- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATÉ O 7° MÊS DE GESTAÇÃO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 09:48:31 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 24/06/2025 09:50:57 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/06/2025 09:51:08 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/06/2025 15:37:45 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 26/06/2025 09:51:18 | ENVIADO PARA LEITURA | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 26 DE JUNHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 26/06/2025 11:27:51 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 27/06/2025 11:28:11 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 27/06/2025 11:28:27 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 11/07/2025 11:28:54 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE |
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