INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2025 12:30:59 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 25/02/2025 12:31:44 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 25/02/2025 12:31:58 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 27/02/2025 14:59:20 | 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 27 de Fevereiro de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENVIADO PARA LEITURA | AGUARDANDO LEITURA | |
| 28/02/2025 09:03:10 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | |||
| 28/02/2025 11:58:28 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | |||
| 01/03/2025 12:05:58 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | |||
| 10/04/2025 10:30:41 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PARA AJUSTES | |||
| 14/04/2025 11:00:15 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | DEVOLVIDO PARA AJUSTES |
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