REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DENOMINA "CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "IZABEL TEREZA DA SILVA" O ANEXO DO POSTO DO BARROCÃO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RAMOS, NO BAIRRO BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.

REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM MAIS PODA NA RUA ÁGATHA NO BAIRRO GERERAU.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA OS IDOSOS NO POSTO DO CENTRO.

CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE URBANO DE ITAITINGA – TRUI PARA ATENDER O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO BARROCÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE ITAITINGA.

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LIMA, BAIRRO BARROCÃO.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CALÇADÃO DA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL NO CENTRO DE ITAITINGA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LOURIVAL NOVAIS, IUSA CAVALCANTE E JOAQUINA BARROS NO BAIRRO CARAPIÓ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, A SALA GOOGLE E/OU ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONECTADOS COM SEGURANÇA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES DIGITAIS, CONTEÚDOS FALSOS E RISCOS RELACIONADOS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°767, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SUPLEMENTANDO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE — LEI FEDERAL Nº 15.378/2026 —, ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES DURANTE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.