Câmara de Itaitinga

DISPENSA: 11.24.01-2025/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/11/2025

Data do extrato: 12/11/2025

Data da divulgação do extrato: 03/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/12/2025

Valor estimado: R$ 40.380,00

Motivo da escolha da origem

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AMPLIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.824.462/0001-00, com o valor de R$ R$ 40.380,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais).

Justificativa do preço

O preço estimado para a contratação é de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil, oitocentos reais). Esse valor, resultado de uma pesquisa de mercado ampla e criteriosa, reRete uma estimativa alinhada com as práticas atuais do setor e assegura que o processo licitatório seja fundamentado em valores justos e realistas. CertiEca-se, assim, que o preço estimado atende aos requisitos de vantajosidade e economicidade exigidos pela Administração, promovendo uma contratação pública eEciente e em conformidade com o interesse público.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DA NORMATIZAÇÃO INTERNA, VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E NORMATIVAS, BEM COMO COM OS CRITÉRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DO PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP)

Data da ratificação:

03/12/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/11/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	LARISSA DA SILVA LINO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	LEANDRO VIANA SAMPAIO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	RENATO LOPES NOVAIS

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA	LEANDRO VIANA SAMPAIO	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
AMPLIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
03/12/2025 - 09:00	ADJUDICAÇÃO	FECHADA	LEANDRO VIANA SAMPAIO
03/12/2025 - 09:00	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	LEANDRO VIANA SAMPAIO
01/12/2025 - 09:00	ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	FECHADA	LARISSA DA SILVA LINO
24/11/2025 - 09:00	AUTORIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO	FECHADA	LEANDRO VIANA SAMPAIO
12/11/2025 - 14:58	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	LEANDRO VIANA SAMPAIO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	76KB	pdf
PARECER JURÍDICO	106KB	pdf
JUSTIFICATIVA	128KB	pdf
PROJETO BÁSICO	278KB	pdf