DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação | 
|---|---|---|---|---|
| 10/01/2025 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: RICARDO DE QUEIROZ OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 23/01/2025 10:20:17 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/02/2025 10:22:15 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/02/2025 10:30:04 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 12/02/2025 12:28:23 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | ||
| 13/02/2025 09:00:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 13/02/2025 09:28:48 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 13/02/2025 09:40:18 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 13/02/2025 09:55:31 | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGUARDANDO PARECER | ||
| 18/02/2025 10:30:38 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | ||
| 18/02/2025 12:50:22 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 18/02/2025 13:00:58 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 19/02/2025 13:25:30 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 20/02/2025 12:25:48 | VOTAÇÃO ÚNICA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE | 
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