INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES REMOVÍVEIS EM BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE DRENAGEM URBANA, DESTINADOS À RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, COM POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO PARA OTIMIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM (CMR) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
VEDA A PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS E A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR BEM ITAITINGA" DESTINADO À MELHORIA HABITACIONAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROMOÇÃO DA MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, FORMAS DE ADOÇÃO, CONTRAPARTIDA, FISCALIZAÇÃO, ATRIBUI À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Recebido
Situação: Devolvido A Origem
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS RUAS EVANGELISTA, TRAVESSA EVANGELISTA, NO BAIRRO VILA NOVA E A RUA FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS VISANDO À SEPARAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL ENTRE OS SETORES PEDIÁTRICO E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, GARANTINDO MELHOR ORGANIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA QUE FICA ENTRE AS RUAS DELFINO JOSÉ E RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, NO BAIRRO PEDRAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO CASA SEM BARREIRAS, DESTINADO À ADAPTAÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS CADEIRANTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VISANDO PROVER ACESSIBILIDADE, AUTONOMIA E DIGNIDADE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS RUAS RÉGIS ESPÍNDOLA FREIRE, ALDENOR N. FREIRE, LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE, ANA MARIA FREIRE PITTA PINHEIRO E RUA "F", NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA AS RUAS A, B, C, D E RUA E, LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA RUA CARNAUBINHA, NO BAIRRO VILA NOVA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS REMIR E RENIS ESPINDOLA FREIRE, ALDENOR NUNES FREIRE JR, OLGA LÚCIA ESPINDOLA FREIRE E NAIRA MARIA FREIRE SANTOS (LOTEAMENTO BARRIGUDA),B.GERERAÚ
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PMSAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
- INSTITUI A "RONDA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA, A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O USO DA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NA COR LILÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES SOB EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA A RUA ALTINA GERALDO DE FREITAS, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO AMOR, DAS BENÇÃOS, DA PROSPERIDADE, DAS GRAÇAS E DO DESCANSO, NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL (BAIRRO ANCURI).
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA NAIR (TRAVESSA DONA NAIR) E PARA A RUA PROJETADA 10, NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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