, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO GERERAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.

REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.

REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A LIMPEZA ,CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RAQUEL DE QUEIROZ,NO CAMPO DO PONTE PRETA,BAIRRO JABUTI.

REQUER A LIMPEZA DA RUA ÁTILA GERALDO DE FREITAS ,NO BAIRRO GERERAÚ.

TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO ( LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE ITAITINGA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECULTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE ,SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH NO POSTO DO DETRAN ,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO IPÊ QUÍMICA E AO CEO DO GRUPO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA STUDART GOMES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.