INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETA CORREDOR DE ITAITINGA, O CORRE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PÁGINA NO FINAL DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA PUBLICITAR SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS (NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS, DECRETOS, ATOS NORMATIVOS, ETC.) E LEGISLATIVOS (DECRETOS, RESOLUÇÕES, PROJETOS DE LEI, ETC.), EXCETO PROJETOS DE INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA OPERACIONALIZADO PELA CAGECE, POR MEIO DE OUTORGA MUNICIPAL.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REALIZADA AMPLIAÇÃO, QUE SEJA ENTREGUE TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS AS SALAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A LIMPEZA DAS RUAS JOSÉ HERMÍNIO, TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR E AS RUAS A, B E C NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REFORMA DO COLÉGIO GALDINO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS AV. SDO FORTALEZA, RUA SDO MACAPÁ, RUA SDO MANAUS, RUA SDO SALVADOR E RUA SDO SÃO LUÍZ, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS RUA SDO BELÉM, RUA SDO TERESINA, AV. SDO ARACAJU, RUA SDO MACEIÓ E RUA SDO RECIFE, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO JABUTI, EM FRENTE À IGREJA MADUREIRA, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CRIANÇAS.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES E CICLOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM AUMENTO DOS DIAS DE ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAITINGA, COM DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E ACOLHEDORES PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, APOIO E FORTALECIMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SEJA CONCEDIDO UMA PROGRESSÃO PELO MÉRITO PARA TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SEJA OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS PARA PAIS ATÍPICAS, CUIDADORES, AUXILIAR DE SALA E COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO MUTIRÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO ALTO SANTO, NO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CUSTOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E PROMOÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA UMARIZEIRA, QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA E LIGA A RUA PEDRO LOPES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE FELIZ – OUVIR DE NOVO", COM A FINALIDADE DE ZERAR A FILA DE ESPERA PARA CONCESSÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, INSTITUIR ATENDIMENTO CONTÍNUO, E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEDRO, BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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