Ementa

REQUER A VIABILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE OS PRODUTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES NO CLIMATÉRIO.

Justificativa

A solicitação se justifica pela necessidade de garantir a saúde e bem-estar das mulheres no climatério, fase marcada por diversas alterações hormonais e físicas. Muitas vezes, os produtos e materiais necessários para o tratamento adequado são de alto custo, tornando-se inacessíveis para uma parcela significativa da população. Ao fornecer gratuitamente esses itens, o Estado estará promovendo a equidade em saúde, permitindo que todas as mulheres tenham acesso ao tratamento adequado, independentemente de sua condição socioeconômica.