PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA CLAUDIA
Data: 07/05/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/05/2025 09:09:02 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
07/05/2025 09:13:10 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
07/05/2025 09:14:38 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
08/05/2025 09:18:13 ENVIADO PARA LEITURA  009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
09/05/2025 10:34:19 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
12/05/2025 10:35:19 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
13/05/2025 10:36:04 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
09/07/2025 15:05:49 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
09/07/2025 15:05:58 VOTAÇÃO ÚNICA  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 10 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA CLAUDIA

2º SECRETARIO(A)

PRD

Autor

Sessão: 17/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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